1 - Projeto de Lei nº 146 de 2024
Autor: Mesa Diretora
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Altera a Lei nº 5.159, de 21 de setembro de 2022, que “Dispõe sobre os requisitos de investidura e atribuições dos cargos de provimento em comissão e das funções gratificadas da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu”, para reestruturar as atribuições do Ouvidor Parlamentar.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado às comissões competentes
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2 - Projeto de Lei nº 147 de 2024
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Declara de Utilidade Pública a “Associação Famílias Unidas pela Trissomia 21”.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado às comissões competentes
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3 - Projeto de Resolução nº 12 de 2024
Autor: Mesa Diretora
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Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar e do Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-SIC) da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado às comissões competentes
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024
Autores: Edivaldo Alcântara (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora)
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Concede o Título de Cidadã Honorária de Foz do Iguaçu à Senhora ISABEL DE JESUS SILVA.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado às comissões competentes
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5 - Emenda nº 58 de 2024
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
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Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Complementar n° 11/2024, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara, que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 260, de 19 de setembro de 2016, que ‘Dispõe sobre a utilização e exploração de publicidade no Município.’”
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Matéria lida
Obs.: encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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6 - Emenda nº 61 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 131/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol, que “Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município a ‘Semana Municipal de combate ao aborto e reafirmação do direito à vida’”
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Matéria lida
Obs.: encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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7 - Projeto de Lei nº 63 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Autoriza a desafetação e afetação de áreas situadas no quadro urbano do Município e Comarca de Foz do Iguaçu.
Mensagem nº 040/2024
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável com voto contrário da Vereadora Yasmin Hachem e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente e Segurança Pública, favorável.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
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8 - Projeto de Lei nº 86 de 2024
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
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Dispõe sobre a instituição de datas comemorativas.
Obs.: Leitura dos Pareceres da Mesa Diretora, contrário, e da Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável apresentando a Emenda nº 60/2024.
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Matéria lida
Obs.: aguardando os trâmites da Emenda
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9 - Projeto de Lei nº 91 de 2024
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
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Assegura ao profissional de educação física que presta serviços personalizados (personal trainer) livre acesso, sem ônus, a unidades de promoção de saúde física, academias e similares nos horários de atendimento aos seus alunos regularmente matriculados nessas unidades.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, favoráveis ao projeto.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
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10 - Projeto de Lei nº 112 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Declara de Utilidade Pública a “ONG Esportiva Alvorada”.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favoráveis.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
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11 - Projeto de Lei nº 113 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Declara de Utilidade Pública a “Associação Turma do João”.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
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12 - Projeto de Lei nº 117 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Declara de Utilidade Pública a “Maestro Esporte Clube – Maestro da Bola”.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favoráveis ao projeto.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
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13 - Projeto de Lei nº 118 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 85.169,97 (oitenta e cinco mil, cento e sessenta e nove reais e noventa e sete centavos) ao Orçamento da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu.
Mensagem nº 076/2024
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio, Assuntos Fronteiriços e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
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14 - Projeto de Lei nº 120 de 2024
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Municipal de Conscientização das Altas Habilidades e Superdotação.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis ao projeto.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
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15 - Projeto de Lei nº 124 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Altera dispositivo na Lei nº 1.562, de 11 de abril de 1991, que “Altera a legislação de transporte turístico e Foz do Iguaçu e revoga a Lei nº 1.369/87.”
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, favoráveis ao projeto.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
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16 - Projeto de Lei nº 126 de 2024
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Altera a Lei nº 4.331, de 14 de maio de 2015, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de doula durante o pré-parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitada pela parturiente”.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favoráveis ao projeto.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
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17 - Projeto de Lei nº 138 de 2024
Autor: Ney Patrício (Vereador)
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Declara de Utilidade Pública a “Associação Família Solidária Feliz de Foz do Iguaçu - PR”.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis ao projeto.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
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18 - Projeto de Lei nº 140 de 2024
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Declara de Utilidade Pública a “Liga das Atléticas da Fronteira”.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favoráveis ao projeto.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
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19 - Projeto de Lei nº 143 de 2024
Autor: João Morales (Vereador)
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Ecoflores – Feira de Flores Ornamentais.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis ao projeto.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
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20 - Projeto de Lei nº 145 de 2024
Autor: João Morales (Vereador)
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Declara de Utilidade Pública a “Associação Kashikoi de Karatê Shotokan”.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favoráveis ao projeto.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
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21 - Emenda nº 60 de 2024
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 86/2024, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara, que "Dispõe sobre a instituição de datas comemorativas".
Obs.: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
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Matéria lida
Obs.: encaminhada à Ordem do Dia da próxima sessão
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22 - Projeto de Lei nº 119 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Altera a Lei nº 4.988, de 8 de junho de 2021, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Cessão de Uso de imóveis de propriedade do Município ao 9º Grupamento de Bombeiros, da Polícia Militar do Estado do Paraná – PMPR".
Mensagem nº 075/2024
Obs.: LEITURA EXTRAPAUTA dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio, Assuntos Fronteiriços.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
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23 - Projeto de Lei nº 179 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Declara de Utilidade Pública a “Associação Marcial Iguaçuense de Thaikido Academia Morales - AMITAM”.
Obs.: LEITURA EXTRAPAUTA dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favoráveis ao projeto.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
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24 - Requerimento nº 454 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações detalhadas e atualizadas sobre o protocolo nº 1954936, registrado no sistema e-Ouve, conforme especifica.
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Matéria não lida
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25 - Indicação nº 1068 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a nomeação de estação cultural em homenagem a Darcy Ribeiro, conforme especifica.
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Matéria não votada
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26 - Indicação nº 1069 de 2024
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas vias do Bairro São Roque, conforme especifica.
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Matéria não votada
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27 - Indicação nº 1070 de 2024
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas vias do Bairro Maracanã, conforme especifica.
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Matéria não votada
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28 - Balancete nº 11 de 2024
Autor: Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
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Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de novembro de 2024, enfatizando que todos os demais anexos relacionados à Lei nº 4.320/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.
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Matéria não lida
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29 - Ofício nº 1210 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 12837/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando relatório Circunstanciado da entidade Grupo Escoteiro Guairacá, referente aos serviços prestados à coletividade.
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Matéria não lida
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30 - Ofício nº 1219 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 12956/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 439/2024, de autoria dos Vereadores Edivaldo Alcântara e Ney Patrício.
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Matéria não lida
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