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Resumo (103ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 03/12/2024 - 09:14
Encerramento: 03/12/2024 - 09:25



Mesa Diretora
Presidente: João Morales (Vereador) / UNIÃO
Primeiro Vice-Presidente: Rogério Quadros (Vereador) / PSD
Segundo Vice-Presidente: Marcio Rosa (Vereador) / PL
Segundo Secretário: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adnan El Sayed (Vereador) / PSD
Cabo Cassol (Vereador) / PL
Dr. Freitas (Vereador) / PSDB
Edivaldo Alcântara (Vereador) / PSDB
Galhardo (Vereador) / PL
João Morales (Vereador) / UNIÃO
Kalito Stoeckl (Vereador) / PDT
Marcio Rosa (Vereador) / PL
Ney Patrício (Vereador) / PODE
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PSD
Rogério Quadros (Vereador) / PSD
Yasmin Hachem (Vereadora) / PV






Expedientes
.:

Conforme disposto na Resolução nº 78, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica na Diretoria Legislativa desta Câmara.
Abertura da sessão:

Abertos os trabalhos, após a verificação de quórum, o Senhor Presidente deu início à sessão.
Apreciação de Atas:

As Atas da 101ª e 102ª Sessões Extraordinárias, realizadas nos dias 22 e 25 de novembro do corrente, foram aprovadas por unanimidade.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício nº 1196 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 12321/2024 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando que a Câmara Municipal se reúna em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei Complementar nº 23/2024, capeado pela Mensagem nº 081/2024, que "Dispõe sobre o parcelamento dos débitos relativos à contribuição previdenciária incidente sobre a verba do adicional por decênio – cota segurado – junto ao RPPS a título de ressarcimento ao Município."
 Matéria lida

Obs.: inclua-se a mensagem nº 081/2024 no Edital de Convocação Extraordinária nº 09/2024, ficando os Senhores Vereadores convocados para Reunião Extraordinária, em tantas sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 08h45.
2 - Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre o parcelamento dos débitos relativos à contribuição previdenciária incidente sobre a verba do adicional por decênio – cota segurado – junto ao RPPS a título de ressarcimento ao Município. Mensagem nº 81/2024
 Matéria lida

Obs.: encaminhado à Comissão Mista
3 - Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Inclui áreas na Planta Genérica de Valores Imobiliários do Município de Foz do Iguaçu, aprovada pela Lei Complementar nº 142, de 15 de dezembro de 2008. Mensagem nº 80/2024.


Obs.: Leitura do Parecer da Comissão Mista, favorável. 		Matéria lida

Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adnan El Sayed (Vereador) / PSD
Cabo Cassol (Vereador) / PL
Dr. Freitas (Vereador) / PSDB
Edivaldo Alcântara (Vereador) / PSDB
Galhardo (Vereador) / PL
João Morales (Vereador) / UNIÃO
Kalito Stoeckl (Vereador) / PDT
Marcio Rosa (Vereador) / PL
Ney Patrício (Vereador) / PODE
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PSD
Rogério Quadros (Vereador) / PSD
Yasmin Hachem (Vereadora) / PV



Considerações Finais

Nada mais constando no Expediente, e não havendo matérias na Ordem do Dia, o Senhor Presidente encerrou a sessão, marcando a próxima para o dia 05 de dezembro do corrente, quinta-feira, às 08h45, constando na Ordem do Dia, em 1ª discussão, o Projeto de Lei Complementar nº 20/2024.

Do que, para constar, foi gerada a presente Ata que após discutida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora desta sessão.




Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=flu3X1K7O5k