Ordem do Dia/Expediente: 11 - Projeto de Lei nº 113 de 2024 em 54ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (54ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Matérias do Expediente

Matéria

Projeto de Lei nº 113 de 2024

Declara de Utilidade Pública a “Associação Turma do João”.

Tipo de votação

Leitura

Situação de Pauta

Projeto de Lei nº 113 de 2024 | Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente | 16/12/2024

Observação

Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.