Ordem do Dia/Expediente: 2 - Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025 em 31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Veto Total ao Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet, que “Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município de Foz do Iguaçu e fixa normas, para o Desmembramento, Loteamento, Loteamento de Acesso Controlado, Condomínio Horizontal Fechado, Denominação, Caracterização e Unificação de terrenos no Município”.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025 | Aguardando leitura no Expediente | 06/08/2025
Observação