Ordem do Dia/Expediente: 16 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 17 de 2025 em 36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 17 de 2025
Dispõe sobre a instituição de princípios e diretrizes para a regulação eficiente em saúde no município de Foz do Iguaçu.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 17 de 2025 | Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente | 05/09/2025
Observação
Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao projeto e às Emendas nº 09/2025 e 10/2025, e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favorável ao projeto.