Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Altera a Lei nº 5.159, de 21 de setembro de 2022, que “Dispõe sobre os requisitos de investidura e atribuições dos cargos de provimento em comissão e das funções gratificadas da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu”, para reestruturar as atribuições do Ouvidor Parlamentar. - Projeto de Lei nº 146 de 2024 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 07/01/2025 - |
Aprovado em 1ª votação |
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| 2 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. - Projeto de Resolução nº 1 de 2025 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 07/01/2025 - |
Aprovado em 1ª votação |
| 3 |
Altera a Lei nº 5.159, de 21 de setembro de 2022, que “Dispõe sobre os requisitos de investidura e atribuições dos cargos de provimento em comissão e das funções gratificadas da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu”. - Projeto de Lei nº 2 de 2025 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 07/01/2025 - |
Aprovado em 1ª votação |
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| 4 |
Projeto de Resolução nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar e do Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-SIC) da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. - Projeto de Resolução nº 12 de 2024 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 07/01/2025 - |
Aprovado em 1ª votação |
| 5 |
Altera a Lei nº 5.159, de 21 de setembro de 2022, que “Dispõe sobre os requisitos de investidura e atribuições dos cargos de provimento em comissão e das funções gratificadas da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu”, para reestruturar as atribuições do Ouvidor Parlamentar. - Projeto de Lei nº 146 de 2024 | Proposição aprovada em 1º turno | 08/01/2025 - Em 2ª Discussão e Votação.
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Aprovado em 2ª votação |
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| 6 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. - Projeto de Resolução nº 1 de 2025 | Proposição aprovada em 1º turno | 08/01/2025 - Em 2ª Discussão e Votação.
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Aprovado em 2ª votação |
| 7 |
Altera a Lei nº 5.159, de 21 de setembro de 2022, que “Dispõe sobre os requisitos de investidura e atribuições dos cargos de provimento em comissão e das funções gratificadas da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu”. - Projeto de Lei nº 2 de 2025 | Proposição aprovada em 1º turno | 08/01/2025 - Em 2ª Discussão e Votação.
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Aprovado em 2ª votação |
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| 8 |
Projeto de Resolução nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar e do Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-SIC) da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. - Projeto de Resolução nº 12 de 2024 | Proposição aprovada em 1º turno | 08/01/2025 - Em 2ª Discussão e Votação.
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Aprovado em 2ª votação |