Matérias do Expediente (38ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Ofício nº 06/2019 - de autoria do Vereador Elizeu Liberato - requerendo a alteração do nome de Partido da República - PR, para Partido Liberal - PL.

Ofício nº 783/19 - GP Prefeito Municipal em Exercício - respondendo Requerimento nº 270/2019, de autoria do ex-Vereador Kako.

Ofício subscrito pelo Vereador Luiz Quairoga e Edílio Dall'Agnol - informando da criação do bloco parlamentar de oposição para o ano de 2019.

Ofício subscrito pelos Vereadores Anece Nagib Gazzaoui, Marcio Rosa e Celino Fertrin - informando da criação e liderança do bloco parlamentar independente para o ano de 2019.

Ofício nº 792/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 254/2019, de autoria da ex-Vereadora Rosane Bonho.

Ofício nº 791/19 - GP Prefeito Municipal em Exercício - respondendo Requerimento nº 158/2019, de autoria do ex-Vereador Kako.

Ofício nº 787/19 - GP Prefeito Municipal em Exercício - respondendo Requerimento nº 264/2019, de autoria do ex-Vereador Kako.

Ofício nº 781/19 - GP Prefeito Municipal em Exercício - respondendo Requerimento nº 268/2019, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 780/19 - GP Prefeito Municipal em Exercício - respondendo Requerimento nº 267/2019, de autoria do Vereador Celino Fertrin.

Ofício nº 779/19 - GP Prefeito Municipal em Exercício - respondendo Requerimento nº 265/2019, de autoria do Vereador Celino Fertrin.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 110/2019, de autoria Poder Executivo, que "Altera dispositivos da Lei nº 4.638, de 23 de julho de 2018, que 'Define a estrutura administrativa do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências'".

Adicione-se no Art. 1º do Projeto as alterações dos Arts. 59 e 60 da Lei nº 4.638, de 23 de julho de 2018.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 109/2019, de autoria do Vereador Elizeu Liberato, que "Altera dispositivos da Lei nº 2.838, de 14 de novembro de 2003, que 'Dispõe sobre a regulamentação para registro e funcionamento de estabelecimentos hoteleiros no Município de Foz do Iguaçu'".

Modifique-se o inciso I do Art. 6º, constante no art. 1º do Projeto.

Altera dispositivos da Lei no 4.638, de 23 de julho de 2018, que Define a estrutura administrativa do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências.
Mensagem nº 060/2019.

Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação - favorável / Economia Finanças e Orçamento - favorável, apresentando uma Emenda Aditiva.

Altera dispositivos da Lei nº 2.838, de 14 de novembro de 2003, que “Dispõe sobre a regulamentação para registro e funcionamento de estabelecimentos hoteleiros no Município de Foz do Iguaçu-PR”.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - favorável apresentando uma Emenda Modificativa / Turismo, Indústria, Comércio, Assuntos Fronteiriços e Segurança Pública - favorável.

Autoriza a desafetação e afetação de áreas de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
Mensagem nº 056/2019

Pareceres favoráveis das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Obras, Urbanismo, Serviço Público, Ecologia e Meio Ambiente.

Altera as Leis nºs 4.180, de 20 de dezembro de 2013 e 4.569, de 15 de dezembro de 2017, que tratam da concessão de gratificação aos Agentes de Endemias que atuam no Centro de Controle de Zoonoses.
Mensagem nº 058/2019

Pareceres favoráveis das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão.

Acresce dispositivo na Lei no 3.829, de 14 de junho de 2011, que Regulamenta os Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão do Quadro Próprio de Pessoal do FOZPREV –Órgão Gestor do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Foz do Iguaçu e alterações.
Mensagem nº 052/2019.

Pareceres favoráveis das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Economia, Finanças e Orçamento.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame de aferição de pressão nas farmácias.

Pareceres favoráveis das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão.