Resumo (37ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/09/2024 - 09:12
Encerramento: 04/09/2024 - 10:02



Mesa Diretora
Presidente: João Morales (Vereador) / UNIÃO
Primeiro Vice-Presidente: Rogério Quadros (Vereador) / PSD
Segundo Vice-Presidente: Marcio Rosa (Vereador) / PL
Primeira Secretária: Jairo Cardoso (Vereador) / PSDB
Segundo Secretário: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adnan El Sayed (Vereador) / PSD
Alex Meyer (Vereador) / PP
Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP
Cabo Cassol (Vereador) / PL
Dr. Freitas (Vereador) / PSDB
Edivaldo Alcântara (Vereador) / PSDB
Galhardo (Vereador) / PL
Jairo Cardoso (Vereador) / PSDB
João Morales (Vereador) / UNIÃO
Kalito Stoeckl (Vereador) / PDT
Marcio Rosa (Vereador) / PL
Ney Patrício (Vereador) / PODE
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PSD
Rogério Quadros (Vereador) / PSD
Yasmin Hachem (Vereadora) / PV






Expedientes
.:

Conforme disposto na Resolução nº 78, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica na Diretoria Legislativa desta Câmara.

Abertura da sessão:

Abertos os trabalhos, após a verificação de quórum, o Senhor Presidente solicitou que todos se colocassem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro.

Apreciação de Atas:

A Ata da 36ª Sessão Ordinária, realizada no dia 02 de setembro de 2024, foi aprovada por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 47 de 2024
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Altera a denominação da Rua Itaboraí, no Bairro Cataratas, para Rua João Bartnik.


Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública, favoráveis.
Matéria lida

Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
2 - Projeto de Lei nº 88 de 2024
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Regulamenta o Sistema de Transporte e Prestação de Serviços através de motocicletas, denominado Mototáxi, no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.


Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário.
Matéria lida

Obs.: arquive-se conforme determina o § 1º do art. 47 do Regimento Interno
3 - Emenda nº 32 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Ao Projeto de Lei n° 71/2023, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui, que “Altera a Lei nº 5.155, de 13 de setembro de 2022, que ‘Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de guias de turismo regionais para acompanhamento turístico no Município de Foz do Iguaçu, trata das atribuições do Guia de Turismo Regional Local e dá outras providências.’”


Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável.
Matéria lida

Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
4 - Requerimento nº 392 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre fila de espera para procedimentos/cirurgia amigdalectomia, conforme especifica.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 393 de 2024
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção, perspectiva e planejamento para o asfaltamento no Bairro Porto Meira, conforme especifica.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 399 de 2024
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações de projetos estruturantes, revitalização paisagística e, mobilidade urbana no Bairro Cataratas, conforme especifica.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 400 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o paciente inscrito na fila para a realização de cirurgia dentária (exodontia), conforme especifica.
Matéria lida
8 - Indicação nº 892 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Indica ao Prefeito Municipal o nivelamento e a colocação de pedrisco na Rua José Silvério de Oliveira, Bairro Três Lagoas.
Matéria dispensada de leitura
9 - Indicação nº 894 de 2024
Autores: João Morales (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária na Rua Mandaguarí, nº 295, em frente à Associação Cristã de Deficientes Físicos ACDD, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
10 - Indicação nº 895 de 2024
Autores: João Morales (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária na Rua Padre Bernardo Plate, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
11 - Indicação nº 896 de 2024
Autores: João Morales (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária em frente à Escola Alternativa, localizada na Avenida República Argentina, nº 5435, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
12 - Indicação nº 897 de 2024
Autores: João Morales (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária na Rua Ariano Suassuna, nº 646, em frente à Centro de Adaptação Neurológica Total - Nosso Canto, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
13 - Indicação nº 898 de 2024
Autores: João Morales (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Galhardo (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora)
Indica ao Prefeito Municipal a verificação das calçadas, visando acessibilidade da pessoa com deficiência, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
14 - Indicação nº 899 de 2024
Autores: João Morales (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS o aumento na oferta de transporte coletivo para a locomoção da Pessoa com Deficiência, bem como, a capacitação dos motoristas e cobradores, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
15 - Indicação nº 915 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Indica ao Presidente da Câmara dos Deputados Federais viabilidade para proceder análise aprofundada de propenso Projeto de Lei (documento anexo), que disciplina de modo mais eficaz o “Programa Mais Médicos”.
Matéria dispensada de leitura
16 - Indicação nº 916 de 2024
Autor: Galhardo (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a supressão de árvores localizadas no interior da EMEF Eleodoro Ébano Pereira, na Rua Victorio Basso, nº 3030, bairro Lote Grande.
Matéria dispensada de leitura
17 - Indicação nº 917 de 2024
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em pontos críticos da Rua Manoel Laurindo, nas proximidades do Alto da Boa Vista.
Matéria dispensada de leitura
18 - Indicação nº 918 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Indica ao Ministério da Saúde viabilidade para proceder análise aprofundada de propenso Projeto de Lei (documento anexo), que disciplina de modo mais eficaz o “Programa Mais Médicos”.
Matéria dispensada de leitura
19 - Indicação nº 919 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Indica ao Presidente da República viabilidade para proceder análise aprofundada de propenso Projeto de Lei (documento anexo), que disciplina de modo mais eficaz o “Programa Mais Médicos”.
Matéria dispensada de leitura
20 - Indicação nº 920 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Indica ao Presidente do Senado Federal viabilidade para proceder análise aprofundada de propenso Projeto de Lei (documento anexo), que disciplina de modo mais eficaz o “Programa Mais Médicos”.
Matéria dispensada de leitura
21 - Indicação nº 921 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Indica ao Ministério da Educação viabilidade para proceder análise aprofundada de propenso Projeto de Lei (documento anexo), que disciplina de modo mais eficaz o “Programa Mais Médicos”.
Matéria dispensada de leitura
22 - Indicação nº 922 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização horizontal e vertical na Avenida Araucária, em frente ao IFPR.
Matéria dispensada de leitura
23 - Indicação nº 923 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical, sobretudo a pintura da faixa de pedestres na Avenida Araucária, especificamente em frente ao Instituto Federal do Paraná – IFPR.
Matéria dispensada de leitura
24 - Indicação nº 924 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma ponte sobre o Rio Mathias Almada, a fim de integrar a Avenida Garibaldi na região do Bairro Cidade Nova.
Matéria dispensada de leitura
25 - Indicação nº 925 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Indica ao Prefeito Municipal o asfaltamento da Rua Seringueira, bairro Porto Meira.
Matéria dispensada de leitura
26 - Indicação nº 926 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Indica ao Prefeito Municipal a roçada, limpeza e a instalação de caçamba na Rua Grécia, em frente ao n° 187, Jardim São Luiz, no bairro Panorama.
Matéria dispensada de leitura
27 - Indicação nº 927 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical em toda a extensão da Rua Malva Rosa, bairro Porto Meira.
Matéria dispensada de leitura
28 - Indicação nº 928 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Indica ao Prefeito Municipal a limpeza de bueiro na Rua Fausto Palma, em frente ao número 695, Conjunto Bubas, bairro Porto Meira.
Matéria dispensada de leitura
29 - Indicação nº 929 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a revitalização no Bairro Cataratas, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
30 - Indicação nº 930 de 2024
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada na Rua Saturnino Rolon, na altura do nº 1428, no Bairro Três Lagoas.
Matéria dispensada de leitura
31 - Indicação nº 931 de 2024
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua Jorge Sanwais, esquina com a Rua Monsenhor Guilherme, Bairro Panorama.
Matéria dispensada de leitura
32 - Indicação nº 932 de 2024
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Rua Ametista, em frente ao número 450, no Parque Ouro Verde, Bairro Porto Meira.
Matéria dispensada de leitura



Ocorrências da Sessão

  1. O Presidente, Vereador João Morales, solicitou a inversão de pauta para que o Projeto de Lei nº 72/2024 fosse a primeira matéria a ser votada na Ordem do Dia, o foi aprovado por unanimidade; 
  2. A Vereadora Protetora Carol Dedonatti solicitou a dispensa de interstício para 2ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 72/2024 na Ordem do Dia desta sessão, o que foi aprovado por unanimidade;
  3. A Vereadora Yasmin Hachem solicitou o adiamento da discussão e votação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 37/2024 para a 39ª Sessão Ordinária, o que foi aprovado por unanimidade;
  4. O Vereador Ney Patrício solicitou vistas do Projeto de Lei Complementar nº 11/2024, o que foi aprovado pela maioria dos presentes, com 3 (três) votos contrários;
  5. A Vereadora Yasmin Hachem solicitou a dispensa de interstício para 2ª discussão e votação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 145/2023 na Ordem do Dia desta sessão, o que foi aprovado por unanimidade.

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adnan El Sayed (Vereador) / PSD
Alex Meyer (Vereador) / PP
Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP
Cabo Cassol (Vereador) / PL
Dr. Freitas (Vereador) / PSDB
Edivaldo Alcântara (Vereador) / PSDB
Galhardo (Vereador) / PL
Jairo Cardoso (Vereador) / PSDB
João Morales (Vereador) / UNIÃO
Kalito Stoeckl (Vereador) / PDT
Marcio Rosa (Vereador) / PL
Ney Patrício (Vereador) / PODE
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PSD
Rogério Quadros (Vereador) / PSD
Yasmin Hachem (Vereadora) / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 72 de 2024
Autor: João Morales (Vereador)
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia do Mandarim”.
Aprovado em 1ª votação
2 - Projeto de Lei nº 72 de 2024
Autor: João Morales (Vereador)
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia do Mandarim”.


Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Aprovado em 2ª votação
3 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 145 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
SUBSTITUTIVO Ao Projeto de Lei nº 145/2023 de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 61/2023, que "Altera dispositivos da Lei nº 4.424 de 11 de dezembro de 2015, que 'Dispõe sobre a criação do Programa Pró-Educação e dá outras providências'".
Aprovado em 1ª votação
4 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 37 de 2024
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil e institui o Protocolo de cuidados pós-perda gestacional – Lei Yan Andrade.
Materia retirada da Ordem do Dia

Obs.: à pedido da autora, Vereadora Yasmin Hachem
5 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2024
Autores: Edivaldo Alcântara (Vereador), João Morales (Vereador)
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 260, de 19 de setembro de 2016, que “Dispõe sobre a utilização e exploração de publicidade no Município”.
Matéria lida

Obs.: pedido de vistas à requerimento verbal do Vereador Ney Patrício
6 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 145 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
SUBSTITUTIVO Ao Projeto de Lei nº 145/2023 de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 61/2023, que "Altera dispositivos da Lei nº 4.424 de 11 de dezembro de 2015, que 'Dispõe sobre a criação do Programa Pró-Educação e dá outras providências'".


Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Aprovado em 2ª votação
7 - Emenda nº 41 de 2024
Autor: Galhardo (Vereador)
Emenda Modificativa ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 84/2023, de autoria do Vereador Galhardo, que “Altera a Lei nº 2.812, de 29 de setembro de 2003, que ‘Dispõe sobre prioridade a idosos e pessoas portadoras de deficiência na aquisição de casas populares e dá outras providências.’”
Aprovada em única votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 145 de 2023
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Sim
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Não Votou
  • Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Não Votou
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Não Votou
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
  • Substitutivo ao Projeto de Lei nº 145 de 2023
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Sim
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Não Votou
  • Kalito Stoeckl (Vereador) - Não Votou
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Não Votou
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
  • Substitutivo ao Projeto de Lei nº 37 de 2024 Matéria não votada
    Emenda nº 41 de 2024
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Sim
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Não Votou
  • Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Não Votou
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Não Votou
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
  • Projeto de Lei nº 72 de 2024
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Sim
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Sim
  • Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
  • Projeto de Lei nº 72 de 2024
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Sim
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Sim
  • Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim



  • Considerações Finais

    Nada mais constando na Ordem do Dia e não havendo inscritos para a Palavra Livre, o Senhor Presidente encerrou a sessão, marcando a próxima para o dia 06 de setembro do corrente, sexta-feira, no horário regimental, constando na Ordem do Dia, em 1ª discussão, o Projeto de Lei nº 47/2024 e, em única discussão, a Emenda nº 32/2024.

    Do que, para constar, foi gerada a presente Ata que após discutida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora desta sessão.




    Conteúdo Multimídia