Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei nº 140 de 2023 em 49ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (49ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei nº 140 de 2023
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de parte imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação Caminho do Céu de Apoio e Resgate de Vidas – ACARVI.
Mensagem nº 060/2023
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Projeto de Lei nº 140 de 2023 | Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente | 23/11/2023
Observação
Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável, apresentando a Emenda nº 66/2023, de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente e de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.