SAPL - Câmara Municipal de Foz do Iguaçu

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária

Abertura: 08/01/2025 - 09:17

Encerramento: 08/01/2025 - 10:46

Mesa Diretora

Presidente: Paulo Debrito (Vereador) / PL

Primeiro Vice-Presidente: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS

Segundo Vice-Presidente: Beni Rodrigues (Vereador) / PP

Primeira Secretária: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB

Segundo Secretário: Soldado Fruet (Vereador) / PL

Lista de Presença na Sessão

Adnan El Sayed (Vereador) / PSD

Adriano Rorato (Vereador) / PL

Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP

Balbinot (Vereador) / PSDB

Beni Rodrigues (Vereador) / PP

Bosco Foz (Vereador) / PL

Cabo Cassol (Vereador) / PL

Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS

Evandro Ferreira (Vereador) / PSD

Paulo Debrito (Vereador) / PL

Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB

Sidnei Prestes (Vereador) / MOBILIZA

Soldado Fruet (Vereador) / PL

Valentina (Vereadora) / PT

Yasmin Hachem (Vereadora) / PV

Expedientes

.: Conforme disposto na Resolução nº 78, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica na Diretoria Legislativa desta Câmara.
Abertura da sessão: Abertos os trabalhos, após a verificação de quórum, o Senhor Presidente deu início à sessão.
Apreciação de Atas: As Atas da 1ª e da 2ª Sessões Extraordinárias, realizadas nos dias 6 e 7 de janeiro do corrente, foram aprovadas por unanimidade.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Ofício nº 6 de 2025 Autor: Prefeito Municipal	Ofício nº 109/2025 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando a substituição das folhas 04, 23 e 24 do Projeto de Lei nº 01/2025, capeado pela Mensagem nº 01/2025.	Matéria lida Obs.: À disposição do SAPL; substitua-se conforme solicitado; encaminhe-se às Comissões Reunidas.
2 - Projeto de Lei nº 1 de 2025 Autor: Prefeito Municipal	Define a estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. - Mensagem nº 001/2025. Obs.: Leitura do Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação, e de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, favorável.	Matéria lida Obs.: Encaminhe-se o Projeto à Ordem do Dia da próxima sessão. Em razão da apresentação de duas Emendas, este Projeto fica aguardando o Trâmite dessas Emendas.
3 - Emenda nº 1 de 2025 Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)	Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 1/2025, de autoria do Prefeito Municipal – Mensagem nº 001/2025, que “Define a estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal providências.” Obs.: Leitura Extrapauta.	Matéria lida Obs.: Encaminhe-se a Emenda à Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
4 - Emenda nº 2 de 2025 Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)	Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 1/2025, de autoria do Prefeito Municipal – Mensagem nº 001/2025, que “Define a estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal providências.” Obs.: Leitura Extrapauta.	Matéria lida Obs.: Encaminhe-se a Emenda à Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Ocorrências da Sessão

Pela Ordem, a Vereadora Yasmin Hachem solicitou a Leitura Extrapauta da Emenda Modificativa SAPL nº 01/2025, e Emenda Modificativa SAPL n° 02/2025, ambas ao Projeto de Lei n° 01/2025, de Autoria do Prefeito Municipal, o que foi aprovado por unanimidade;
A Vereadora Yasmin Hachem foi à Tribuna e solicitou Vistas no Projeto de Lei nº 146/2024, o que foi rejeitado pela maioria;
O Vereador Beni Rodrigues solicitou a dispensa de Interstício dos Projetos de Lei n° 146/2024 e 02/2025, e dos Projetos de Resolução n° 12/2024 e 01/2025, o que foi aprovado por unanimidade;

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adnan El Sayed (Vereador) / PSD

Adriano Rorato (Vereador) / PL

Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP

Balbinot (Vereador) / PSDB

Beni Rodrigues (Vereador) / PP

Bosco Foz (Vereador) / PL

Cabo Cassol (Vereador) / PL

Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS

Evandro Ferreira (Vereador) / PSD

Paulo Debrito (Vereador) / PL

Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB

Sidnei Prestes (Vereador) / MOBILIZA

Soldado Fruet (Vereador) / PL

Valentina (Vereadora) / PT

Yasmin Hachem (Vereadora) / PV

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 146 de 2024 Autor: Mesa Diretora	Altera a Lei nº 5.159, de 21 de setembro de 2022, que “Dispõe sobre os requisitos de investidura e atribuições dos cargos de provimento em comissão e das funções gratificadas da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu”, para reestruturar as atribuições do Ouvidor Parlamentar.	Aprovado em 1ª votação
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025 Autor: Mesa Diretora	Dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.	Aprovado em 1ª votação
3 - Projeto de Lei nº 2 de 2025 Autor: Mesa Diretora	Altera a Lei nº 5.159, de 21 de setembro de 2022, que “Dispõe sobre os requisitos de investidura e atribuições dos cargos de provimento em comissão e das funções gratificadas da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu”.	Aprovado em 1ª votação
4 - Projeto de Resolução nº 12 de 2024 Autor: Mesa Diretora	Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar e do Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-SIC) da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.	Aprovado em 1ª votação
5 - Projeto de Lei nº 146 de 2024 Autor: Mesa Diretora	Altera a Lei nº 5.159, de 21 de setembro de 2022, que “Dispõe sobre os requisitos de investidura e atribuições dos cargos de provimento em comissão e das funções gratificadas da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu”, para reestruturar as atribuições do Ouvidor Parlamentar. Obs.: Em 2ª Discussão e Votação.	Aprovado em 2ª votação
6 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025 Autor: Mesa Diretora	Dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. Obs.: Em 2ª Discussão e Votação.	Aprovado em 2ª votação
7 - Projeto de Lei nº 2 de 2025 Autor: Mesa Diretora	Altera a Lei nº 5.159, de 21 de setembro de 2022, que “Dispõe sobre os requisitos de investidura e atribuições dos cargos de provimento em comissão e das funções gratificadas da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu”. Obs.: Em 2ª Discussão e Votação.	Aprovado em 2ª votação
8 - Projeto de Resolução nº 12 de 2024 Autor: Mesa Diretora	Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar e do Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-SIC) da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. Obs.: Em 2ª Discussão e Votação.	Aprovado em 2ª votação

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Resolução nº 12 de 2024	Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Adriano Rorato (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Balbinot (Vereador) - Sim Beni Rodrigues (Vereador) - Sim Bosco Foz (Vereador) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim Evandro Ferreira (Vereador) - Sim Paulo Debrito (Vereador) - Sim Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim Sidnei Prestes (Vereador) - Sim Soldado Fruet (Vereador) - Sim Valentina (Vereadora) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
Projeto de Resolução nº 12 de 2024	Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Adriano Rorato (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Balbinot (Vereador) - Sim Beni Rodrigues (Vereador) - Sim Bosco Foz (Vereador) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim Evandro Ferreira (Vereador) - Sim Paulo Debrito (Vereador) - Sim Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim Sidnei Prestes (Vereador) - Sim Soldado Fruet (Vereador) - Sim Valentina (Vereadora) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
Projeto de Lei nº 146 de 2024	Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Adriano Rorato (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Balbinot (Vereador) - Sim Beni Rodrigues (Vereador) - Sim Bosco Foz (Vereador) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim Evandro Ferreira (Vereador) - Não Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim Sidnei Prestes (Vereador) - Sim Soldado Fruet (Vereador) - Sim Valentina (Vereadora) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
Projeto de Lei nº 146 de 2024	Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Adriano Rorato (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Balbinot (Vereador) - Sim Beni Rodrigues (Vereador) - Sim Bosco Foz (Vereador) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim Evandro Ferreira (Vereador) - Não Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim Sidnei Prestes (Vereador) - Sim Soldado Fruet (Vereador) - Sim Valentina (Vereadora) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
Projeto de Resolução nº 1 de 2025	Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Adriano Rorato (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Balbinot (Vereador) - Sim Beni Rodrigues (Vereador) - Sim Bosco Foz (Vereador) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim Evandro Ferreira (Vereador) - Não Paulo Debrito (Vereador) - Sim Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim Sidnei Prestes (Vereador) - Sim Soldado Fruet (Vereador) - Sim Valentina (Vereadora) - Não Yasmin Hachem (Vereadora) - Não
Projeto de Resolução nº 1 de 2025	Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Adriano Rorato (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Balbinot (Vereador) - Sim Beni Rodrigues (Vereador) - Sim Bosco Foz (Vereador) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim Evandro Ferreira (Vereador) - Sim Paulo Debrito (Vereador) - Sim Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim Sidnei Prestes (Vereador) - Sim Soldado Fruet (Vereador) - Sim Valentina (Vereadora) - Não Yasmin Hachem (Vereadora) - Não
Projeto de Lei nº 2 de 2025	Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Adriano Rorato (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Balbinot (Vereador) - Sim Beni Rodrigues (Vereador) - Sim Bosco Foz (Vereador) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim Evandro Ferreira (Vereador) - Sim Paulo Debrito (Vereador) - Sim Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim Sidnei Prestes (Vereador) - Sim Soldado Fruet (Vereador) - Sim Valentina (Vereadora) - Não Yasmin Hachem (Vereadora) - Não
Projeto de Lei nº 2 de 2025	Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Adriano Rorato (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Balbinot (Vereador) - Sim Beni Rodrigues (Vereador) - Sim Bosco Foz (Vereador) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim Evandro Ferreira (Vereador) - Sim Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim Sidnei Prestes (Vereador) - Sim Soldado Fruet (Vereador) - Sim Valentina (Vereadora) - Não Yasmin Hachem (Vereadora) - Não

Considerações Finais

Nada mais constando na Ordem do Dia, o Senhor Presidente encerrou a sessão, marcando a próxima para o dia 09 de janeiro do corrente, quinta-feira, às 09h00.

Do que, para constar, foi gerada a presente Ata que após discutida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora desta sessão.

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=7grjQuxzBwM

Resumo (3ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)