Ordem do Dia/Expediente: 1 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 26 de 2025 em 13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 26 de 2025
Inclui dispositivo na Lei no 2.442, de 24 de setembro de 2001, que Dispõe sobre a organização, composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 26 de 2025 | Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente | 11/04/2025
Observação
Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, favoráveis ao projeto.