Matérias do Expediente (53ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Lei Orçamentária Anual – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025. Mensagem nº 071/2024

Altera a Lei nº 5.027, de 27 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal da Juventude – CMJ”, para maior inclusão e representatividade dos jovens.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Ecoflores – Feira de Flores Ornamentais.

Dispõe sobre a arte urbana, grafite, muralismo e artes visuais no município de Foz do Iguaçu.

Declara de Utilidade Pública a “Associação Kashikoi de Karatê Shotokan”.

Declara de Utilidade Pública a “Associação dos Moradores da Vila C Velha – Itaipu C”.

Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.

Declara de Utilidade Pública a “Associação Mãos Vivas”.

Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.

Regulamenta a concessão do Benefício Eventual de Auxílio Alimentação por meio de saldo em cartão eletrônico com chip e/ou tarja magnética para famílias em situação de vulnerabilidade social. Mensagem nº 07/2024

Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis ao projeto.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor JAVERT RIBEIRO DA FONSECA.

Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor FREDERICO MENDES JÚNIOR.

Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Foz do Iguaçu à Senhora MARIZA MARIA PASQUALI MAYER.

Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável.

Ao Projeto de Lei nº 30/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl, que “Institui a implantação de crematórios particulares no Município de Foz do Iguaçu.”

Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável, com voto contrário do Vereador Alex Meyer.

Moção de Aplauso ao SR. MAHATMA GANDHI SALEH

Moção de Apoio à AO PROJETO DE LEI FEDERAL Nº 3710/2024, de autoria do Deputado Federal Toninho Wandscheer, que “Confere ao Município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional do Transporte Rodoviário Internacional”.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre consultas, exames e procedimentos na UBS Profilurb II, conforme especifica.

Requer a retirada da Subemenda nº 1/2024, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico na Rua Waldemar de Freitas, do número 143 ao 182, no Bairro Yolanda.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de calçamento poliédrico na Rua Três Chalés, no Arroio Dourado, bairro Cataratas.

Indica ao Prefeito Municipal o corte de grama na Rua Clara Nunes, em frente ao n° 715, no Bairro Monjolo.

Ofício nº 123/2024 - Núcleo Criança de Valor - solicitando o uso da Tribuna Popular para expressar sua gratidão e apresentar o impacto no desenvolvimento humano proporcionado pelas emendas impositivas aplicadas na instituição.

Ofício nº 12248/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 432/2024, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 12292/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 433/2024, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 12294/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 437/2024, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 12373/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 438/2024, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara.

Ofício nº 836/2024 - Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR - respondendo a Indicação nº 829/2024, de autoria do Vereador Jairo Cardoso.

Ofício nº 12439/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 435/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 12504/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 440/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 12508/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 442/2024, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.

Ofício s/n - Associação dos Deficientes Visuais Assim eu Vejo - solicitando o uso da Tribuna Popular, para falar sobre os avanços conquistados em 2024.

Ofício s/n do Vereador Jairo Cardoso, solicitando a desconsideração do ofício anterior, em que solicitava renúncia ao cargo de 1º Secretário da Mesa Diretora.

Ofício nº 12690/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 441/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 12836/2024 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando a substituição do Projeto de Lei nº 111/2024, capeado pela Mensagem nº 071/2024, "Lei Orçamentária Anual - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025."