1 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 141 de 2024
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Acrescenta dispositivos na Lei nº 5.408, de 10 de maio de 2024, que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Foz do Iguaçu - COMEL/FI”.
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Matéria lida
Obs.: Substitutivo encaminhado às Comissões competentes.
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2 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 144 de 2024
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Dispõe sobre a arte urbana, graffiti, muralismo e artes visuais no Município de Foz do Iguaçu.
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Matéria lida
Obs.: Substitutivo encaminhado às Comissões competentes.
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3 - Projeto de Lei nº 23 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de pagamento via Pix no transporte público municipal de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Projeto encaminhado às Comissões competentes.
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4 - Projeto de Lei nº 24 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Institui o Programa de Promoção da Saúde Mental e Bem-Estar dos Profissionais da Saúde no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Projeto encaminhado às Comissões competentes.
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5 - Projeto de Lei nº 25 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado e outros.
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Matéria lida
Obs.: Projeto encaminhado às Comissões competentes.
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6 - Projeto de Lei nº 26 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Inclui dispositivo na Lei nº 2.442, de 24 de setembro de 2001, que Dispõe sobre a organização, composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo.
Mensagem nº 003/2025
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Matéria lida
Obs.: Projeto encaminhado às Comissões competentes.
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7 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Autores: Soldado Fruet (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Bosco Foz (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Evandro Ferreira (Vereador), Paulo Debrito (Vereador), Sidnei Prestes (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora)
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Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.
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Matéria lida
Obs.: Projeto encaminhado à Mesa Diretora.
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8 - Projeto de Lei nº 171 de 2023
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
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Altera a Lei nº 4.116, de 30 de julho de 2013, que “Regulamenta o Sistema de Transporte e Prestação de Serviços, através de Motocicletas, denominado Mototáxi, no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.”
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável aos requisitos lógico e gramatical do projeto, e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública, contrário ao projeto.
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Matéria lida
Obs.: Projeto encaminhado para que seja arquivado, conforme Artigo 136 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu-PR.
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9 - Moção nº 2 de 2025
Autores: Paulo Debrito (Vereador), Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Bosco Foz (Vereador), Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Evandro Ferreira (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Sidnei Prestes (Vereador), Soldado Fruet (Vereador)
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Moção de Aplauso AO DEPUTADO ESTADUAL LUIZ FERNANDO GUERRA.
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Matéria lida
Obs.: Moção encaminhada à Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária.
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10 - Requerimento nº 45 de 2025
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre a previsão de asfalto no Loteamento Cohiguaçu, conforme especifica.
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Aprovado em única votação
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11 - Requerimento nº 47 de 2025
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
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Requer a instalação de Comissão Especial com objetivo de debater alternativas de desenvolvimento econômico para a cidade de Foz do Iguaçu.
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Aprovado em única votação
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12 - Requerimento nº 48 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre o atendimento odontológico nas UBSs e a presença de Auxiliares de Saúde Bucal, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento encaminhado aos Órgãos competentes.
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13 - Requerimento nº 49 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre as condições de trabalho das merendeiras e infraestrutura das unidades educacionais, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento encaminhado aos Órgãos competentes.
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14 - Requerimento nº 50 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre o concurso público municipal n° 002/2022 – Edital n° 002/01/2022, realizado pela prefeitura de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento encaminhado aos Órgãos competentes.
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15 - Requerimento nº 51 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre o videomonitoramento da cidade, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento encaminhado aos Órgãos competentes.
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16 - Requerimento nº 52 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre terrenos e imóveis públicos sem destinação específica, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento encaminhado aos Órgãos competentes.
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17 - Requerimento nº 53 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre a manutenção e ampliação do transporte público municipal, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento encaminhado aos Órgãos competentes.
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18 - Requerimento nº 54 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Requer do Prefeito informações acerca da ampliação do efetivo da Guarda Municipal em áreas de maior vulnerabilidade, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento encaminhado aos Órgãos competentes.
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19 - Requerimento nº 55 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre o atendimento na rede pública municipal de saúde, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento encaminhado aos Órgãos competentes.
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20 - Requerimento nº 56 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Requer do Prefeito informações acerca das obras de instalação da rede coletora de esgoto pela Companhia de Saneamento do Estado do Paraná – SANEPAR, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento encaminhado aos Órgãos competentes.
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21 - Requerimento nº 57 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Requer do Prefeito informações detalhadas sobre a viabilidade técnica e orçamentária para a criação da Cidade do Autista no município, utilizando a estrutura da Escola Municipal do Jardim Naipi, o espaço do Centro da Juventude e o terreno municipal lateral ao Centro da Juventude.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento encaminhado aos Órgãos competentes.
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22 - Requerimento nº 58 de 2025
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre a antiga UBS Ouro Verde, localizado na Rua Níquel, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento encaminhado aos Órgãos competentes.
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23 - Requerimento nº 59 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Requer Diretor-Superintendente do FOZTRANS, informações acerca sobre o pátio de recolhimento de veículos/motos, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento encaminhado aos Órgãos competentes.
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24 - Requerimento nº 60 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Requer a realização de Audiência Pública para tratar da proposta de destinação de parte das receitas operacionais do Parque Nacional do Iguaçu ao Município de Foz do Iguaçu, diante da recente decisão judicial que reconhece a titularidade do Estado do Paraná sobre a área das Cataratas, conforme especifica.
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Aprovado em única votação
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25 - Requerimento nº 61 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Requer Diretor-Superintendente do FOZTRANS, informações sobre a regulamentação de aplicativo para moto Uber, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento encaminhado aos Órgãos competentes.
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26 - Indicação nº 280 de 2025
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
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Indica ao Prefeito a construção de uma ponte na Rua Jorge Sanwais, sobre o Rio M’Boicy, no Bairro Maracanã.
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Matéria dispensada de leitura
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27 - Indicação nº 281 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito providências quanto às demandas relacionadas à Feira da JK, Praça da Paz e demais feiras do município, conforme específica.
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Matéria dispensada de leitura
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28 - Indicação nº 282 de 2025
Autor: Evandro Ferreira (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um redutor de velocidade ou de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Olimpio Rafagnin, em frente ao nº 2069 (marginal da BR-277).
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Matéria dispensada de leitura
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29 - Indicação nº 283 de 2025
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
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Indica ao Prefeito melhorias no asfalto da Avenida Jules Rimet, no Bairro Morumbi, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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30 - Indicação nº 284 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico na Rua Bartolomeu de Gusmão, entre a Rua Izidoro Pastorello e a Rua Minas Gerais, no Bairro Maracanã.
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Matéria dispensada de leitura
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31 - Indicação nº 285 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Diretor-geral brasileiro de Itaipu Binacional a prorrogação do horário dos banheiros públicos situados no Gramadão, no Bairro Itaipu A.
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Matéria dispensada de leitura
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32 - Indicação nº 286 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico da Rua dos Gaúchos, no Bairro Campos do Iguaçu.
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Matéria dispensada de leitura
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33 - Indicação nº 287 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito a ligação da Rua Clarice Lispector à marginal da Avenida Costa e Silva, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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34 - Indicação nº 288 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Prefeito a instalação de banheiros químicos e a implantação de medidas de segurança na Praça da Bíblia, situada na Avenida Pôr do Sol, no Conjunto Libra. no Bairro Campos do Iguaçu.
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Matéria dispensada de leitura
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35 - Indicação nº 289 de 2025
Autor: Balbinot (Vereador)
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Indica ao Prefeito a implementação da tarifa zero no transporte coletivo para os moradores de nossa cidade.
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Matéria dispensada de leitura
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36 - Indicação nº 290 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito melhorias no atendimento da Unidade Básica de Saúde (UBS) São João, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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37 - Indicação nº 291 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a instalação de placas de sinalização indicando pontos turísticos, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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38 - Indicação nº 292 de 2025
Autor: Balbinot (Vereador)
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Indica ao Prefeito a reforma e ampliação da Escola Municipal Vila Shalon, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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39 - Indicação nº 293 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a concessão de desconto no IPTU aos munícipes que realizarem o plantio de árvores nas calçadas, onde houver possibilidade, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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40 - Indicação nº 294 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Prefeito a instalação de banheiros químicos e medidas de segurança próximos aos Food Trucks situados em frente ao Gramadão, na Avenida Silvio Américo Sasdelli, no Bairro Itaipu A.
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Matéria dispensada de leitura
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41 - Indicação nº 295 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a abertura do portão da Pista de Atletismo Edmilson Sérgio Haus a partir das 5h, de segunda a sábado.
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Matéria dispensada de leitura
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42 - Indicação nº 296 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a manutenção urgente da boca de lobo localizada na Avenida Brasil, n° 821, Centro, nas proximidades da Loja Descontão.
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Matéria dispensada de leitura
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43 - Indicação nº 297 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a inclusão das merendeiras das escolas e CMEIs no Plano de Carreira do Magistério e pagamento do adicional de insalubridade, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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44 - Indicação nº 299 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Prefeito a realização de obras estruturantes no quadrilátero compreendido entre a Avenida Salvador, Avenida Olimpio Rafagnin, Avenida Garibaldi, Avenida Silvio Américo Sasdelli e Rua Rio Claro, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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45 - Indicação nº 300 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito o envio de Projeto de Lei que Institua o Sistema de Denúncia de Corrupção do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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46 - Indicação nº 301 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a implementação de melhorias no Portal da Transparência, com base em boas práticas adotadas em cidades referências em gestão pública digital, visando modernizar a plataforma e ampliar o acesso da população às informações sobre a administração municipal.
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Matéria dispensada de leitura
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47 - Indicação nº 302 de 2025
Autor: Beni Rodrigues (Vereador)
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Indica ao Prefeito a construção de uma proteção para cercar o parque infantil localizado na Avenida Jorge Inácio Franco com a Rua Antônio Francisco de Mattos, no Bairro Porto Belo.
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Matéria dispensada de leitura
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48 - Indicação nº 303 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico no final da Rua Augusto Colombelli, próximo à Rua Ibema, no Bairro Três Lagoas.
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Matéria dispensada de leitura
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49 - Indicação nº 305 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Prefeito medidas de segurança na região da cabeceira da Ponte da Amizade, próximo ao ponto de Táxi, situado na Rua Santo Rafagnin, no Bairro Portes.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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50 - Indicação nº 307 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito a manutenção do asfalto (tapa-buracos) na Rua das Campânulas, no bairro Bourbon.
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Matéria dispensada de leitura
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51 - Indicação nº 308 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Comandante do 14° Batalhão de Polícia Militar medidas de segurança na região da cabeceira da Ponte da Amizade, próximo ao ponto de Táxi, situado na Rua Santo Rafagnin, no Bairro Portes.
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Matéria dispensada de leitura
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52 - Indicação nº 309 de 2025
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
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Indica ao Prefeito a manutenção do asfalto na Rua Edmundo de Barros, entre a Avenida Paraná e a Rua Otto Ernesto Gottlieb, no Bairro Maracanã.
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Matéria dispensada de leitura
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53 - Indicação nº 312 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito melhorias no Bairro América, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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54 - Indicação nº 313 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a revitalização da sede da Associação de Moradores do Bairro América, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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55 - Indicação nº 314 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito melhorias no Centro Municipal de Apoio à Tuberculose/Hanseniase (SAE) e no Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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56 - Indicação nº 315 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a mudança do ponto de ônibus na Rua Santo Rafagnin, na cabeceira da Ponte da Amizade, em frente ao numeral 60, Bairro Vila Portes.
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Matéria dispensada de leitura
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57 - Indicação nº 316 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a mudança de sentido para mão única na Rua Cruz e Souza, no trecho entre a Rua Fagundes Varela e Rua Santo Rafagnin, Bairro Portes.
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Matéria dispensada de leitura
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58 - Indicação nº 317 de 2025
Autor: Balbinot (Vereador)
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Indica ao Prefeito a roçada de grama, capinagem e limpeza em geral no terreno baldio localizado na Rua Celeste Azambuja Sottomaior, 196, no Bairro Bourbon.
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Matéria dispensada de leitura
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59 - Indicação nº 318 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de módulo permanente na Rua Santo Rafagnin, em frente ao numeral 60 (Cabeceira da Ponte da Amizade), Bairro Portes.
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Matéria dispensada de leitura
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60 - Indicação nº 319 de 2025
Autor: Balbinot (Vereador)
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Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico na Avenida Javier Koelbl, entre a Rua Paulino Ferreira e Avenida Morenitas, Bairro Porto Meira.
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Matéria dispensada de leitura
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61 - Indicação nº 320 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Prefeito a retirada de árvore situada na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 1693, Centro.
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Matéria dispensada de leitura
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62 - Indicação nº 321 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a retirada de poste que se encontra inoperante situado na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 1693, Centro.
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Matéria dispensada de leitura
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63 - Indicação nº 322 de 2025
Autor: Balbinot (Vereador)
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Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico Rua das Campânulas entre a Rua dos Crisântemos e Avenida Safira, no Bairro Porto Meira.
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Matéria dispensada de leitura
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64 - Indicação nº 323 de 2025
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
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Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico ou um tapa-buracos na Rua Manoel Moreira Andrion, quase na frente do Stop Lavacar.
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Matéria dispensada de leitura
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65 - Ofício nº 23 de 2025
Autor: PP - Progressistas
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Ofício nº 01/2025 - Partido Progressistas (PP) - comunicando a indicação do Vereador Beni Rodrigues para exercer a Liderança do Partido, e a Vereadora Anice Gazzaoui a Vice-liderança, junto a Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.
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Matéria lida
Obs.: Ofício registrado à disposição no SAPL.
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