1 - Projeto de Lei nº 133 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Altera a Lei nº 4.470, de 5 de agosto de 2016, que “Dispõe sobre a proteção do Patrimônio Cultural, Histórico, Artístico e Ambiental do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências”, para incluir representante do Conselho Regional de Administração do Paraná - Seccional de Foz do Iguaçu na composição do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado às comissões competentes
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2 - Projeto de Lei nº 134 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Acrescenta dispositivo à Lei nº 3.682, de 20 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR - no âmbito do município de Foz do Iguaçu e dá outras providências”, para incluir representante do Conselho Regional de Administração do Paraná - Seccional de Foz do Iguaçu, para a composição do Conselho.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado às comissões competentes
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3 - Projeto de Lei nº 135 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Altera a Lei nº 4.084, de 5 de maio de 2013, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu e dá outras providências ”, para incluir representante do Conselho Regional de Administração do Paraná - Seccional de Foz do Iguaçu na composição do Conselho Curador.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado às comissões competentes
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4 - Projeto de Lei nº 136 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Altera dispositivo à Lei nº 4.084, de 5 de maio de 2013, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu e dá outras providências”, para incluir representante do Conselho Regional de Administração do Paraná - Seccional de Foz do Iguaçu, para a composição do Conselho.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado às comissões competentes
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5 - Projeto de Lei nº 137 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Altera a Lei nº 4.251, de 8 de julho de 2014, que “Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA – e dá outras providências.”, para incluir representante do Conselho Regional de Administração do Paraná - Seccional de Foz do Iguaçu, para a composição do Conselho.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado às comissões competentes
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6 - Projeto de Lei nº 138 de 2024
Autor: Ney Patrício (Vereador)
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Declara de Utilidade Pública a “Associação Família Solidária Feliz de Foz do Iguaçu - PR”.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado às comissões competentes
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7 - Projeto de Lei nº 139 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Altera a Lei nº 5.362, de 28 de dezembro de 2023, que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Educação de Foz do Iguaçu - CME/FI”, para incluir representante do Conselho Regional de Administração do Paraná - Seccional de Foz do Iguaçu, para a composição do Conselho.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado às comissões competentes
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8 - Projeto de Lei nº 140 de 2024
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Declara de Utilidade Pública a “Liga das Atléticas da Fronteira”.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado às comissões competentes
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9 - Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2024
Autor: Alex Meyer (Vereador)
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Altera dispositivo na Lei Complementar nº 223, de 1º de setembro de 2014, que “Dispõe sobre o serviço público de transporte por táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro, e dá outras providências”.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado às comissões competentes
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10 - Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Acresce dispositivo na Lei Complementar nº 283, de 26 de dezembro de 2017, que “Dispõe sobre medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica em ambiente produtivo no Município de Foz do Iguaçu”, para incluir representante do Conselho Regional de Administração do Paraná - Seccional de Foz do Iguaçu, para a composição do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado às comissões competentes
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024
Autores: Rogério Quadros (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor FREDERICO MENDES JÚNIOR.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024
Autores: Anice Gazzaoui (Vereadora), Alex Meyer (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), João Morales (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador)
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Concede o Título de Cidadã Honorária de Foz do Iguaçu à Senhora MARIZA MARIA PASQUALI MAYER.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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13 - Emenda nº 55 de 2024
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 109/2024, de autoria do Prefeito Municipal – Mensagem nº 70 –, que “Altera e acresce dispositivos na Lei no 1.997, de 13 de março de 1996, que Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica.”
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Matéria lida
Obs.: encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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14 - Projeto de Lei nº 103 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais) ao Orçamento da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 063/2024
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
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15 - Projeto de Lei nº 121 de 2024
Autores: Edivaldo Alcântara (Vereador), Ney Patrício (Vereador)
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Altera a Lei nº 5.275, de 3 de agosto de 2023, que “Autoriza a exploração do serviço público de loterias no Município de Foz do Iguaçu, denominado Loteria de Foz do Iguaçu –LOTOESTE.”
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública, favoráveis.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
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16 - Moção nº 20 de 2024
Autores: Anice Gazzaoui (Vereadora), Alex Meyer (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Rogério Quadros (Vereador)
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Moção de Aplauso à APEFOZ - Associação de Pescadores de Foz do Iguaçu.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da presente sessão
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17 - Requerimento nº 447 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre o protocolo 1624752/2023 do eOuve – Sistema de Ouvidoria Municipal, conforme especifica.
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Matéria lida
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18 - Requerimento nº 448 de 2024
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao terreno que foi adquirido pela Prefeitura para a construção da Escola Municipal Monteiro Lobato, conforme especifica.
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Matéria lida
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19 - Requerimento nº 449 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre a instalação de faixa elevada de pedestres em frente à escola EMEF João Adão Da Silva na Rua Julio Brecher, n° 450, no Bairro Três Lagoas.
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Matéria lida
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20 - Requerimento nº 451 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a COART, conforme especifica.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 1048 de 2024
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada (quebra-molas) na Rua Tiriva, próximo ao n° 293, no Bairro Itaipu A.
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Matéria dispensada de leitura
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22 - Indicação nº 1049 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a construção de faixa elevada em frente à Escola Municipal Elenice Milhorança, na Avenida Venezuela, próximo ao número 300, no Jardim América.
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Matéria dispensada de leitura
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23 - Indicação nº 1050 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a realização de uma festa temática na Vila A, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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24 - Indicação nº 1051 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a limpeza do Rio M’ Boicy localizado na Avenida Felipe Wandscheer.
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Matéria dispensada de leitura
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25 - Indicação nº 1052 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a substituição da tampa do bueiro localizado na Avenida Costa e Silva, n° 330, no bairro Campos do Iguaçu.
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Matéria dispensada de leitura
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26 - Indicação nº 1053 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Indica à Superintendência Regional Oeste do Paraná da Caixa Econômica Federal o retorno das atividades da unidade de atendimento bancário situada na Avenida Mário Filho, Bairro Morumbi.
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Matéria dispensada de leitura
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27 - Indicação nº 1054 de 2024
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a instalação de ar condicionado na Capela Mortuária do Porto Meira.
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Matéria dispensada de leitura
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28 - Indicação nº 1055 de 2024
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a retirada dos cabos que se encontram caídos na Rua Almirante Barroso, em frente ao nº 2228, ou, alternativamente, que seja notificada a empresa responsável para que retire os materiais ou instrumentos em desuso.
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Matéria dispensada de leitura
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29 - Indicação nº 1056 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Comandante do 14° Batalhão de Polícia Militar a intensificação do patrulhamento na região do bairro Campos do Iguaçu, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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30 - Indicação nº 1057 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Prefeito Municipal a intensificação do patrulhamento da polícia municipal na região do bairro Campos do Iguaçu, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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31 - Indicação nº 1058 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e instalação de uma placa “Proibido Jogar Entulho e Lixo” no terreno localizado na Rua Borborema, próximo ao Condomínio Terras Alpha 2.
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Matéria dispensada de leitura
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32 - Indicação nº 1059 de 2024
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Indica ao Prefeito Municipal a inclusão do Município no programa do Governo Federal chamado “Rede Alyne”.
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Matéria dispensada de leitura
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33 - Indicação nº 1060 de 2024
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Indica ao Prefeito Municipal o aumento do período de licença paternidade para os servidores públicos municipais.
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Matéria dispensada de leitura
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34 - Indicação nº 1062 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada na Rua Jerusalém, em frente ao nº 490, bairro Campos do Iguaçu.
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Matéria dispensada de leitura
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35 - Indicação nº 1063 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Prefeito Municipal melhorias na Rua Paris, próximo ao n° 1073, bairro Campos do Iguaçu, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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36 - Indicação nº 1064 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal o tombamento da casa onde fica localizada a COART.
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Matéria dispensada de leitura
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37 - Ofício nº 1198 de 2024
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
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Ofício s/n do Vereador Jairo Cardoso, comunicando sua renúncia ao cargo de 1º Secretário da Mesa Diretora.
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Matéria lida
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38 - Ofício nº 1199 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 12539/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo os Requerimentos nºs 444/2024, 445/2024 e 446/2024, todos de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.
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Matéria lida
Obs.: leitura no expediente e à disposição no SAPL
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