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Resumo (86ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 12/09/2024 - 09:21
Encerramento: 12/09/2024 - 10:30



Mesa Diretora
Presidente: João Morales (Vereador) / UNIÃO
Primeiro Vice-Presidente: Rogério Quadros (Vereador) / PSD
Segundo Vice-Presidente: Marcio Rosa (Vereador) / PL



Lista de Presença na Sessão
Adnan El Sayed (Vereador) / PSD
Alex Meyer (Vereador) / PP
Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP
Cabo Cassol (Vereador) / PL
Dr. Freitas (Vereador) / PSDB
Edivaldo Alcântara (Vereador) / PSDB
João Morales (Vereador) / UNIÃO
Kalito Stoeckl (Vereador) / PDT
Marcio Rosa (Vereador) / PL
Ney Patrício (Vereador) / PODE
Rogério Quadros (Vereador) / PSD
Yasmin Hachem (Vereadora) / PV






Expedientes
.:

Conforme disposto na Resolução nº 78, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica na Diretoria Legislativa desta Câmara.
Abertura da sessão:

Abertos os trabalhos, após a verificação de quórum, o Senhor Presidente deu início à sessão.
Apreciação de Atas:

As Atas da 84ª e 85ª Sessões Extraordinárias, realizadas no dia 11 de setembro do corrente, foram aprovadas por unanimidade.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Edital de Convocação nº 8 de 2024
Autor: Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
O Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o art. 107 do Regimento Interno, combinado com o art. 30, da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa de Leis para, em reunião extraordinária, em tantas sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 13 de setembro de 2024, as 9 horas, apreciarem a seguinte matéria: Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2024, de autoria da Comissão Mista, que: Aprova, com ressalvas, as Contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2020.
 Matéria lida

Obs.: ficam os Senhores Vereadores convocados para Reunião Extraordinária, em tantas sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 13 de setembro de 2024, sexta-feira, às 09 horas.



Ocorrências da Sessão

  1. Em razão da ausência dos Secretários na sessão, o Senhor Presidente nomeou 1º Secretário ad hoc o Vereador Edivaldo Alcântara;
  2. O Vereador Alex Meyer solicitou a dispensa de interstício para 2ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 106/2024 na Ordem do Dia desta sessão, o que foi aprovado por unanimidade;
  3. Os Vereadores Adnan El Sayed e Ney Patrício informaram que não participaram da 2ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 106/2024 em razão de queda de conexão de internet;
  4. O Vereador Alex Meyer solicitou a dispensa de interstício para 2ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 108/2024 na Ordem do Dia desta sessão, o que foi aprovado por unanimidade;
  5. A Vereadora Anice Gazzaoui solicitou vistas do Projeto de Lei Complementar nº 17/2024, o que foi aprovado por unanimidade.
  6.  




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adnan El Sayed (Vereador) / PSD
Alex Meyer (Vereador) / PP
Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP
Cabo Cassol (Vereador) / PL
Dr. Freitas (Vereador) / PSDB
Edivaldo Alcântara (Vereador) / PSDB
João Morales (Vereador) / UNIÃO
Kalito Stoeckl (Vereador) / PDT
Marcio Rosa (Vereador) / PL
Ney Patrício (Vereador) / PODE
Rogério Quadros (Vereador) / PSD
Yasmin Hachem (Vereadora) / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 106 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Acresce dispositivo na Lei nº 3.343, de 25 de junho de 2007, que Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS – e Institui o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – CGFMHIS – e autoriza a transferência de recursos ao Tesouro Geral do Município. Mensagem nº 65/2024
 Aprovado em 1ª votação
2 - Projeto de Lei nº 106 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Acresce dispositivo na Lei nº 3.343, de 25 de junho de 2007, que Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS – e Institui o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – CGFMHIS – e autoriza a transferência de recursos ao Tesouro Geral do Município. Mensagem nº 65/2024


Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 		Aprovado em 2ª votação
3 - Projeto de Lei nº 108 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), ao Orçamento Geral do Município. Mensagem nº 69/2024
 Aprovado em 1ª votação
4 - Projeto de Lei nº 108 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), ao Orçamento Geral do Município. Mensagem nº 69/2024


Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 		Aprovado em 2ª votação
5 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu – FOZTRANS –, a conceder sob regime de Concessão, os serviços públicos de remoção e guarda de veículos e caçambas em situação irregular. Mensagem nº 66/2024
 Matéria lida

Obs.: pedido de vistas à requerimento verbal da Vereadora Anice Gazzaoui



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 108 de 2024
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Sim
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Não Votou
  • Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 108 de 2024
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Sim
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Não Votou
  • Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 106 de 2024
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Não Votou
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Não
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Não Votou
  • Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Não
  • Ney Patrício (Vereador) - Não Votou
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 106 de 2024
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Sim
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Não
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Não Votou
  • Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Não
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
    		•



    Considerações Finais

    Nada mais constando na Ordem do Dia, o Senhor Presidente encerrou a sessão marcando a próxima para o dia 09 de outubro do corrente, quarta-feira, às 08h30 horas.

    Do que, para constar, foi gerada a presente Ata que após discutida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora desta sessão.




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=rTlSYm3dxNM