1 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 17 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
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SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 17/2023
Revoga e altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.641, de 23 de julho de 2018, que “Dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no Município de Foz do Iguaçu”.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao projeto, e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Meio Ambiente e Segurança Pública, favorável, apresentando uma emenda.
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Matéria lida
Obs.: Substitutivo ao Projeto de Lei aguardando trâmites de suas Emendas.
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2 - Emenda nº 4 de 2025
Autor: COUSPEMASP - Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública
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Emenda Modificativa ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 17/2023, de autoria do Ex Vereador Edivaldo Alcântara, que "Revoga e altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.641, de 23 de julho de 2018, que “Dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no Município de Foz do Iguaçu”.
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Matéria lida
Obs.: Emenda encaminhada à Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária.
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3 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 39 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a autorização para o pagamento de taxas federativas às Federações, Confederações e Municípios demandantes dos Jogos Oficiais do governo do Estado do Paraná e demais competições esportivas e campeonatos.
Mensagem nº 010/2025
Obs.: Substitutivo ao Projeto de Lei incluído para Leitura Extrapauta no Expediente desta Sessão Ordinária por meio de pedido verbal do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria lida
Obs.: Substitutivo ao Projeto de Lei aguardando trâmite de suas Emendas.
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4 - Ofício nº 147 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 4005/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 108/2025, de Autoria da Vereadora Valentina.
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Matéria lida
Obs.: Ofício dispensado de Leitura.
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5 - Ofício nº 148 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 4023/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 125/2025, de Autoria do Vereador Soldado Fruet.
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Matéria lida
Obs.: Ofício dispensado de Leitura.
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6 - Ofício nº 149 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 4046/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 111/2025, de Autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro.
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Matéria lida
Obs.: Ofício dispensado de Leitura.
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7 - Ofício nº 150 de 2025
Autores:
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Ofício nº 4087/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 110/2025, de Autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro.
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Matéria lida
Obs.: Ofício dispensado de Leitura.
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8 - Ofício nº 151 de 2025
Autores:
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Ofício nº 4117/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 7/2025, de Autoria do Vereador João Bosco Foz.
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Matéria lida
Obs.: Ofício dispensado de Leitura.
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9 - Ofício nº 152 de 2025
Autores:
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Ofício nº 4118/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 142/2025, de Autoria do Vereador Soldado Fruet.
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Matéria lida
Obs.: Ofício dispensado de Leitura.
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10 - Requerimento nº 171 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Requer do Prefeito informações acerca de um veículo de luxo (Hummer) que foi vendido, pelo leilão de bens da prefeitura no ano de 2023, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento encaminhado aos Órgãos competentes.
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11 - Requerimento nº 172 de 2025
Autor: Balbinot (Vereador)
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Requer do Prefeito informações referentes ao contrato firmado entre o Município de Foz do Iguaçu e a empresa Vital, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento encaminhado aos Órgãos competentes.
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12 - Requerimento nº 173 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
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Requer do Prefeito informações quanto a atualização e recomposição do valor contratual do Contrato de Concessão n° 118/2013, firmado com a empresa concessionária Vital Engenharia Ambiental LTDA, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento encaminhado aos Órgãos competentes.
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13 - Requerimento nº 174 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
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Requer do Prefeito informações quanto à execução de instrumentos administrativos instituídos pela Lei Complementar n° 249, de 22 de dezembro de 2015, para o cumprimento da função social da propriedade urbana, como medida de combate à especulação imobiliária no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento encaminhado aos Órgãos competentes.
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14 - Requerimento nº 175 de 2025
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
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Requer do Prefeito informações referentes aos funcionários da UPA João Samek, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento encaminhado aos Órgãos competentes.
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15 - Requerimento nº 176 de 2025
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Requer do Prefeito informações sobre reparos na Avenida Maria Bubiak, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento encaminhado aos Órgãos competentes.
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16 - Requerimento nº 177 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito informações acerca da prestação de contas da emenda impositiva nº 061/2023, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento encaminhado aos Órgãos competentes.
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17 - Requerimento nº 178 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito informações acerca da prestação de contas da emenda impositiva nº 062/2023, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento encaminhado aos Órgãos competentes.
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18 - Requerimento nº 179 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito informações acerca da prestação de contas da emenda impositiva nº 063/2023, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento encaminhado aos Órgãos competentes.
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19 - Requerimento nº 180 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito informações acerca da prestação de contas da emenda impositiva nº 064/2023, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento encaminhado aos Órgãos competentes.
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20 - Requerimento nº 181 de 2025
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
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Requer do Prefeito informações referentes a obra de ampliação da Unidade Básica de Saúde da Vila Adriana, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento encaminhado aos Órgãos competentes.
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21 - Requerimento nº 182 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informação sobre a falta da rede de esgoto na continuidade da Rua João Antônio Klippel, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento encaminhado aos Órgãos competentes.
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22 - Indicação nº 886 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito a implementação de iluminação pública na Rua Harry Shinke, nº 665, no bairro Yolanda.
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Matéria dispensada de leitura
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23 - Indicação nº 887 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico na Rua Vicente Celestino, bairro Panorama.
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Matéria dispensada de leitura
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24 - Indicação nº 891 de 2025
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Prefeito a inclusão da Avenida Araucária, no bairro Itaipu A, na legislação municipal que estabelece os corredores turísticos da cidade.
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Matéria dispensada de leitura
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25 - Indicação nº 896 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito a ligação das ruas do Jardim Floratta (Rua Nova Lima) às ruas do Jardim Vitória (Ruas Registro, Rancharia, Quilombo, Ouro Fino, Ortigueira), no Bairro São Roque.
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Matéria dispensada de leitura
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26 - Indicação nº 898 de 2025
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
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Indica ao Prefeito a troca da lâmpada do pátio da UPA João Samek, localizado na Rua Iacanga, 330, Três Bandeiras.
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Matéria dispensada de leitura
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27 - Indicação nº 899 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Prefeito o tapa-buracos e recapeamento asfáltico na esquina da Rua Itambé com a Rua Pedro Corrêa, no Bairro Carimã, visando melhorar a trafegabilidade e a segurança dos moradores e usuários da via.
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Matéria dispensada de leitura
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28 - Indicação nº 900 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placa de sinalização de trânsito de rua sem saída na Rua dos Gaúchos, no Bairro Campos do Iguaçu.
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Matéria dispensada de leitura
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29 - Indicação nº 901 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Prefeito a roçada e limpeza da calçada da Avenida República Argentina, entre a Rua Luiza Wandscheer e a Rua Laila Osman, no Jardim Dona Fátima.
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Matéria dispensada de leitura
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30 - Indicação nº 902 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Prefeito a pavimentação asfáltica na Rua Bebedouro, no Bairro Três Lagoas.
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Matéria dispensada de leitura
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31 - Indicação nº 903 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Prefeito a pavimentação asfáltica na Rua Ranulfo Campos Garcia, em frente ao numeral 48, Bairro Três Lagoas.
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Matéria dispensada de leitura
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32 - Indicação nº 904 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
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Indica ao Prefeito a instalação de caçamba coletora de resíduos no Conjunto Habitacional Santa Rita, localizado na Avenida Irio Manganelli, numeral 1.145, no Bairro Três Bandeiras.
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Matéria dispensada de leitura
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33 - Indicação nº 905 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
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Indica ao Prefeito a instalação de academia a céu aberto em frente ao Conjunto Habitacional Santa Rita, localizado na Avenida Irio Manganelli, numeral 1.145, no Bairro Três Bandeiras.
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Matéria dispensada de leitura
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34 - Indicação nº 906 de 2025
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
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Indica ao Prefeito a retirada de árvore localizada na Rua Elgius Rockembach, no Parque Presidente II, que apresenta risco iminente de queda.
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Matéria dispensada de leitura
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35 - Indicação nº 907 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Prefeito a poda dos galhos da árvore que estão sobre os fios da rede elétrica, na Rua Alagoas, em frente ao numeral 1371, no Bairro Maracanã.
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Matéria dispensada de leitura
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36 - Indicação nº 908 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito a instalação do programa Jardins do Mel na Escola Municipal Antonio Gonçalves Dias.
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Matéria dispensada de leitura
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37 - Indicação nº 909 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito a instalação do programa Jardins do Mel na Escola Municipal Jardim Naipi.
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Matéria dispensada de leitura
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38 - Indicação nº 910 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a ligação da Avenida Florianópolis, entre os bairros Jardim Santa Rosa e Lancaster II.
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Matéria dispensada de leitura
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39 - Indicação nº 911 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a limpeza das vias localizadas na Vila Portes, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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40 - Indicação nº 912 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a operação tapa-buracos na Rua Osvaldo Cruz, nos números 909 e 933, localizados na Vila Portes.
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Matéria dispensada de leitura
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41 - Indicação nº 913 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a resolução dos problemas nos bueiros localizados na Rua das Missões, próximo à Igreja Santa Terezinha, na Vila Paraguaia, nas proximidades do Bosque.
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Matéria dispensada de leitura
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42 - Indicação nº 914 de 2025
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
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Indica ao Prefeito a manutenção dos disjuntores, refletores, lâmpadas e a fotocélula das luminárias do campo e da pracinha anexa localizados na Vila Shalom, na Rua Natal Graciotin, no Bairro Três Fronteiras.
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Matéria dispensada de leitura
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43 - Indicação nº 915 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito providências urgentes para solucionar a falta de energia elétrica na UBS Lagoa Dourada, a fim de restaurar o atendimento e garantir o bom funcionamento dos serviços de saúde prestados à comunidade.
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Matéria dispensada de leitura
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44 - Indicação nº 916 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a adoção de políticas públicas para a criação e distribuição de um Kit Alimentação destinado aos cidadãos que necessitam se deslocar para tratamento médico fora do domicílio (TFD).
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Matéria dispensada de leitura
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45 - Indicação nº 917 de 2025
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Padre Otto Welter, nas proximidades do número 100, na Vila Shalom.
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Matéria dispensada de leitura
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46 - Indicação nº 918 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a criação de um canil para a Unidade K-9 na Guarda Municipal, visando a reestruturação e o retorno das atividades dessa importante equipe no combate à criminalidade em nossa cidade.
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Matéria dispensada de leitura
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47 - Indicação nº 919 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito resolver o vazamento de esgoto na Avenida Brasil, em frente à Sape Calçados e Pernambucanas, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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48 - Indicação nº 920 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a aquisição de equipamento tecnológico, como um drone, para monitorar a questão de roubo e furto de fios na cidade, com base no exemplo da cidade de Chapecó, onde o Prefeito implementou um sistema de monitoramento automatizado que tem se mostrado eficaz na segurança pública.
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Matéria dispensada de leitura
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49 - Indicação nº 921 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito a construção de uma ponte de ligação da Alameda Pontal com a Travessa Ribeiro do Iguapé, no bairro Campos do Iguaçu, para passagem de carros e pedestres.
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Matéria dispensada de leitura
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50 - Indicação nº 922 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito a abertura de ruas no bairro Itaipu C, conforme segue.
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Matéria dispensada de leitura
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51 - Indicação nº 923 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para pedestres na Avenida República Argentina, em frente ao nº 6667, no Bairro Panorama.
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Matéria dispensada de leitura
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52 - Indicação nº 926 de 2025
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
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Indica ao Prefeito a limpeza do terreno onde está localizada o parquinho na Rua Balduíno Weirich, nº 136, na Vila Boa Esperança, no bairro Porto Meira.
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Matéria dispensada de leitura
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53 - Indicação nº 936 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito a limpeza publica (retirada de lixo) na Avenida Pérola, entre as ruas Ouro Preto e Águas Marinhas, no Bairro Porto Meira.
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Matéria dispensada de leitura
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54 - Indicação nº 939 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Prefeito a poda dos galhos da árvore que estão sobre os fios da rede elétrica e iluminação pública, na Rua Xavier da Silva, em frente ao numeral 1927, no Bairro Maracanã.
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Matéria dispensada de leitura
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55 - Indicação nº 941 de 2025
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
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Indica ao Prefeito a construção de uma horta comunitária para a comunidade localizada na Rua Flor de Ipê Rosa, esquina com Rua Manoel Monteiro de Almeida, no bairro Três Lagoas.
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Matéria dispensada de leitura
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