Matérias da Ordem do Dia (48ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 47/2024, de autoria do Vereador Dr. Freitas, que "Altera a denominação da Rua Itaboraí, no Bairro Cataratas, para Rua João Bartnik".

Estabelece diretrizes para a criação da Política Municipal da Patrulha da Pessoa Idosa no município de Foz do Iguaçu.

Altera a Lei nº 3.630, de 26 de novembro de 2009, que institui o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 08/2024

Nova Redação.

Altera dispositivos da Lei nº 3.482 de 3 de setembro de 2008, que Cria o Conselho da Cidade de Foz do Iguaçu – CONCIDADE-FOZ – e dá outras
providências.
Mensagem nº 058/2024

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Foz do Iguaçu o mês “Foz junto com a Melhor Idade”, conforme especifica.

Institui o uso do “Cordão Tulipa Vermelha” como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com a Doença de Parkinson.

Altera dispositivos da Lei nº 4.041, de 12 de novembro de 2012, que Dispõe sobre a criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Foz do Iguaçu – CODEFOZ –, institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social – FMDES e altera a Lei nº 3.702, de 2 de junho de 2010, que Cria o Programa de Desenvolvimento Econômico de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 64/2024

SAPL Nº 1/2024 - Subemenda Modificativa À Emenda Supressiva nº 31 do Projeto de Lei n° 191/2023, de autoria do Vereador Ney Patrício, que “Institui a Política Municipal de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta no âmbito do Município de Foz do Iguaçu”.

Altera a Lei nº 3.630, de 26 de novembro de 2009, que institui o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 08/2024

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Altera dispositivos da Lei nº 3.482 de 3 de setembro de 2008, que Cria o Conselho da Cidade de Foz do Iguaçu – CONCIDADE-FOZ – e dá outras
providências.
Mensagem nº 058/2024

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Altera dispositivos da Lei nº 4.041, de 12 de novembro de 2012, que Dispõe sobre a criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Foz do Iguaçu – CODEFOZ –, institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social – FMDES e altera a Lei nº 3.702, de 2 de junho de 2010, que Cria o Programa de Desenvolvimento Econômico de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 64/2024

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO