Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia do Mandarim”.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia do Mandarim”.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

SUBSTITUTIVO Ao Projeto de Lei nº 145/2023 de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 61/2023, que "Altera dispositivos da Lei nº 4.424 de 11 de dezembro de 2015, que 'Dispõe sobre a criação do Programa Pró-Educação e dá outras providências'".

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil e institui o Protocolo de cuidados pós-perda gestacional – Lei Yan Andrade.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 260, de 19 de setembro de 2016, que “Dispõe sobre a utilização e exploração de publicidade no Município”.

SUBSTITUTIVO Ao Projeto de Lei nº 145/2023 de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 61/2023, que "Altera dispositivos da Lei nº 4.424 de 11 de dezembro de 2015, que 'Dispõe sobre a criação do Programa Pró-Educação e dá outras providências'".

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Emenda Modificativa ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 84/2023, de autoria do Vereador Galhardo, que “Altera a Lei nº 2.812, de 29 de setembro de 2003, que ‘Dispõe sobre prioridade a idosos e pessoas portadoras de deficiência na aquisição de casas populares e dá outras providências.’”