Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei nº 53 de 2024 em 36ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (36ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei nº 53 de 2024
Altera a Lei nº 5.395, de 4 de abril de 2024, que Institui a Autarquia Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu – AMS –, e dá outras providências. Mensagem nº 33/2024.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Observação
Leitura do Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação, de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favorável ao projeto.