Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Revoga dispositivo da Lei Complementar nº 7, de 18 de novembro de 1991, que “Dispõe sobre a utilização dos logradouros públicos no município de Foz do Iguaçu, o bem-estar, a ordem, os costumes e a segurança pública, estabelece normas de proteção e conservação do meio ambiente, observadas as normas federais e estaduais relativas às matérias, e revoga a Lei nº 1.780/80”.

Projeto de Lei Complementar incluída na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária por meio de Dispensa de Interstício, solicitada pelo Segundo Vice-Presidente, Vereador Beni Rodrigues, para ser discutida e votada em 2ª Discussão e Votação.

Revoga dispositivo da Lei Complementar nº 7, de 18 de novembro de 1991, que “Dispõe sobre a utilização dos logradouros públicos no município de Foz do Iguaçu, o bem-estar, a ordem, os costumes e a segurança pública, estabelece normas de proteção e conservação do meio ambiente, observadas as normas federais e estaduais relativas às matérias, e revoga a Lei nº 1.780/80”.