1 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 111 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
|
Lei Orçamentária Anual – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025. Mensagem nº 071/2024
|
Matéria lida
Obs.: encaminhado à Comissão Mista
|
2 - Projeto de Lei nº 142 de 2024
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
|
Altera a Lei nº 5.027, de 27 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal da Juventude – CMJ”, para maior inclusão e representatividade dos jovens.
|
Matéria lida
Obs.: encaminhado às comissões competentes
|
3 - Projeto de Lei nº 143 de 2024
Autor: João Morales (Vereador)
|
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Ecoflores – Feira de Flores Ornamentais.
|
Matéria lida
Obs.: encaminhado às comissões competentes
|
4 - Projeto de Lei nº 144 de 2024
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
|
Dispõe sobre a arte urbana, grafite, muralismo e artes visuais no município de Foz do Iguaçu.
|
Matéria lida
Obs.: encaminhado às comissões competentes
|
5 - Projeto de Lei nº 145 de 2024
Autor: João Morales (Vereador)
|
Declara de Utilidade Pública a “Associação Kashikoi de Karatê Shotokan”.
|
Matéria lida
Obs.: encaminhado às comissões competentes
|
6 - Projeto de Lei nº 187 de 2023
Autor: Ney Patrício (Vereador)
|
Declara de Utilidade Pública a “Associação dos Moradores da Vila C Velha – Itaipu C”.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.
|
Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
|
7 - Projeto de Lei nº 196 de 2023
Autor: Ney Patrício (Vereador)
|
Declara de Utilidade Pública a “Associação Mãos Vivas”.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.
|
Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
|
8 - Projeto de Lei nº 15 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
|
Regulamenta a concessão do Benefício Eventual de Auxílio Alimentação por meio de saldo em cartão eletrônico com chip e/ou tarja magnética para famílias em situação de vulnerabilidade social. Mensagem nº 07/2024
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis ao projeto.
|
Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
|
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
Autores: Kalito Stoeckl (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), João Morales (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador)
|
Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor JAVERT RIBEIRO DA FONSECA.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável.
|
Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
|
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024
Autores: Rogério Quadros (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
|
Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor FREDERICO MENDES JÚNIOR.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável.
|
Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
|
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024
Autores: Anice Gazzaoui (Vereadora), Alex Meyer (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), João Morales (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador)
|
Concede o Título de Cidadã Honorária de Foz do Iguaçu à Senhora MARIZA MARIA PASQUALI MAYER.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável.
|
Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
|
12 - Emenda nº 56 de 2024
Autor: Ney Patrício (Vereador)
|
Ao Projeto de Lei nº 30/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl, que “Institui a implantação de crematórios particulares no Município de Foz do Iguaçu.”
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável, com voto contrário do Vereador Alex Meyer.
|
Matéria lida
Obs.: encaminhada à Ordem do Dia da próxima sessão
|
13 - Moção nº 22 de 2024
Autores: Adnan El Sayed (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador)
|
Moção de Aplauso ao SR. MAHATMA GANDHI SALEH
|
Matéria lida
Obs.: encaminhada à Ordem do Dia desta sessão
|
14 - Moção nº 23 de 2024
Autores: Marcio Rosa (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Galhardo (Vereador), João Morales (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
|
Moção de Apoio à AO PROJETO DE LEI FEDERAL Nº 3710/2024, de autoria do Deputado Federal Toninho Wandscheer, que “Confere ao Município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional do Transporte Rodoviário Internacional”.
|
Matéria lida
Obs.: encaminhada à Ordem do Dia desta sessão
|
15 - Requerimento nº 450 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre consultas, exames e procedimentos na UBS Profilurb II, conforme especifica.
|
Matéria lida
Obs.: encaminhe-se aos órgãos competentes
|
16 - Requerimento nº 455 de 2024
Autor: Ney Patrício (Vereador)
|
Requer a retirada da Subemenda nº 1/2024, conforme especifica.
|
Aprovado por unanimidade
|
17 - Indicação nº 1065 de 2024
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
|
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico na Rua Waldemar de Freitas, do número 143 ao 182, no Bairro Yolanda.
|
Matéria dispensada de leitura
|
18 - Indicação nº 1066 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
|
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de calçamento poliédrico na Rua Três Chalés, no Arroio Dourado, bairro Cataratas.
|
Matéria dispensada de leitura
|
19 - Indicação nº 1067 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
|
Indica ao Prefeito Municipal o corte de grama na Rua Clara Nunes, em frente ao n° 715, no Bairro Monjolo.
|
Matéria dispensada de leitura
|
20 - Ofício nº 1191 de 2024
Autor: Núcleo Criança de Valor
|
Ofício nº 123/2024 - Núcleo Criança de Valor - solicitando o uso da Tribuna Popular para expressar sua gratidão e apresentar o impacto no desenvolvimento humano proporcionado pelas emendas impositivas aplicadas na instituição.
|
Matéria lida
|
21 - Ofício nº 1192 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
|
Ofício nº 12248/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 432/2024, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
|
Matéria lida
|
22 - Ofício nº 1193 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
|
Ofício nº 12292/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 433/2024, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
|
Matéria lida
|
23 - Ofício nº 1194 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
|
Ofício nº 12294/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 437/2024, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
|
Matéria lida
|
24 - Ofício nº 1195 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
|
Ofício nº 12373/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 438/2024, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara.
|
Matéria lida
|
25 - Ofício nº 1197 de 2024
Autor: Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR
|
Ofício nº 836/2024 - Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR - respondendo a Indicação nº 829/2024, de autoria do Vereador Jairo Cardoso.
|
Matéria lida
|
26 - Ofício nº 1200 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
|
Ofício nº 12439/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 435/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
|
Matéria lida
|
27 - Ofício nº 1201 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
|
Ofício nº 12504/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 440/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
|
Matéria lida
|
28 - Ofício nº 1202 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
|
Ofício nº 12508/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 442/2024, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.
|
Matéria lida
|
29 - Ofício nº 1203 de 2024
Autor: Associação de Deficientes Visuais Assim eu Vejo
|
Ofício s/n - Associação dos Deficientes Visuais Assim eu Vejo - solicitando o uso da Tribuna Popular, para falar sobre os avanços conquistados em 2024.
|
Matéria lida
|
30 - Ofício nº 1205 de 2024
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
|
Ofício s/n do Vereador Jairo Cardoso, solicitando a desconsideração do ofício anterior, em que solicitava renúncia ao cargo de 1º Secretário da Mesa Diretora.
|
Matéria lida
Obs.: leitura no expediente e à disposição no SAPL, desconsidere-se a renúncia do Vereador Jairo Cardoso
|
32 - Ofício nº 1208 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
|
Ofício nº 12690/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 441/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
|
Matéria lida
|
33 - Ofício nº 1209 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
|
Ofício nº 12836/2024 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando a substituição do Projeto de Lei nº 111/2024, capeado pela Mensagem nº 071/2024, "Lei Orçamentária Anual - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025."
|
Matéria lida
Obs.: leitura no expediente e à disposição no SAPL, substitua-se conforme solicitado
|
