1 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 26 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Inclui dispositivo na Lei no 2.442, de 24 de setembro de 2001, que Dispõe sobre a organização, composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, favoráveis ao projeto.
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Matéria lida
Obs.: Projeto de Lei encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão.
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2 - Projeto de Lei nº 33 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Altera a Lei nº 4.116, de 30 de julho de 2013, que “Regulamenta o sistema de transporte e prestação de serviços, através de motocicletas, denominado mototáxi no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências”.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública, favoráveis ao projeto.
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Matéria lida
Obs.: Projeto de Lei encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão.
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3 - Projeto de Lei nº 38 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO PEGASUS”.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favoráveis ao projeto.
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Matéria lida
Obs.: Projeto de Lei encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão.
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Autores: Beni Rodrigues (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Balbinot (Vereador), Bosco Foz (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Evandro Ferreira (Vereador), Paulo Debrito (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Sidnei Prestes (Vereador), Soldado Fruet (Vereador)
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor JORBEL JACSON GRIEBELER.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao projeto.
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Matéria lida
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão.
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5 - Requerimento nº 183 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Requer do Prefeito informações acerca do Incentivo Financeiro Adicional – IFA para os Agentes de Combate a Endemias e Agentes Comunitário de Saúde, repassado pelo Governo Federal a Prefeitura Municipal, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento encaminhado aos Órgãos competentes.
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6 - Requerimento nº 184 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
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Requer do Prefeito informações a respeito do imóvel anexo ao CMEI João de Aquino, onde está situado um barracão inutilizado, com acesso pela Rua Francisco Buba, no Bairro Três Lagoas, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento encaminhado aos Órgãos competentes.
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7 - Requerimento nº 185 de 2025
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Requer do Prefeito informações sobre as eventuais medidas adotadas pelo Município para garantir a segurança nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
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Matéria lida
Obs.: Requerimento encaminhado aos Órgãos competentes.
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8 - Requerimento nº 186 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito informações acerca da Rua Aracajú no bairro Itaipu C, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento encaminhado aos Órgãos competentes.
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9 - Requerimento nº 187 de 2025
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Requer do Prefeito informações sobre a aplicação da Lei Estadual nº 18.047/2014, que assegura vagas preferenciais em estacionamentos públicos e privados para gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo, no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento encaminhado aos Órgãos competentes.
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10 - Requerimento nº 188 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Requer do Prefeito informações relativas ao cumprimento da Lei Federal n.º 13.722, de 4 de outubro de 2018 (conhecida como "Lei Lucas"), conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento encaminhado aos Órgãos competentes.
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11 - Requerimento nº 189 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
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Requer do Supervisor da Unidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT em Foz do Iguaçu informações acerca da situação de isolamento da Vila Floratta, no bairro São Roque e quanto a implementação de medidas de mitigação de transtornos decorrentes da execução das obras das vias de acesso à Ponte da Integração Brasil-Paraguai.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento encaminhado aos Órgãos competentes.
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12 - Requerimento nº 190 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
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Requer do Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná – DER informações acerca da situação de isolamento da Vila Floratta, no bairro São Roque e quanto a implementação de medidas de mitigação de transtornos decorrentes da execução das obras das vias de acesso à Ponte da Integração Brasil-Paraguai.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento encaminhado aos Órgãos competentes.
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13 - Requerimento nº 191 de 2025
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Requer do Prefeito informações sobre o andamento do Centro de Arte e Esporte Unificado - CEU na Comunidade Bubas, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento encaminhado aos Órgãos competentes.
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14 - Requerimento nº 192 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Requer do Prefeito informações técnicas e estatísticas que possam subsidiar a elaboração do Projeto de Lei que institui o Programa Municipal de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto, com foco na promoção da saúde mental materna e no fortalecimento da rede de atenção à mulher.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento encaminhado aos Órgãos competentes.
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15 - Requerimento nº 193 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
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Requer do Prefeito informações a respeito do quadro de profissionais Agentes Comunitários de Saúde – ACSs e Agentes de Combate às Endemias - ACEs, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento encaminhado aos Órgãos competentes.
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16 - Indicação nº 924 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
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Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico na Rua Espírito Santo, no Bairro Maracanã.
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Matéria dispensada de leitura
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17 - Indicação nº 925 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
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Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico na Rua Rodolfo Sther, no Bairro Maracanã.
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Matéria dispensada de leitura
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18 - Indicação nº 927 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
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Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico na Rua Diogenes Alves dos Santos, no Bairro Morumbi.
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Matéria dispensada de leitura
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19 - Indicação nº 928 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
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Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico na Rua Cruz e Souza, no Bairro Portes.
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Matéria dispensada de leitura
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20 - Indicação nº 929 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
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Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico ou tapa-buracos na Rua Áustria, no perímetro da numeração 1.187, no Bairro Morumbi.
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Matéria dispensada de leitura
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21 - Indicação nº 930 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
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Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico na Rua Carlos Welter, no Bairro Yolanda.
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Matéria dispensada de leitura
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22 - Indicação nº 931 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização semafórica no cruzamento da Avenida Jules Rimet com a Rua Geraldo José de Almeida, no Bairro Morumbi.
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Matéria dispensada de leitura
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23 - Indicação nº 932 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
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Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico da Rua Laila Osman, no trecho compreendido entre a Rua Henrique Alberto Pepin e a Rua Jorge Sanwais, no Bairro Panorama.
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Matéria dispensada de leitura
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24 - Indicação nº 933 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
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Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico da Rua Engenheiro Augusto Araújo, no Bairro Cidade Nova.
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Matéria dispensada de leitura
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25 - Indicação nº 934 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
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Indica ao Prefeito a poda de árvore localizada na Rua Frederico Engel, próximo à numeração predial 558, no Bairro Yolanda.
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Matéria dispensada de leitura
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26 - Indicação nº 935 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Prefeito a manutenção da estrutura de iluminação pública intermitente na Rua Francisco Padilha em frente à residência de número 603, no Jardim São Paulo II.
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Matéria dispensada de leitura
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27 - Indicação nº 937 de 2025
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
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Indica ao Prefeito a execução de obras e projetos de pavimentação asfáltica sustentável no Bairro Mata Verde, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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28 - Indicação nº 938 de 2025
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Prefeito a instalação de lixeiras na Praça Nagib Ahmad Ghazzaoui, na Rua Carolina Nabuco, nº 605 no Jardim Central.
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Matéria dispensada de leitura
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29 - Indicação nº 940 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
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Indica ao Prefeito a revitalização da Pista de Skate localizada em frente ao Ginásio de Esportes Costa Cavalcanti e seu perímetro, no Bairro Campos do Iguaçu, compreendendo a revitalização do coreto, bem como o aumento da iluminação e serviços de pavimentação e jardinagem do entorno.
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Matéria dispensada de leitura
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30 - Indicação nº 942 de 2025
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
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Indica ao Prefeito a instalação de um sombrite ou toldo no parquinho do CMEI Soldadinho de Chumbo, localizado na travessa Bagre, no bairro Três Fronteiras.
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Matéria dispensada de leitura
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31 - Indicação nº 943 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
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Indica ao Prefeito a revitalização da Pista de Skate da Vila A, localizada na Rua Sagui, numeração 219, no Bairro Itaipu A, incluindo a pintura das quadras, instalação de banheiros públicos e bebedouros de água.
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Matéria dispensada de leitura
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32 - Indicação nº 944 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Prefeito a expansão e implantação do projeto "Rede do Bem" em outras unidades de ensino municipal.
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Matéria dispensada de leitura
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33 - Indicação nº 945 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Prefeito a alteração no horário de coleta de lixo no Bairro Portes.
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Matéria dispensada de leitura
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34 - Indicação nº 946 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito o uso de Concreto Asfáltico de Petróleo (CAP) diluído com adição de polímeros como mecanismo de sela trincas no tratamento de pequenas rachaduras e trincas nas vias do município.
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Matéria dispensada de leitura
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35 - Indicação nº 947 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Prefeito a poda de árvore e o reparo da rede de iluminação pública na Rua Francisco Padilha, esquina com a Rua Henrique Alberto Pepin, no Jardim São Paulo II.
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Matéria dispensada de leitura
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36 - Indicação nº 948 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito a construção de um Lava Jato para a limpeza e higienização dos veículos leves, dos caminhões, das máquinas pesadas e agrícolas pertencentes ao Município.
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Matéria dispensada de leitura
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37 - Indicação nº 949 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito a implementação de um Centro de Pesquisa da Fauna e Flora no Bosque Guarani em parceria com o ICMBio.
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Matéria dispensada de leitura
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38 - Indicação nº 950 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito a complementação da reforma na UBS do bairro Carimã.
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Matéria dispensada de leitura
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39 - Indicação nº 952 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito a ampliação do CMEI Campos do Iguaçu, tanto na estrutura física como na oferta de vagas para crianças em período integral.
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Matéria dispensada de leitura
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40 - Indicação nº 953 de 2025
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Indica ao Prefeito a adoção de medidas para reforço da segurança nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Município.
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Matéria dispensada de leitura
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41 - Indicação nº 954 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito a roçada e limpeza entre a Rua Cacilda Bueno e Rua Ouro Preto, no Bairro Três Lagoas.
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Matéria dispensada de leitura
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42 - Indicação nº 955 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito a roçada e limpeza na Rua Itaparica, no bairro Mata Verde.
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Matéria dispensada de leitura
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43 - Indicação nº 956 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito a manutenção do pavimento (tapa-buracos) da Rua Rubem Berta, localizada no bairro Cognópolis.
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Matéria dispensada de leitura
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44 - Indicação nº 957 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a manutenção do pavimento (tapa-buracos) da Rua Parnaíba, nº 8, no Bairro Campos do Iguaçu, em frente à panificadora, para evitar o acúmulo de água no local.
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Matéria dispensada de leitura
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45 - Indicação nº 958 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a sinalização horizontal (área de espera) para motos nas principais avenidas, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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46 - Indicação nº 959 de 2025
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implementação do art. 44-A da Lei n°14.071/20 do CTB, que permite a conversão à direita no sinal vermelho com sinalização adequada.
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Matéria dispensada de leitura
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47 - Indicação nº 960 de 2025
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
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Indica ao Prefeito a mudança de endereço do Centro Pop - Centro Especializado de Assistência Social para a População em Situação de Rua da unidade hoje localizada no Jardim São Paulo.
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Matéria dispensada de leitura
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48 - Indicação nº 961 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a poda das árvores na Rua Parnaíba, esquina com a Rua Tibagi, em frente à Panificadora Pão Quente.
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Matéria dispensada de leitura
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49 - Indicação nº 962 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito o conserto da tampa de bueiro localizada na calçada da Rua Harry Shinke, nº 67, no Jardim Iguaçu.
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Matéria dispensada de leitura
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50 - Indicação nº 963 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a ligação da extensão da Rua Othon Maeder, no Bairro Yolanda.
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Matéria dispensada de leitura
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51 - Indicação nº 964 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito o censo sobre os moradores em situação de rua, com o objetivo de realizar um levantamento abrangente sobre o tema.
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Matéria dispensada de leitura
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52 - Indicação nº 965 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a retirada dos galhos de árvores que foram cortados e deixados acumulados na frente da residência localizada na Rua Ariquemes, 847, Jardim Curitibano II.
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Matéria dispensada de leitura
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53 - Indicação nº 966 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a revitalização da praça localizada próxima ao Shopping JL Cataratas, entre as avenidas Costa e Silva e República Argentina.
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Matéria dispensada de leitura
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54 - Indicação nº 967 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a operação tapa-buraco ou, se necessário, o recapeamento completo na Rua Gaspar, principalmente no numeral 447, no mesmo trecho da rua onde está localizado o Colégio Paganoto.
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Matéria dispensada de leitura
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55 - Indicação nº 968 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS o conserto do banco do ponto de ônibus e a limpeza dos vidros no referido local, situado na Avenida Juscelino Kubitscheck, em frente ao TTU.
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Matéria dispensada de leitura
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56 - Indicação nº 969 de 2025
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
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Indica ao Prefeito o mutirão de poda de árvores nas seguintes ruas do Conjunto Residencial Parque Imperatriz: Rua Barbacena, Rua Grajaú, Rua Pilar, Rua Cianorte, Rua Salinas, Avenida Salvador e Rua Iacanga, no bairro Três Bandeiras.
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Matéria dispensada de leitura
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57 - Indicação nº 970 de 2025
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Prefeito a construção de uma quadra para Beach Tennis, na Rua Buenos Aires, em frente ao número 922, Bairro Campos do Iguaçu.
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Matéria dispensada de leitura
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58 - Indicação nº 971 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
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Indica ao Prefeito a pavimentação asfáltica da Rua Marmeleiro, Rua Imbuia e Rua Astorga, todas no Bairro Remanso.
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Matéria dispensada de leitura
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59 - Indicação nº 972 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
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Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico da Rua Vereador Moacir Pereira, em frente à numeração predial 216, no Bairro Yolanda.
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Matéria dispensada de leitura
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60 - Indicação nº 973 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
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Indica ao Prefeito a poda das árvores em contato com a rede elétrica na Rua Vereador Moacir Pereira, em frente à numeração predial 216, no Bairro Yolanda.
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Matéria dispensada de leitura
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61 - Indicação nº 974 de 2025
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Indica ao Prefeito o fornecimento de sensor de leitura de glicose “Freestyle Libre” para diabéticos que façam tratamento pelo SUS.
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Matéria dispensada de leitura
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62 - Indicação nº 975 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito a retirada dos fios soltos e arrebentados no poste de energia elétrica na travessa da Rua Alberto Pepin e Avenida Ayrton Senna, próximo ao n°2588.
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Matéria dispensada de leitura
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63 - Indicação nº 976 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito a manutenção do pavimento (tapa-buracos) na Rua Parigot de Souza, localizada no bairro Yolanda.
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Matéria dispensada de leitura
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64 - Indicação nº 977 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito a manutenção do pavimento (tapa-buracos) na Rua Leonardo Otremba, localizada no bairro Mata Verde.
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Matéria dispensada de leitura
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65 - Indicação nº 978 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito a manutenção do pavimento (tapa-buracos) na Rua Luiza Wandscheer, em toda a sua extensão.
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Matéria dispensada de leitura
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66 - Indicação nº 979 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhoria na sinalização horizontal e vertical da interseção da Avenida Rosa Cirilo de Castro com a Avenida Portugal.
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Matéria dispensada de leitura
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67 - Indicação nº 980 de 2025
Autor: Balbinot (Vereador)
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Indica ao Prefeito a manutenção das bocas de lobo localizadas na Rua das Dálias, bem como seja instalado um contentor de lixo, nas proximidades do nº 1286, no bairro Porto Meira.
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Matéria dispensada de leitura
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68 - Indicação nº 981 de 2025
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
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Indica ao Prefeito o conserto do desmoronamento na Avenida General Meira, que está sendo executado por conta da Empresa Kattamaram, próximo ao porto no Rio Iguaçu.
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Matéria dispensada de leitura
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69 - Indicação nº 982 de 2025
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
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Indica ao Prefeito um mutirão de limpeza na Vila A, em virtude dos impactos causados pelo forte temporal de granizo ocorrido no dia 27 de março de 2025.
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Matéria dispensada de leitura
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70 - Ofício nº 153 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 4149/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 112/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro.
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Matéria lida
Obs.: Ofício dispensado de leitura.
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71 - Ofício nº 154 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 4215/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 101/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria lida
Obs.: Ofício dispensado de leitura.
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72 - Ofício nº 155 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 4254/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 152/2025, de autoria do Vereador Balbinot.
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Matéria lida
Obs.: Ofício dispensado de leitura.
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73 - Ofício nº 156 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 4257/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 133/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz.
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Matéria lida
Obs.: Ofício dispensado de leitura.
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74 - Ofício nº 157 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 4258/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 89/2025, de autoria do Vereador Balbinot.
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Matéria lida
Obs.: Ofício dispensado de leitura.
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