1 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 31 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Altera as Leis nos 5.184, de 21 de outubro de 2022, que Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento de Esportes Radicais e Ecologia – ADERE e 5.325, de 6 de dezembro de 2023, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóveis de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação de Desenvolvimento de Esportes Radicais e Ecologia – ADERE. Mensagem 005/2025.
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Matéria lida
Obs.: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 31 de 2025 encaminhado às Comissões competentes.
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2 - Projeto de Lei nº 46 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Dispõe sobre a realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com hipersensibilidade sensorial no Município e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Projeto de Lei nº 46 de 2025 encaminhado às Comissões competentes.
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3 - Projeto de Lei nº 47 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Altera a Lei nº 5.341, de 19 de dezembro de 2023, que “Institui a política de incentivo ao desenvolvimento empresarial e industrial, cria o Programa de Desenvolvimento e Aceleração Empresarial e Industrial de Foz do Iguaçu - PRODAFI - e dispõe sobre a concessão de incentivos a instalação e ampliação de empresas e indústrias no âmbito denominado Distrito Industrial e Empresarial do Município, e dá outras providências”.
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Matéria lida
Obs.: Projeto de Lei nº 47 de 2025 encaminhado às Comissões competentes.
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4 - Projeto de Lei nº 48 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Acrescenta dispositivos à Lei nº 5.357, de 27 de dezembro de 2023, que “Cria o Programa de Gestão do Patrimônio Imobiliário de Foz do Iguaçu - PGPI/FI - e autoriza a Desafetação de Imóveis Públicos Dominicais para fins de alienação”.
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Matéria não lida
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5 - Projeto de Lei nº 49 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Institui o Programa Municipal de Adoção Responsável de Animais Domésticos por meio de plataforma digital e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Projeto de Lei nº 49 de 2025 encaminhado às Comissões competentes.
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6 - Projeto de Lei nº 164 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Altera e acresce dispositivos na Lei nº 3.829, de 14 de junho de 2011, que Regulamenta os cargos de provimento efetivo e em comissão do quadro próprio de pessoal do FOZPREV – Órgão Gestor do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores do município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 080/2023.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércios e Assuntos Fronteiriços, favoráveis ao projeto.
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Matéria lida
Obs.: Projeto de Lei nº 164 de 2023 encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária.
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7 - Projeto de Lei nº 94 de 2024
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
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Dispõe sobre a criação de um sistema de estacionamento rotativo gratuito por 1 (uma) hora nas vias e logradouros públicos específicos do município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável e de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércios e Assuntos Fronteiriços, contrário ao projeto.
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Matéria lida
Obs.: Projeto de Lei nº 94 de 2024 arquivado conforme Art. 136 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu-PR.
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Autores: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Adriano Rorato (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Bosco Foz (Vereador), Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Evandro Ferreira (Vereador), Paulo Debrito (Vereador), Sidnei Prestes (Vereador), Soldado Fruet (Vereador)
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Concede o Título de Cidadã Honorária de Foz do Iguaçu à Senhora LIDIA MATIKO MAEJIMA.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao projeto.
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Matéria lida
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025 encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária.
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9 - Requerimento nº 137 de 2025
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Requer a realização de Audiência Pública para debater a proposta de instituir-se a cobrança de pedágio nas pontes internacionais, conforme especifica.
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Aprovado em única votação
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10 - Requerimento nº 139 de 2025
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
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Requer do Prefeito informações referentes à realização da troca dos aparelhos de ar condicionados da Escola Municipal João Adão da Silva, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento encaminhado aos Órgãos competentes.
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11 - Requerimento nº 140 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito informações acerca da distribuição de ração animal no decorrer dos anos de 2023 e 2024, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento encaminhado aos Órgãos competentes.
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12 - Requerimento nº 141 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito informações acerca das atividades e do custo de aquisição do Castramóvel, que se encontra parado no interior do Complexo Bordin, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento encaminhado aos Órgãos competentes.
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13 - Requerimento nº 142 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre as áreas públicas que foram vendidas, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento encaminhado aos Órgãos competentes.
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14 - Indicação nº 738 de 2025
Autor: CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão
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Indica ao Prefeito a realização de um concurso público urgente para suprir a carência de professores do Ensino Fundamental (40 horas e 20 horas) e Pedagogos (40 horas e 20 horas).
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Matéria dispensada de leitura
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15 - Indicação nº 739 de 2025
Autor: CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão
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Indica ao Prefeito a criação de uma equipe multilíngue na rede municipal de educação, visando atender alunos estrangeiros, considerando a realidade fronteiriça da cidade.
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Matéria dispensada de leitura
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16 - Indicação nº 740 de 2025
Autor: CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão
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Indica ao Prefeito a implementação de um protocolo de segurança em todas as unidades escolares do Município, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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17 - Indicação nº 764 de 2025
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
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Indica ao Prefeito a elaboração de um Projeto de Lei completo e detalhado para a criação da Casa do Autista Iguaçuense, com foco em um atendimento de excelência para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias.
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Matéria dispensada de leitura
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18 - Indicação nº 766 de 2025
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Prefeito a limpeza e a desobstrução de bueiros na Rua Heleno de Freitas, número 2361 e Rua Maguarí, 29-55, no Bairro Morumbi, atendendo ao pedido da comunidade.
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Matéria dispensada de leitura
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19 - Indicação nº 775 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Prefeito a realização de melhorias na iluminação pública e a adoção de medidas de segurança na pista de caminhada e corrida da Avenida Paraná, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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20 - Indicação nº 776 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a realização de melhorias na Escola Municipal Professora Josinete Holler Alves Santos, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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21 - Indicação nº 777 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implementação de um serviço regular de lavagem dos vidros dos pontos de ônibus da cidade.
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Matéria dispensada de leitura
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22 - Indicação nº 778 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito o corte de galhos de árvores localizadas na Rua Belmonte, 118, esquina com a Rua Macapá, no Bairro Lancaster.
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Matéria dispensada de leitura
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23 - Indicação nº 779 de 2025
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
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Indica ao Prefeito a reforma do espaço anexo à Escola Municipal Adele Zanotto Scalco, localizado na Avenida Javier Koelbl, nº 1923, no Bairro Porto Meira.
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Matéria dispensada de leitura
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24 - Indicação nº 780 de 2025
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
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Indica ao Prefeito a pavimentação asfáltica na Rua Antonieta Carvalho, no Parque Ouro Verde, Bairro Porto Meira.
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Matéria dispensada de leitura
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25 - Indicação nº 781 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Prefeito a instalação de parque infantil em frente ao Bosque Guarani, localizado na Rua Tarobá, nº 875, no Centro.
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Matéria dispensada de leitura
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26 - Indicação nº 782 de 2025
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
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Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico na Rua das Tulipas, no Bairro Porto Meira.
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Matéria dispensada de leitura
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27 - Indicação nº 783 de 2025
Autor: Balbinot (Vereador)
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Indica ao Prefeito o alargamento da Rua Golfinho, na esquina com a Rua Ametista, nas proximidades do CMEI Ariano Vilar Suassuna.
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Matéria dispensada de leitura
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28 - Indicação nº 784 de 2025
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
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Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico na Rua Antônio Ayres de Aguirra, no Bairro Bourbon.
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Matéria dispensada de leitura
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29 - Indicação nº 785 de 2025
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
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Indica ao Prefeito a construção de um campo de grama sintética na Associação de Moradores Jardim Curitibano I, II e III, localizado na Rua Formosa, esquina com Rua Assaí, no Bairro Ipê.
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Matéria dispensada de leitura
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30 - Indicação nº 786 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico na Rua Ary Barroso, no Bairro Maracanã.
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Matéria dispensada de leitura
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31 - Indicação nº 788 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Comandante do 14º Batalhão de Polícia Militar a adoção de medidas de segurança na pista de caminhada e corrida da Avenida Paraná, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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32 - Indicação nº 789 de 2025
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Indica ao Prefeito a construção de um banheiro público na Avenida Brasil.
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Matéria dispensada de leitura
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33 - Indicação nº 790 de 2025
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Indica ao Prefeito a criação de um cartão de benefícios para os professores da rede municipal.
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Matéria dispensada de leitura
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34 - Indicação nº 791 de 2025
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Indica ao Prefeito a disponibilização do cartão material escolar para os professores da rede municipal de ensino.
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Matéria dispensada de leitura
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35 - Indicação nº 792 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito a manutenção da ciclovia, na Avenida Felipe Wandscheer, em Frente ao Condomínio Bela Vista, no bairro São Roque.
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Matéria dispensada de leitura
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36 - Indicação nº 793 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito a poda das árvores localizada na Rua Cândido Ferreira, no Bairro Yolanda.
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Matéria dispensada de leitura
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37 - Indicação nº 794 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada na Rua Oscar Alfredo Franco com a Rua José Bernardi Filho, próximo ao Centro de Convivência Escola Bairro Prefeito Clovis da Cunha Viana, Lagoa Dourada, Bairro Três Lagoas.
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Matéria dispensada de leitura
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38 - Indicação nº 795 de 2025
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
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Indica ao Prefeito a reforma da piscina do Ginásio Costa Cavalcanti.
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Matéria dispensada de leitura
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39 - Indicação nº 796 de 2025
Autor: Evandro Ferreira (Vereador)
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Indica ao Prefeito a instalação de câmeras de videomonitoramento com reconhecimento facial no espaço turístico de Três Lagoas (prainha) e na rampa de acesso ao lago de Itaipu, conectadas com a Guarda Municipal de Foz do Iguaçu.
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Matéria dispensada de leitura
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40 - Indicação nº 797 de 2025
Autor: Evandro Ferreira (Vereador)
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Indica ao Prefeito a instalação de cestos coletores (grades) de contenção de resíduos nas entradas de bueiros das vias públicas.
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Matéria dispensada de leitura
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41 - Indicação nº 798 de 2025
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
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Indica ao Prefeito a construção de calçadas em torno do CMEI Professora Heley de Abreu Silva Bastista, localizada na Rua Humberto Machado, nº 180, no Bairro Três Lagoas.
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Matéria dispensada de leitura
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42 - Indicação nº 799 de 2025
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a alteração no sentido de trânsito que está em mão dupla para mão única na Rua Barão da Serra Negra, em frente ao CMEI Zilda Arns, no Bairro Morumbi.
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Matéria dispensada de leitura
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43 - Indicação nº 800 de 2025
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
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Indica ao Prefeito a instalação de academia da terceira idade e parquinho infantil na Rua José Zaguir, esquina com Rua Jacob Munhak, no Bairro Três Lagoas.
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Matéria dispensada de leitura
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44 - Indicação nº 801 de 2025
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
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Indica ao Prefeito a realização de estudo técnico e posterior retirada de uma árvore localizada no CMEI Ouro Verde, que apresenta risco iminente de queda.
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Matéria dispensada de leitura
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45 - Ofício nº 99 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 2899/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 48/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz.
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Matéria lida
Obs.: Ofício nº 99 de 2025 dispensado de Leitura no Expediente.
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