Resumo (14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/04/2025 - 09:12
Encerramento: 15/04/2025 - 10:05



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Debrito (Vereador) / PL
Primeiro Vice-Presidente: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS
Segundo Vice-Presidente: Beni Rodrigues (Vereador) / PP
Primeira Secretária: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB
Segundo Secretário: Soldado Fruet (Vereador) / PL



Lista de Presença na Sessão
Adnan El Sayed (Vereador) / PSD
Adriano Rorato (Vereador) / PL
Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP
Balbinot (Vereador) / PSDB
Beni Rodrigues (Vereador) / PP
Bosco Foz (Vereador) / PL
Cabo Cassol (Vereador) / PL
Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS
Evandro Ferreira (Vereador) / PSD
Paulo Debrito (Vereador) / PL
Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB
Sidnei Prestes (Vereador) / MOBILIZA
Soldado Fruet (Vereador) / PL
Valentina (Vereadora) / PT
Yasmin Hachem (Vereadora) / PV






Expedientes
.:

Conforme disposto na Resolução nº 78, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo, encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica na Diretoria Legislativa desta Câmara.

Abertura da sessão:

Abertos os trabalhos, e após a verificação de quórum, o Senhor Presidente solicitou que todos se colocassem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 53 de 2025
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Declara de Utilidade Pública a “Associação dos Moradores e Amigos do COHAPAR III”.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei nº 54 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados no âmbito do município de Foz do Iguaçu para adequação às necessidades de alunos com transtorno do espectro autista (TEA).
Matéria lida

Obs.: Projeto de Lei encaminhado às Comissões competentes.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Autores: Balbinot (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Beni Rodrigues (Vereador), Bosco Foz (Vereador), Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Evandro Ferreira (Vereador), Paulo Debrito (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Sidnei Prestes (Vereador)
Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor Adilson Pasini.
Matéria lida

Obs.: Projeto de Decreto Legislativo encaminhado às Comissões competentes.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Autores: Sidnei Prestes (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Bosco Foz (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Evandro Ferreira (Vereador), Paulo Debrito (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Soldado Fruet (Vereador), Valentina (Vereadora)
Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor Nelson Padovani.
Matéria lida

Obs.: Projeto de Decreto Legislativo encaminhado às Comissões competentes.
5 - Projeto de Lei nº 131 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Institui e inclui no calendário de Eventos Oficiais do Município a ‘Semana Municipal de conscientização contra o aborto ilegal e reafirmação do direito à vida.’


Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao projeto, e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, contrário ao projeto.
Matéria lida

Obs.: Projeto de Lei encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão.
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Autores: Cabo Cassol (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Bosco Foz (Vereador), Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Evandro Ferreira (Vereador), Paulo Debrito (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Sidnei Prestes (Vereador), Soldado Fruet (Vereador), Valentina (Vereadora)
Concede o Título de Cidadã Honorária de Foz do Iguaçu à Senhora TEREZINHA ZAGOTTA MACHADO PINEZI.


Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao projeto.
Matéria lida

Obs.: Projeto de Decreto Legislativo encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão.
7 - Requerimento nº 194 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Requer do Prefeito informações sobre a gestão de resíduos sólidos urbanos, conforme especifica.
Matéria lida

Obs.: Requerimento encaminhado aos Órgãos competentes.
8 - Requerimento nº 195 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Requer do Prefeito informações sobre obras e alagamentos no Jardim São Luiz, conforme especifica.
Matéria lida

Obs.: Requerimento encaminhado aos Órgãos competentes.
9 - Requerimento nº 196 de 2025
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
Requer do Prefeito informações sobre os quiosques localizados na Avenida Brasil, conforme especifica.
Matéria lida

Obs.: Requerimento encaminhado aos Órgãos competentes.
10 - Indicação nº 951 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a mudança de sentido para mão dupla na Rua Fagundes Varela, Bairro Portes.
Matéria dispensada de leitura
11 - Indicação nº 983 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Indica ao Supervisor da Unidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT em Foz do Iguaçu a correção e o restabelecimento pleno da iluminação da Ponte Internacional da Amizade, importante ligação entre as cidades de Foz do Iguaçu, no Brasil, e Ciudad del Este, no Paraguai.
Matéria dispensada de leitura
12 - Indicação nº 984 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um sistema de estacionamento rotativo (Estarfi) na Avenida Carlos Gomes, especificamente na quadra da Vinícola Mendes.
Matéria dispensada de leitura
13 - Indicação nº 985 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um semáforo na Avenida Carlos Gomes com a Rua Guimarães Rosa, no Bairro Portes.
Matéria dispensada de leitura
14 - Indicação nº 986 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Indica ao Prefeito a operação tapa-buracos na Rua Osvaldo Cruz, nº 264 e 106, na Vila Portes.
Matéria dispensada de leitura
15 - Indicação nº 987 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de sinalização horizontal no cruzamento das vias Rua José Telles da Conceição com a Avenida Canindé, no bairro Morumbi.
Matéria dispensada de leitura
16 - Indicação nº 988 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico da Rua das Açucenas, principalmente no cruzamento da Avenida dos Imigrantes e próximo do nº 562, no Bairro Yolanda.
Matéria dispensada de leitura
17 - Indicação nº 989 de 2025
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico nas vias do Jardim Iara, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
18 - Indicação nº 990 de 2025
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada na Rua Naipi, no cruzamento com a Rua Xavier da Silva.
Matéria dispensada de leitura
19 - Indicação nº 991 de 2025
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Pedro Basso, 291, nas imediações do Edifício Provence.
Matéria dispensada de leitura
20 - Ofício nº 158 de 2025
Autores:
Ofício nº 4214/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 100/2025, de autoria do Vereador Paulo Aparecido de Souza.
Matéria lida

Obs.: Ofício dispensado de Leitura no Expediente.
21 - Ofício nº 159 de 2025
Autor: Governo do Estado do Paraná
Ofício nº 198/2025 - Governo do Estado do Paraná - Secretaria da Inovação e Inteligência Artificial - respondendo o Requerimento nº 124/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira.
Matéria lida

Obs.: Ofício dispensado de Leitura no Expediente.



Ocorrências da Sessão

 - Após a Leitura no Expediente do Projeto de Lei nº 131 de 2023, a Primeira Secretária, Vereadora Marica Bachixte, passou o andamento dos trabalhos ao Segundo Secretário, Vereador Soldado Fruet;
 - O Vereador Bosco Foz solicitou Dispensa de Interstício ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 26 de 2025, a fim de que fosse discutido e votado em segundo turno, o que foi aprovado por unanimidade;
 - O Vereador Bosco Foz solicitou Dispensa de Interstício ao Projeto de Lei nº 33 de 2025, a fim de que fosse discutido e votado em segundo turno, o que foi aprovado por unanimidade;
 - O Vereador Bosco Foz solicitou Dispensa de Interstício ao Projeto de Lei nº 38 de 2025, a fim de que fosse discutido e votado em segundo turno, o que foi aprovado por unanimidade.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adnan El Sayed (Vereador) / PSD
Adriano Rorato (Vereador) / PL
Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP
Balbinot (Vereador) / PSDB
Beni Rodrigues (Vereador) / PP
Bosco Foz (Vereador) / PL
Cabo Cassol (Vereador) / PL
Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS
Evandro Ferreira (Vereador) / PSD
Paulo Debrito (Vereador) / PL
Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB
Sidnei Prestes (Vereador) / MOBILIZA
Soldado Fruet (Vereador) / PL
Valentina (Vereadora) / PT
Yasmin Hachem (Vereadora) / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 26 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
Inclui dispositivo na Lei no 2.442, de 24 de setembro de 2001, que Dispõe sobre a organização, composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo
Aprovado em 1ª votação
2 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 26 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
Inclui dispositivo na Lei no 2.442, de 24 de setembro de 2001, que Dispõe sobre a organização, composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo


Obs.: Substitutivo ao Projeto de Lei incluído na Ordem do Dia da presente Sessão por meio de Dispensa de Interstício, a pedido verbal do Vereador Bosco Foz.
Aprovado em 2ª votação
3 - Projeto de Lei nº 33 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Altera a Lei nº 4.116, de 30 de julho de 2013, que “Regulamenta o sistema de transporte e prestação de serviços, através de motocicletas, denominado mototáxi no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências”.
Aprovado em 1ª votação
4 - Projeto de Lei nº 33 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Altera a Lei nº 4.116, de 30 de julho de 2013, que “Regulamenta o sistema de transporte e prestação de serviços, através de motocicletas, denominado mototáxi no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências”.


Obs.: Projeto de Lei incluído na Ordem do Dia desta Sessão por meio de Dispensa de Interstício, a pedido verbal do Vereador Bosco Foz.
Aprovado em 2ª votação
5 - Projeto de Lei nº 38 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO PEGASUS”.
Aprovado em 1ª votação
6 - Projeto de Lei nº 38 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO PEGASUS”.


Obs.: Projeto de Lei incluído na Ordem do Dia desta Sessão por meio de Dispensa de Interstício, a pedido verbal do Vereador Bosco Foz.
Aprovado em 2ª votação
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Autores: Beni Rodrigues (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Balbinot (Vereador), Bosco Foz (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Evandro Ferreira (Vereador), Paulo Debrito (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Sidnei Prestes (Vereador), Soldado Fruet (Vereador)
Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor JORBEL JACSON GRIEBELER.
Aprovado em única votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 26 de 2025
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Sim
  • Adriano Rorato (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Balbinot (Vereador) - Sim
  • Beni Rodrigues (Vereador) - Sim
  • Bosco Foz (Vereador) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim
  • Evandro Ferreira (Vereador) - Sim
  • Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou
  • Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim
  • Sidnei Prestes (Vereador) - Sim
  • Soldado Fruet (Vereador) - Sim
  • Valentina (Vereadora) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
  • Substitutivo ao Projeto de Lei nº 26 de 2025
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Sim
  • Adriano Rorato (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Balbinot (Vereador) - Sim
  • Beni Rodrigues (Vereador) - Sim
  • Bosco Foz (Vereador) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim
  • Evandro Ferreira (Vereador) - Sim
  • Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou
  • Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim
  • Sidnei Prestes (Vereador) - Sim
  • Soldado Fruet (Vereador) - Sim
  • Valentina (Vereadora) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Sim
  • Adriano Rorato (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Balbinot (Vereador) - Sim
  • Beni Rodrigues (Vereador) - Sim
  • Bosco Foz (Vereador) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim
  • Evandro Ferreira (Vereador) - Sim
  • Paulo Debrito (Vereador) - Sim
  • Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim
  • Sidnei Prestes (Vereador) - Sim
  • Soldado Fruet (Vereador) - Sim
  • Valentina (Vereadora) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
  • Projeto de Lei nº 38 de 2025
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Sim
  • Adriano Rorato (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Balbinot (Vereador) - Sim
  • Beni Rodrigues (Vereador) - Sim
  • Bosco Foz (Vereador) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim
  • Evandro Ferreira (Vereador) - Sim
  • Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou
  • Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim
  • Sidnei Prestes (Vereador) - Sim
  • Soldado Fruet (Vereador) - Sim
  • Valentina (Vereadora) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
  • Projeto de Lei nº 38 de 2025
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Sim
  • Adriano Rorato (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Balbinot (Vereador) - Sim
  • Beni Rodrigues (Vereador) - Sim
  • Bosco Foz (Vereador) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim
  • Evandro Ferreira (Vereador) - Sim
  • Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou
  • Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim
  • Sidnei Prestes (Vereador) - Sim
  • Soldado Fruet (Vereador) - Sim
  • Valentina (Vereadora) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
  • Projeto de Lei nº 33 de 2025
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Sim
  • Adriano Rorato (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Balbinot (Vereador) - Sim
  • Beni Rodrigues (Vereador) - Sim
  • Bosco Foz (Vereador) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim
  • Evandro Ferreira (Vereador) - Sim
  • Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou
  • Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim
  • Sidnei Prestes (Vereador) - Sim
  • Soldado Fruet (Vereador) - Sim
  • Valentina (Vereadora) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
  • Projeto de Lei nº 33 de 2025
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Sim
  • Adriano Rorato (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Balbinot (Vereador) - Sim
  • Beni Rodrigues (Vereador) - Sim
  • Bosco Foz (Vereador) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim
  • Evandro Ferreira (Vereador) - Sim
  • Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou
  • Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim
  • Sidnei Prestes (Vereador) - Sim
  • Soldado Fruet (Vereador) - Sim
  • Valentina (Vereadora) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Sidnei Prestes (Vereador)
    https://www.youtube.com/watch?v=lst3B9aXqYw&t=4745s
    Palavra Livre




    Considerações Finais

    Não havendo mais inscritos para a Palavra Livre, o Senhor Presidente encerrou a Sessão Ordinária, marcando a próxima para o dia 17 de abril de 2025, quinta-feira, horário regimental. Ficou incluído para discussão e votação em primeiro turno o Projeto de Lei nº 131 de 2023 e o Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025. Do que, para constar, foi gerada a presente Ata, que após discutida e aprovada, será assinada pelos membros da Mesa Diretora desta Sessão.




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