Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Inclui dispositivo na Lei no 2.442, de 24 de setembro de 2001, que Dispõe sobre a organização, composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 26 de 2025 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 14/04/2025 - |
Aprovado em 1ª votação |
| 2 |
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Inclui dispositivo na Lei no 2.442, de 24 de setembro de 2001, que Dispõe sobre a organização, composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 26 de 2025 | Proposição aprovada em 1º turno | 15/04/2025 - Substitutivo ao Projeto de Lei incluído na Ordem do Dia da presente Sessão por meio de Dispensa de Interstício, a pedido verbal do Vereador Bosco Foz.
|
Aprovado em 2ª votação |
| 3 |
Projeto de Lei nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei nº 4.116, de 30 de julho de 2013, que “Regulamenta o sistema de transporte e prestação de serviços, através de motocicletas, denominado mototáxi no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 33 de 2025 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 14/04/2025 - |
Aprovado em 1ª votação |
| 4 |
Projeto de Lei nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei nº 4.116, de 30 de julho de 2013, que “Regulamenta o sistema de transporte e prestação de serviços, através de motocicletas, denominado mototáxi no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 33 de 2025 | Proposição aprovada em 1º turno | 15/04/2025 - Projeto de Lei incluído na Ordem do Dia desta Sessão por meio de Dispensa de Interstício, a pedido verbal do Vereador Bosco Foz.
|
Aprovado em 2ª votação |
| 5 |
Projeto de Lei nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO PEGASUS”. - Projeto de Lei nº 38 de 2025 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 14/04/2025 - |
Aprovado em 1ª votação |
| 6 |
Projeto de Lei nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO PEGASUS”. - Projeto de Lei nº 38 de 2025 | Proposição aprovada em 1º turno | 15/04/2025 - Projeto de Lei incluído na Ordem do Dia desta Sessão por meio de Dispensa de Interstício, a pedido verbal do Vereador Bosco Foz.
|
Aprovado em 2ª votação |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Beni Rodrigues (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor JORBEL JACSON GRIEBELER. - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 14/04/2025 - |
Aprovado em única votação |