Matérias do Expediente (37ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Indica ao Prefeito Municipal o nivelamento e a colocação de pedrisco na Rua José Silvério de Oliveira, Bairro Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária na Rua Mandaguarí, nº 295, em frente à Associação Cristã de Deficientes Físicos ACDD, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária na Rua Padre Bernardo Plate, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária em frente à Escola Alternativa, localizada na Avenida República Argentina, nº 5435, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária na Rua Ariano Suassuna, nº 646, em frente à Centro de Adaptação Neurológica Total - Nosso Canto, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a verificação das calçadas, visando acessibilidade da pessoa com deficiência, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS o aumento na oferta de transporte coletivo para a locomoção da Pessoa com Deficiência, bem como, a capacitação dos motoristas e cobradores, conforme especifica.

Indica ao Presidente da Câmara dos Deputados Federais viabilidade para proceder análise aprofundada de propenso Projeto de Lei (documento anexo), que disciplina de modo mais eficaz o “Programa Mais Médicos”.

Indica ao Prefeito Municipal a supressão de árvores localizadas no interior da EMEF Eleodoro Ébano Pereira, na Rua Victorio Basso, nº 3030, bairro Lote Grande.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em pontos críticos da Rua Manoel Laurindo, nas proximidades do Alto da Boa Vista.

Indica ao Ministério da Saúde viabilidade para proceder análise aprofundada de propenso Projeto de Lei (documento anexo), que disciplina de modo mais eficaz o “Programa Mais Médicos”.

Indica ao Presidente da República viabilidade para proceder análise aprofundada de propenso Projeto de Lei (documento anexo), que disciplina de modo mais eficaz o “Programa Mais Médicos”.

Indica ao Presidente do Senado Federal viabilidade para proceder análise aprofundada de propenso Projeto de Lei (documento anexo), que disciplina de modo mais eficaz o “Programa Mais Médicos”.

Indica ao Ministério da Educação viabilidade para proceder análise aprofundada de propenso Projeto de Lei (documento anexo), que disciplina de modo mais eficaz o “Programa Mais Médicos”.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização horizontal e vertical na Avenida Araucária, em frente ao IFPR.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical, sobretudo a pintura da faixa de pedestres na Avenida Araucária, especificamente em frente ao Instituto Federal do Paraná – IFPR.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma ponte sobre o Rio Mathias Almada, a fim de integrar a Avenida Garibaldi na região do Bairro Cidade Nova.

Indica ao Prefeito Municipal o asfaltamento da Rua Seringueira, bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada, limpeza e a instalação de caçamba na Rua Grécia, em frente ao n° 187, Jardim São Luiz, no bairro Panorama.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical em toda a extensão da Rua Malva Rosa, bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza de bueiro na Rua Fausto Palma, em frente ao número 695, Conjunto Bubas, bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a revitalização no Bairro Cataratas, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada na Rua Saturnino Rolon, na altura do nº 1428, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua Jorge Sanwais, esquina com a Rua Monsenhor Guilherme, Bairro Panorama.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Rua Ametista, em frente ao número 450, no Parque Ouro Verde, Bairro Porto Meira.

Altera a denominação da Rua Itaboraí, no Bairro Cataratas, para Rua João Bartnik.

Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública, favoráveis.

Regulamenta o Sistema de Transporte e Prestação de Serviços através de motocicletas, denominado Mototáxi, no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.

Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário.

Ao Projeto de Lei n° 71/2023, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui, que “Altera a Lei nº 5.155, de 13 de setembro de 2022, que ‘Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de guias de turismo regionais para acompanhamento turístico no Município de Foz do Iguaçu, trata das atribuições do Guia de Turismo Regional Local e dá outras providências.’”

Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre fila de espera para procedimentos/cirurgia amigdalectomia, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção, perspectiva e planejamento para o asfaltamento no Bairro Porto Meira, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações de projetos estruturantes, revitalização paisagística e, mobilidade urbana no Bairro Cataratas, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o paciente inscrito na fila para a realização de cirurgia dentária (exodontia), conforme especifica.