Resumo (36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/09/2025 - 09:00
Encerramento: 08/09/2025 - 12:24



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Debrito (Vereador) / PL
Primeiro Vice-Presidente: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS
Segundo Vice-Presidente: Beni Rodrigues (Vereador) / PP
Primeira Secretária: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB
Segundo Secretário: Soldado Fruet (Vereador) / PL



Lista de Presença na Sessão
Adnan El Sayed (Vereador) / PSD
Adriano Rorato (Vereador) / PL
Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP
Balbinot (Vereador) / PSDB
Beni Rodrigues (Vereador) / PP
Bosco Foz (Vereador) / PL
Cabo Cassol (Vereador) / PL
Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS
Evandro Ferreira (Vereador) / PSD
Paulo Debrito (Vereador) / PL
Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB
Sidnei Prestes (Vereador) / MOBILIZA
Soldado Fruet (Vereador) / PL
Valentina (Vereadora) / PT
Yasmin Hachem (Vereadora) / PV






Expedientes
.:

Conforme disposto na Resolução nº 78, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo, encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica da Diretoria Legislativa desta Câmara.

A presente Sessão Plenária está gravada e foi transmitida ao vivo para fins de transparência legislativa e memória institucional. As imagens e vozes captadas durante a Sessão poderão ser divulgadas em Canais Oficiais da Câmara Municipal e utilizadas para registros históricos e jornalísticos, sempre respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

Abertura da sessão:

Abertos os trabalhos, e após a verificação de quórum, o Senhor Presidente solicitou que todos se colocassem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro e o Hino de Foz do Iguaçu.

Apreciação de Atas:

A Ata da 35ª Sessão Ordinária, realizada no dia 20 de agosto de 2025, foi aprovada por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 34 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Acresce dispositivos à Lei nº 1.562, de 11 de abril de 1991, que “Altera a legislação de transporte turístico de Foz do Iguaçu, e revoga a Lei nº 1369/87”.
Matéria não lida
2 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 76 de 2025
Autores: Adnan El Sayed (Vereador), Sidnei Prestes (Vereador)
Dispõe sobre a instalação e o compartilhamento de imagens de câmeras de segurança no âmbito do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei nº 182 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Dispõe sobre a criação do “Endereço Social” no Município de Foz do Iguaçu, destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências.
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei nº 183 de 2025
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
Institui aulas de Jiu-Jitsu como parte da formação continuada dos Guardas Municipais de Foz do Iguaçu, e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes.
5 - Projeto de Lei nº 184 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Reconhece o wheeling, ou grau, como modalidade esportiva no Município de Foz do Iguaçu, estabelece normas para a prática segura, autoriza o Poder Executivo a fomentar o esporte e dá outras providências.
Matéria não lida
6 - Projeto de Lei nº 185 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Institui o “Programa de Inteligência Emocional – um olhar à saúde mental” no âmbito do Município de Foz do Iguaçu.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes.
7 - Projeto de Lei nº 186 de 2025
Autor: Beni Rodrigues (Vereador)
Dispõe sobre incentivo fiscal para empreendimentos turísticos, culturais e de inovação no município e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes.
8 - Projeto de Lei nº 187 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Institui o Programa Municipal “Universidade Constrói Foz” para incentivar a participação de estudantes universitários no desenvolvimento de projetos de interesse público em Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes.
9 - Projeto de Lei nº 188 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Declara de Utilidade Pública a “Associação dos Empregados da Itaipu Binacional – ASSEMIB”.
Matéria não lida
10 - Projeto de Lei nº 189 de 2025
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Declara persona non grata no âmbito do Município de Foz do Iguaçu toda autoridade, agente público e particular formalmente reconhecido como violador das prerrogativas profissionais da advocacia.
Matéria retirada do Expediente
11 - Projeto de Lei nº 190 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários – APMF – do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Simone Walquiria Grignet. Mensagem nº 046/2025.
Matéria não lida
12 - Projeto de Lei nº 191 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Institui o Programa “Adote uma Escola” no âmbito das unidades escolares municipais de Foz do Iguaçu e estabelece diretrizes para a modernização da rede pública de ensino através de parcerias com a sociedade civil.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes.
13 - Projeto de Lei nº 192 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
Revoga a Lei nº 4.378, de 15 de outubro de 2015, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município à Cooperativa da Agricultura Familiar Solidária do Oeste do Paraná – COAFASO, a Lei nº 4.811, de 25 de novembro de 2019.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes.
15 - Projeto de Lei nº 8 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Altera a Lei nº 1.562, de 11 de abril de 1991, que “Altera a legislação de transporte turístico de Foz do Iguaçu e revoga a Lei nº 1.369/87”.


Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública, favoráveis.
Matéria lida

Obs.: Aguardando trâmite da Emenda nº 31/2025.
16 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 17 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Dispõe sobre a instituição de princípios e diretrizes para a regulação eficiente em saúde no município de Foz do Iguaçu.


Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao projeto e às Emendas nº 09/2025 e 10/2025, e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favorável ao projeto.
Matéria lida

Obs.: Emendas nº 09 e 10 encaminhadas à Ordem do Dia da Próxima Sessão. O Projeto segue aguardando o trâmite das Emendas.
17 - Projeto de Lei nº 79 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 86.744,00 (oitenta e seis mil, setecentos e quarenta e quatro reais), ao Orçamento Geral do Município. Mensagem 020/2025.


Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio, Assuntos Fronteiriços e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da Próxima Sessão.
18 - Projeto de Lei nº 94 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Institui a prioridade de matrícula e permanência em creches e escolas municipais de educação infantil, em período integral, para filhos de mães solo no Município de Foz do Iguaçu.


Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.
Matéria não lida
19 - Projeto de Lei nº 129 de 2025
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Declara de Utilidade Pública o “Instituto Meninos do Lago”.


Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favoráveis.
Matéria não lida
20 - Projeto de Lei nº 131 de 2025
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
Declara de Utilidade Pública a “Associação de BMX de Foz do Iguaçu”.


Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favoráveis.
Matéria não lida
20 - Projeto de Lei nº 134 de 2025
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
Declara de Utilidade Pública o “Instituto de Integração de Iniciativas Inovadores (IINII)”.


Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.
Matéria não lida
22 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Acresce dispositivo na Lei Complementar nº 223, de 1º de setembro de 2014, que “Dispõe sobre o serviço público de transporte por táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro, e dá outras providências”.


Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao projeto e à Emenda nº 42/2024, e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública, favoráveis.
Matéria não lida
23 - Emenda nº 31 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 8/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro, que Altera a Lei nº 1.562, de 11 de abril de 1991, que ‘Altera a legislação de transporte turístico de Foz do Iguaçu e revoga a Lei nº 1.369/87.’”
Matéria não lida
24 - Emenda nº 32 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 56/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol, que Institui a obrigatoriedade do fornecimento de aparelho sensor de monitoramento contínuo de glicose para pacientes com diabetes tipo 1 e dá outras providências.
Matéria não lida
25 - Emenda nº 35 de 2025
Autor: Evandro Ferreira (Vereador)
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 5/2025, de autoria dos Vereadores Bosco Foz e Paulo Debrito, que Altera Lei Complementar nº 260, de 19 de setembro de 2016, que “Dispõe sobre a utilização e exploração de publicidade no Município”.
Matéria não lida
26 - Requerimento nº 337 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Requer do Prefeito informações acerca da estrutura física da Escola Municipal Brigadeiro Antônio Sampaio, conforme especifica.
Matéria não lida
27 - Requerimento nº 582 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Requer da Diretora-Superintendente do FOZTRANS informações acerca das normas adotadas pelo município na elaboração e projetos de sinalização horizontal nas ruas e avenidas do município, conforme especifica.
Matéria não lida
28 - Requerimento nº 583 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Requer do Prefeito informações acerca da extensão da Avenida Alemanha no trecho compreendido entre a Rua Palestra Itália e a Rua Urbano Caldeira, Morumbi, conforme especifica.
Matéria não lida
29 - Requerimento nº 584 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações acerca da duplicação da Avenida Paraná no trecho entre a Rua Guaraqueçaba e a Avenida Tarquinio Joslin dos Santos, conforme especifica.
Matéria não lida
30 - Requerimento nº 586 de 2025
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
Requer do Prefeito informações sobre a padronização do atendimento e ampliação do efetivo nas Unidades Básicas de Saúde do município, conforme especifica.
Matéria não lida
31 - Requerimento nº 587 de 2025
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
Requer do Prefeito informações acerca da Fundação Cultural, conforme especifica.
Matéria não lida
32 - Requerimento nº 588 de 2025
Autor: Evandro Ferreira (Vereador)
Requer do Prefeito informações sobre obras paralisadas em Foz do Iguaçu, conforme especifica.
Matéria não lida
33 - Requerimento nº 589 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Requer do Prefeito informações referentes ao andamento do desenvolvimento do projeto de reforma do telhado do prédio do Hospital Municipal de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
Matéria não lida
34 - Requerimento nº 590 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Requer do Prefeito informações referentes ao andamento da elaboração dos projetos para a construção do novo prédio que será construído na Vila A para atender o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), conforme especifica.
Matéria não lida
35 - Requerimento nº 591 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Requer do Prefeito informações sobre a construção de viaduto na continuidade da Rua Francisco Fogaça do Nascimento sobre a Perimetral Leste, conforme especifica.
Matéria não lida
36 - Requerimento nº 593 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Requer do Prefeito informações acerca do Projeto Pró Moradia, conforme especifica.
Matéria não lida
37 - Requerimento nº 594 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Requer do Prefeito informações sobre responsabilidades, providências e prazos referentes à iluminação e sinalização da BR-469/Avenida das Cataratas durante obras no trecho entre Foz do Iguaçu, Aeroporto Internacional e Parque Nacional do Iguaçu, conforme especifica.
Matéria não lida
38 - Requerimento nº 595 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Requer a realização de Audiência Pública para debater o sentido de circulação de tráfego nas ruas do Bairro Portes, bem como a alteração de local do ponto de ônibus da Rua Santo Rafagnin, em frente ao nº 60.
Matéria não votada
39 - Requerimento nº 596 de 2025
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Requer do Diretor-Superintendente do FozHabita informações sobre o trabalho desenvolvido pela autarquia, conforme especifica.
Matéria não lida
40 - Requerimento nº 598 de 2025
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
Requer do Prefeito levantamento de dados sobre a Atenção Básica e Recursos Humanos das UBS do Município, conforme especifica.
Matéria não lida
41 - Requerimento nº 599 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
Requer do Prefeito informações quanto ao imóvel situado na Alameda Monte Castelo, n° 129, CEP 85.863-080, Centro Cívico, na cidade de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
Matéria não lida
42 - Requerimento nº 600 de 2025
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
Requer do Prefeito informações de possíveis mudanças no Pronto Atendimento Padre Ítalo, conforme especifica.
Matéria não lida
43 - Requerimento nº 602 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Requer do Prefeito informações sobre a fiscalização do cumprimento da legislação municipal de transporte turístico, conforme especifica.
Matéria não lida
44 - Requerimento nº 603 de 2025
Autor: Evandro Ferreira (Vereador)
Requer do Prefeito informações sobre o cancelamento de procedimentos cirúrgicos sem aviso prévio no Centro Integrado em Saúde (CIS), conforme especifica.
Matéria não lida
45 - Requerimento nº 604 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Requer do Prefeito informações sobre pagamento de gratificações a servidores da Secretaria Municipal de Educação de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
Matéria não lida
46 - Requerimento nº 605 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Requer do Prefeito informações sobre a falta de materiais odontológicos na UBS Sol de Maio, conforme especifica.
Matéria não lida
47 - Requerimento nº 606 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Requer do Prefeito informações sobre a quantidade de dentistas lotados na UBS Sol de Maio, conforme especifica.
Matéria não lida
48 - Requerimento nº 611 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
Requer do Prefeito informações quanto à execução do recurso proveniente de Emenda de Comissão (RP8) 5600020240012, de R$ 4.785.919,00 (quatro milhões, setecentos e oitenta e cinco mil, novecentos e dezenove reais), para pavimentação urbana da Avenida Mário Filho, destinada pelo Deputado Federal Vermelho, com previsão de entrega em 30 de setembro de 2025, conforme especifica.
Matéria não lida
49 - Requerimento nº 612 de 2025
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Programa Municipal de atendimento especializado a Pessoas com Doença de Alzheimer, Doença de Parkinson e outras demências, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu.
Matéria não votada
50 - Requerimento nº 614 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Requer do Prefeito informações sobre a licitação e a previsão de início para o asfaltamento das Ruas Belmonte, Cacique, Dracena, Esteio e Corumbá, localizadas no Bairro Lancaster, conforme especifica.
Matéria não lida
51 - Indicação nº 3088 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito a manutenção da tampa do bueiro na esquina da Travessa Oscar Muxfeldt com a Avenida Brasil, Centro.
Matéria dispensada de leitura
52 - Indicação nº 3090 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Indica ao Prefeito a manutenção e desobstrução dos bueiros ao longo da Rua Gralha, principalmente a troca da tampa em frente ao número 982, Portal.
Matéria dispensada de leitura
53 - Indicação nº 3091 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Indica ao Prefeito a manutenção das tampas e desobstrução dos bueiros, ao longo da Rua Somes Feline, especialmente em frente o número 291, Morumbi.
Matéria dispensada de leitura
54 - Indicação nº 3092 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Indica ao Prefeito a construção de calçada na Rua Gralha, em frente ao número 982, Bairro Portal.
Matéria dispensada de leitura
55 - Indicação nº 3093 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Indica ao Prefeito a recuperação das calçadas ao longo da Rua Somes Feline, especialmente em frente o número 291, Morumbi.
Matéria dispensada de leitura
56 - Indicação nº 3094 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito a Municipal a substituição das grelhas para o escoamento da água da chuva ao longo da Avenida Brasil, especialmente em frente o número 1165.
Matéria dispensada de leitura
57 - Indicação nº 3095 de 2025
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização viária (horizontal e vertical), ao longo da Rua Jorge Sanwais, especialmente entre a Rua Izidoro Pastorello e Rua Carijós, Maracanã.
Matéria dispensada de leitura
58 - Indicação nº 3096 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a notificação por publicidade irregular em via pública do estabelecimento localizado na Rua Pompeu de Toledo, número 1150, Morumbi.
Matéria dispensada de leitura
59 - Indicação nº 3097 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a substituição e padronização dos pontos de ônibus ao longo da Rua Belo Horizonte, especialmente em frente à UBS, KLP.
Matéria dispensada de leitura
60 - Indicação nº 3098 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Indica ao Prefeito medidas de segurança e patrulhamento ostensivo na região Gleba Guarani, pela Guarda Municipal.
Matéria dispensada de leitura
61 - Indicação nº 3099 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implantação de 10 vagas preferenciais para embarque e desembarque de passageiros, sendo 5 vagas em cada lado da via, localizada em frente ao Hotel Mirante, na Avenida República Argentina, nº 672, Centro.
Matéria dispensada de leitura
62 - Indicação nº 3100 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, Gerência Regional Foz do Iguaçu, a realização de manutenção imediata das tampas dos bueiros ao longo da Rua Monsenhor Guilherme, com prioridade para a esquina com a Rua Edmundo Barros, garantindo segurança e infraestrutura adequada.
Matéria dispensada de leitura
63 - Indicação nº 3101 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Indica ao Comandante do 14° Batalhão de Polícia Militar, medidas de segurança e patrulhamento ostensivo na região Gleba Guarani, Três Lagoas.
Matéria dispensada de leitura
64 - Indicação nº 3102 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a realização de pavimentação asfáltica ou com concreto do estacionamento da UPA João Samek.
Matéria dispensada de leitura
65 - Indicação nº 3103 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Indica ao Prefeito a instalação de uma praça pública na Rua Almir Flor, bairro Três Lagoas, equipada com playground, academia ao ar livre e iluminação adequada.
Matéria dispensada de leitura
66 - Indicação nº 3104 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a pavimentação do estacionamento da Unidade de Saúde da Família Morumbi II, localizada na Rua Eunápio de Queirós, nº 761, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
67 - Indicação nº 3105 de 2025
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombadas na Rua Jerusalém, nº 647, no Beverly Falls Park, bairro Campos do Iguaçu.
Matéria dispensada de leitura
68 - Indicação nº 3106 de 2025
Autor: Evandro Ferreira (Vereador)
Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, Gerência Regional Foz do Iguaçu, a realização de manutenção imediata das tampas dos bueiros ao longo da Rua Nelson da Cunha Júnior, com prioridade para o bueiro localizado próximo ao número 4.194, no bairro Centro Cívico.
Matéria dispensada de leitura
69 - Indicação nº 3107 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a pavimentação do estacionamento do CMEI Inácia Menezes dos Santos, localizado no bairro Morumbi I, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
70 - Indicação nº 3108 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito a manutenção do asfalto (tapa-buraco) ao longo da Avenida Pedro Basso.
Matéria dispensada de leitura
71 - Indicação nº 3109 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Indica ao Prefeito a extensão de galerias pluviais ao longo da Rua das Palmas, especialmente no número 1505, Porto Meira.
Matéria dispensada de leitura
72 - Indicação nº 3110 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Indica ao Prefeito a construção de um viaduto na continuidade da Rua Francisco Fogaça do Nascimento, sobre a Perimetral Leste, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
73 - Indicação nº 3111 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Indica ao Prefeito a limpeza e manutenção da Rua Marta Clotides Mazzuco, no bairro Três Lagoas, incluindo retirada de galhos, entulhos, capinagem e limpeza geral.
Matéria dispensada de leitura
74 - Indicação nº 3112 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Indica ao Prefeito a realização de serviços de limpeza e manutenção na Rua Silvano Gutierrez, com prioridade para o trecho próximo ao número 1136, no bairro Três Lagoas, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
75 - Indicação nº 3113 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, Gerência Regional de Foz do Iguaçu, a realização de manutenção imediata das tampas dos bueiros ao longo da Rua Rio Verde, com prioridade para o bueiro localizado próximo ao número 112, no bairro Três Lagoas.
Matéria dispensada de leitura
76 - Indicação nº 3114 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Indica ao Prefeito a realização da operação tapa-buraco na Rua Rodrigues de Freitas, no Loteamento Witt, bairro Três Lagoas, com prioridade para o trecho próximo ao número 53.
Matéria dispensada de leitura
77 - Indicação nº 3115 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a realização de manutenção nos pontos de ônibus ao longo da Avenida Nilson Gottlieb, com prioridade para o ponto localizado em frente ao número 1449, no bairro Três Lagoas.
Matéria dispensada de leitura
78 - Indicação nº 3116 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Indica ao Prefeito a manutenção das tampas e desobstrução dos bueiros ao longo da Rua Rodrigues de Freitas, especialmente próximo ao número 45, Três Lagoas.
Matéria dispensada de leitura
79 - Indicação nº 3117 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Indica ao Prefeito a realização de manutenção e desobstrução dos bueiros ao longo da Avenida Valdomiro Farembergem, com prioridade para o bueiro localizado na esquina com a Avenida Nilson Gottlieb, no bairro Três Lagoas, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
80 - Indicação nº 3118 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Indica ao Prefeito a manutenção das tampas e desobstrução dos bueiros ao longo da Rua José Castagnaro, em frente ao número 288, Panorama.
Matéria dispensada de leitura
81 - Indicação nº 3119 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Indica ao Prefeito a realização de serviços de recuperação da calçada ao longo da Avenida Otávio Ferreira Vaz, com prioridade para o trecho localizado em frente ao número 697, no bairro Três Lagoas.
Matéria dispensada de leitura
82 - Indicação nº 3120 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Indica ao Prefeito a realização de serviços de limpeza e manutenção na Rua Ampére, no Jardim Ipanema, bairro Três Lagoas, com prioridade para o trecho próximo ao número 799, incluindo roçada de grama, retirada de galhos e entulhos, capinagem e limpeza geral, visando melhorar a estética e segurança da via.
Matéria dispensada de leitura
83 - Indicação nº 3121 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Indica ao Prefeito a realização de serviços de limpeza e manutenção da calçada da Rua Lindoeste, no Jardim Ipanema, bairro Três Lagoas, com prioridade para o trecho próximo ao número 271, incluindo roçada de grama, retirada de galhos e entulhos, capinagem e limpeza geral, para melhorar a estética e segurança dos pedestres.
Matéria dispensada de leitura
84 - Indicação nº 3122 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a reforma da sala dos professores da Escola Municipal Dr. Dirceu Lopes, incluindo a aquisição de novos móveis e equipamentos, tais como armários individuais, mesa central, cadeiras novas, bancada para computadores e mesa de apoio.
Matéria dispensada de leitura
85 - Indicação nº 3123 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a implantação de jardim interno e espaço de convivência na Escola Municipal Dr. Dirceu Lopes.
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86 - Indicação nº 3124 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a realização de serviços de pintura completa do muro externo e interno da Escola Municipal Dr. Dirceu Lopes, a substituição da placa de identificação atual por uma nova, resistente e visualmente adequada, e a impermeabilização do muro para correção de infiltrações.
Matéria dispensada de leitura
87 - Indicação nº 3125 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Indica ao Prefeito a realização de reparos (operação tapa-buracos) do asfalto existente, ao longo da Rua Mercedes, especialmente próximo ao número 54, Três Lagoas.
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88 - Indicação nº 3126 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito a substituição das placas de identificação do endereçamento postal e logradouro no cruzamento da Rua Almirante Barroso com Rua Edmundo de Barros, Centro.
Matéria dispensada de leitura
89 - Indicação nº 3127 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito a realização de serviços de manutenção do asfalto, especificamente a operação tapa-buraco, no cruzamento da Rua Bartolomeu de Gusmão com a Rua Almirante Barroso.
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90 - Indicação nº 3128 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Indica a Diretora-Superintendente do FOZTRANS a manutenção e reforma dos pontos de ônibus ao longo da Avenida Irio Manganelli, especialmente em frente ao número 771, Três Lagoas.
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91 - Indicação nº 3129 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Indica ao Prefeito a realização de serviços de recuperação da calçada na Avenida Irio Manganelli, especificamente em frente ao número 771, no Conjunto Habitacional Plazza, visando melhorar a acessibilidade e segurança dos pedestres na região.
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92 - Indicação nº 3130 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Indica ao Prefeito a recuperação das calçadas ao longo da Rua Rio Verde, em especial em frente o número 112, Três Lagoas.
Matéria dispensada de leitura
93 - Indicação nº 3131 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito a realização de serviços de pintura no CMEI Professora Nilva de Jesus, localizado na Rua Bento Gonçalves, no Bairro KLP.
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94 - Indicação nº 3132 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Indica ao Prefeito a construção de calçada na Rua José Castagnaro, em frente ao número 288, Panorama.
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95 - Indicação nº 3133 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Indica ao Prefeito a realização de serviços de recuperação das calçadas ao longo da Rua Lindoeste, com prioridade para o trecho próximo ao número 271, no Jardim Ipanema, bairro Três Lagoas.
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96 - Indicação nº 3134 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica a Diretora-Superintendente do FOZTRANS a manutenção da sinalização viária (horizontal e vertical), ao longo da Avenida Brasil, em especial a substituição da placa de fiscalização de câmeras, em frente o número 16, Centro.
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97 - Indicação nº 3135 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a limpeza de entulhos e lixo acumulado na Rua Fausto Palma, entre os números 462 e 438, Porto Meira.
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98 - Indicação nº 3136 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a manutenção e desobstrução das bocas de lobo (bueiro), ao longo da Avenida Coronel José Lacerda Gomes, especialmente a substituição da tampa no número 375, Panorama.
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99 - Indicação nº 3137 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Indica ao Prefeito a implementação de mecanismos de transparência, controle legislativo e participação social nos Termos de Conversão de Área (TCA) relativos às áreas de serviços públicos (reservas técnicas) em parcelamento do solo urbano.
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100 - Indicação nº 3138 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Indica ao Prefeito a implementação de diretrizes para a regulamentação da locomoção dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) no Município, em conformidade com a Lei Federal nº 15.014, de 6 de novembro de 2024.
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101 - Indicação nº 3139 de 2025
Autor: Balbinot (Vereador)
Indica ao Prefeito a realização de serviços de recapeamento asfáltico (tapa-buraco) ao longo da Rua João Pelissari, Bairro Cataratas.
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102 - Indicação nº 3140 de 2025
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
Indica ao Prefeito a implantação de (placas e/ou lombadas) no cruzamento da Avenida Araucária com a Rua Juazeiro e a Rua Laranjeiras do Sul, Lancaster.
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103 - Indicação nº 3141 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a manutenção da iluminação ao longo da Rua Tietê, especialmente a substituição da lâmpada queimada no número 533.
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104 - Indicação nº 3142 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a criação da "Oficina da Memória AtivaMente" no Grupo da Terceira Idade, estendida ao público de meia-idade, com o objetivo de promover atividades que contribuam para a prevenção de doenças cognitivas.
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105 - Indicação nº 3143 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a realização de serviços de pavimentação do estacionamento da Unidade Básica de Saúde do Jardim América, localizada na Rua Di Cavalcanti, no bairro Jardim América.
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106 - Indicação nº 3144 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a construção de quadra esportiva na Escola Municipal Brigadeiro Antônio Sampaio, Bairro Alto da Boa Vista.
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107 - Indicação nº 3145 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a implantação do modelo de escola em tempo integral no maior número possível de unidades educacionais do Município, conforme especifica.
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108 - Indicação nº 3146 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a intensificação da fiscalização quanto à forma de colocação de caçambas de entulho nas vias públicas do município, visando garantir a segurança, a organização e a limpeza urbana.
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109 - Indicação nº 3147 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a distribuição anual de caixa de bombons de boa qualidade para os alunos da rede municipal na semana do Dia das Crianças.
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110 - Indicação nº 3148 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Indica ao Prefeito a implantação de calçamento com paver no pátio central da Escola Municipal Dr. Dirceu Lopes, visando melhorar a acessibilidade, segurança e estética do espaço escolar.
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111 - Indicação nº 3149 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a criação de um canal direto entre pais e o setor de alimentação escolar.
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112 - Indicação nº 3150 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a ampliação do quadro de nutricionistas da rede municipal de ensino, conforme especifica.
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113 - Indicação nº 3151 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a divulgação mensal dos cardápios escolares no site oficial da Prefeitura.
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114 - Indicação nº 3152 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a realização de avaliação nutricional trimestral dos estudantes da rede Municipal.
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115 - Indicação nº 3153 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a implantação de um banco digital integrado de laudos e informações sobre restrições alimentares dos alunos, com acesso autorizado às equipes das escolas e ao setor de alimentação escolar.
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116 - Indicação nº 3154 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a criação de um programa permanente de capacitação, reciclagem e formação para os merendeiros e merendeiras da rede municipal, conforme especifica.
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117 - Indicação nº 3155 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a implantação de hortas escolares pedagógicas em todos os estabelecimentos da rede municipal de ensino.
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118 - Indicação nº 3156 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a criação de um aplicativo municipal para consulta de cardápios escolares e envio de sugestões, conforme especifica.
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119 - Indicação nº 3157 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a implantação de cardápios padronizados com opções específicas para alunos com autismo e seletividade alimentar, garantindo assim uma alimentação adequada e segura para esses estudantes.
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120 - Indicação nº 3158 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a adoção de menu visual para alunos com deficiência intelectual e Transtorno do Espectro Autista (TEA), visando facilitar a compreensão e escolha das refeições, promovendo uma experiência alimentar mais inclusiva e acessível.
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121 - Indicação nº 3159 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a mudança de sentido na Rua Goiânia, no Bairro Ipê, para via mão única, conforme especifica.
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122 - Indicação nº 3160 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Indica ao Prefeito o credenciamento de empresas para fornecimento de materiais de construção para reformas e obras em escolas, CMEIs, UBSs e outras unidades municipais.
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123 - Indicação nº 3161 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a ampliação da frequência da coleta de lixo em regiões com crescimento populacional acelerado.
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124 - Indicação nº 3162 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a substituição gradativa da frota de caminhões de lixo por veículos sustentáveis.
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125 - Indicação nº 3163 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a criação do programa “Lixo Zero nas Escolas Municipais”, conforme especifica.
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126 - Indicação nº 3164 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a criação de selo “Bairro Limpo” para premiar comunidades organizadas.
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127 - Indicação nº 3165 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a implantação de programa permanente de limpeza e manutenção em fundos de vale e margens de rios, conforme especifica.
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128 - Indicação nº 3166 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a criação de campanha educativa sobre os canais digitais do PROCON municipal, visando informar e conscientizar a população sobre os serviços e direitos disponíveis através desses canais.
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129 - Indicação nº 3167 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a ampliação da acessibilidade dos canais digitais do PROCON, com inclusão de Libras, linguagem simplificada e tradução para espanhol e outros idiomas, conforme especifica.
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130 - Indicação nº 3168 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito o desenvolvimento e implantação de um aplicativo móvel para o PROCON Municipal, integrado ao PROCONSUMIDOR e SEI, permitindo acompanhamento de reclamações, envio de documentos e notificações em tempo real.
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131 - Indicação nº 3169 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a criação de um canal exclusivo via WhatsApp para registro rápido de denúncias e reclamações direcionadas ao PROCON Municipal, facilitando a participação cidadã e a resolução de problemas.
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132 - Indicação nº 3170 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a instalação de totens digitais com acesso ao sistema de reclamações do PROCON nos principais terminais de ônibus da cidade, facilitando o acesso dos cidadãos aos serviços do PROCON.
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133 - Indicação nº 3171 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a implantação de sistema de georreferenciamento integrado ao BATEU para mapeamento visual dos pontos críticos de acidentes de trânsito em Foz do Iguaçu, visando melhorar a segurança viária e a gestão de tráfego.
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134 - Indicação nº 3172 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a criação do Painel Público Interativo de Sinistros de Trânsito, permitindo visualização e análise de dados sobre acidentes, contribuindo para a segurança viária e planejamento urbano.
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135 - Indicação nº 3173 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a criação do Comitê Municipal de Prevenção de Acidentes de Trânsito, visando articular ações entre órgãos públicos, sociedade civil e entidades privadas para reduzir acidentes e melhorar a segurança viária.
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136 - Indicação nº 3174 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito o desenvolvimento de ações de melhorias relacionadas ao CRAS, conforme especifica.
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137 - Indicação nº 3175 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a adoção de medidas para reduzir o número de acidentes de trânsito no município, conforme especifica.
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138 - Indicação nº 3176 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito a realização de serviços de limpeza pública, incluindo retirada de galhos e lixo, na Rua Romário Vidal, no bairro Yolanda, visando melhorar a limpeza urbana e a qualidade de vida dos moradores.
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139 - Indicação nº 3177 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Indica ao Prefeito Indica ao Prefeito a construção de calçadas em toda a extensão da Rua Laila Osman, no Bairro Jardim Dona Fátima Osman, visando garantir acessibilidade, segurança e conforto aos pedestres.
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140 - Indicação nº 3178 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a realização de campanha de alfabetização digital para idosos nos bairros de Foz do Iguaçu.
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141 - Indicação nº 3179 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a adoção de medidas voltadas à modernização, manutenção, segurança, acessibilidade e valorização das praças públicas do município, conforme especifica.
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142 - Indicação nº 3180 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a adoção de medidas para agilizar o processo licitatório destinado à revitalização paisagística da Avenida das Cataratas.
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143 - Indicação nº 3181 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Indica ao Prefeito a retirada de galhos, entulhos, capinagem e limpeza em geral, ao longo das calçadas da Avenida Valdomiro Faremberger, especialmente em frente ao número 152, Três Lagoas.
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144 - Indicação nº 3182 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a substituição integral da iluminação convencional por luminárias LED em praças que contam com espaços de prática esportiva.
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145 - Indicação nº 3183 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Indica ao Prefeito a retirada de galhos, entulhos, capinagem e limpeza em geral, em toda a extensão do acostamento da Rua Santa Catarina, esquina com a Avenida Fiorino Brol, Itaipu C.
Matéria dispensada de leitura
146 - Indicação nº 3184 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Indica ao Prefeito a realização de serviços de limpeza na Rua Roberto Rikle, no Jardim São Paulo, bairro Panorama, incluindo retirada de galhos, entulhos, capinagem e limpeza geral em toda a extensão da calçada, com prioridade para o número 855.
Matéria dispensada de leitura
147 - Indicação nº 3185 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica a Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implementação de melhorias na sinalização horizontal e vertical na Rua Ana Neri, no bairro Campos do Iguaçu, visando garantir maior segurança e fluidez no tráfego.
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148 - Indicação nº 3186 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito a realização da supressão do artefato de concreto da Avenida Brasil, esquina com Travessa Júlio Pasa, Centro.
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149 - Indicação nº 3187 de 2025
Autor: Evandro Ferreira (Vereador)
Indica ao Prefeito a construção de uma quadra de futebol Society, na praça e academia a céu aberto na Rua Jorge Inácio Franco, Porto Belo, em frete ao número 329.
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150 - Indicação nº 3188 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Indica ao Prefeito melhorias na iluminação pública na Rua Fausto Palma, no Bairro Porto Meira, conforme especifica.
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151 - Indicação nº 3189 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito a realização de manutenção do pavimento asfáltico, incluindo a operação tapa-buracos, na Avenida República Argentina, especificamente no trecho compreendido entre a Avenida Maria Bubiak e a Avenida Mario Filho.
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152 - Indicação nº 3190 de 2025
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
Indica ao Prefeito a manutenção da iluminação na UBS Vila C Velha, localizado na Rua “A”, no Bairro Itaipu C, conforme especifica.
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153 - Indicação nº 3191 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Indica ao Presidente da Câmara ações de melhorias estruturais na sede atual e inclusão de projeto para nova sede, conforme especifica.
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154 - Indicação nº 3192 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Indica a Diretora-Superintendente do FOZTRANS a retirada da lombada elevada localizada em frente ao número 2359 e a recolocação de uma nova lombada em frente ao número 2393, ambos na Avenida Jules Rimet, bairro Campos do Iguaçu.
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155 - Indicação nº 3193 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Indica ao Prefeito a realização do recapeamento asfáltico sobre o asfalto existente em toda a extensão da Rua Japinin, com especial atenção para o trecho próximo ao número 153, no Bairro Portal.
Matéria dispensada de leitura
156 - Indicação nº 3194 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Indica ao Prefeito a viabilização da execução do asfalto e a execução de guias e sarjetas na Rua José Correia de Lima, no Bairro Três Bandeiras.
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157 - Indicação nº 3195 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Indica ao Prefeito a realização de reparos no asfalto existente, incluindo a operação tapa-buracos, na Avenida Salvador, especialmente no trecho próximo ao número 563, no Bairro Jardim Duarte.
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158 - Indicação nº 3197 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico (tapa-buraco) sobre o asfalto existente em toda a extensão da Rua Codorna, especialmente próximo ao número 45, Bairro Portal.
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159 - Indicação nº 3198 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Indica ao Prefeito a manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas na Rua França, próximo ao nº 397, no Bairro Morumbi.
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160 - Indicação nº 3199 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a limpeza do acostamento da Rua Mercedes em frente ao ponto de ônibus próximo ao número 9, Três Lagoas.
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161 - Indicação nº 3200 de 2025
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
Indica ao Prefeito a implementação de iluminação pública e revitalização da praça localizada na Rua Ernesto Freiertag, esquina com a Avenida Coronel Francisco José Ludolf Gomes, no bairro Panorama.
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162 - Indicação nº 3201 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito que adote as providências necessárias para restabelecer oficialmente a denominação do bairro "Jardim Eliza" com seus limites originais e encaminhe aos Correios a documentação necessária para a reativação do respectivo Código de Endereçamento Postal (CEP).
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163 - Indicação nº 3202 de 2025
Autor: Beni Rodrigues (Vereador)
Indica ao Prefeito estudo de viabilidade técnica e orçamentária para apoio financeiro à expansão do atendimento em saúde da APAE de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
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164 - Indicação nº 3203 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a ampliação do número de pontos de coleta seletiva nos bairros periféricos do município, com a instalação de contêineres identificados para separação de resíduos recicláveis e orgânicos.
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165 - Indicação nº 3204 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito o desenvolvimento de um aplicativo oficial da Prefeitura para que os cidadãos possam registrar, com fotos e geolocalização, solicitações de limpeza urbana, coleta de lixo e manutenção de vias.
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166 - Indicação nº 3205 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito ações educativas e corretivas, relacionadas ao descarte e coleta de lixo, conforme especifica.
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167 - Indicação nº 3206 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a ampliação da oferta de exames de Ecodoppler na rede municipal de saúde.
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168 - Indicação nº 3207 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito ações sobre a realização de exames Ecodoppler, conforme especifica.
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169 - Indicação nº 3208 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a ampliação da rede de atendimento do Banco de Alimentos e a implantação de um aplicativo para controle de doações ao Banco de Alimentos, conforme especifica.
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170 - Indicação nº 3209 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a adoção de medidas voltadas à construção e efetiva utilização do Terminal Turístico Três Lagoas, conforme especifica.
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171 - Indicação nº 3210 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito ações voltadas à saúde da população, conforme especifica.
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172 - Indicação nº 3211 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a implantação de semáforos inteligentes em cruzamentos estratégicos.
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173 - Indicação nº 3212 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a criação de pontos de apoio com bicicletários, bebedouros e serviços de manutenção básica para ciclistas em áreas estratégicas da cidade.
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174 - Indicação nº 3213 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a ampliação do atendimento psicológico nas escolas municipais.
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175 - Indicação nº 3214 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito a manutenção do parquinho na praça da Vila Yolanda, localizado na Rua Ignácio Sottomaior com a Rua Othon Maeder.
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176 - Indicação nº 3215 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a criação de um Programa de recolhimento de eletroeletrônicos descartados.
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177 - Indicação nº 3216 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a adoção de medidas para a criação de um programa municipal de incentivo à adoção responsável de animais abandonados.
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178 - Indicação nº 3217 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a adoção de medidas para a instalação de iluminação decorativa em pontos turísticos estratégicos, visando valorizar os atrativos locais e fomentar o turismo na cidade.
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179 - Indicação nº 3218 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a adoção de medidas para a criação de um núcleo especializado para prevenção e combate ao uso de drogas, com ações educativas, terapêuticas e de apoio, visando reduzir os impactos do uso de substâncias no município.
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180 - Indicação nº 3219 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a adoção de medidas para a implantação de um programa municipal de prevenção e combate ao acúmulo irregular de lixo em áreas públicas, visando melhorar a limpeza urbana e a qualidade de vida da população.
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181 - Indicação nº 3220 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a criação de protocolo municipal para transporte seguro de pacientes acamados e com mobilidade reduzida.
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182 - Indicação nº 3221 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a implantação de sistema integrado de monitoramento de contratos de prestação de serviços públicos.
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183 - Indicação nº 3222 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a revitalização e ampliação estrutural do Banco de Alimentos de Foz do Iguaçu.
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184 - Indicação nº 3223 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a ampliação da rede de ciclovias interligadas.
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185 - Indicação nº 3224 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a criação de Núcleo Municipal de Fiscalização da Merenda Escolar.
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186 - Indicação nº 3225 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a adoção de medidas para a modernização do Sistema de Coleta de Lixo com Monitoramento por GPS, visando aumentar a eficiência, reduzir custos e melhorar a qualidade do serviço de coleta de resíduos no município.
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187 - Indicação nº 3226 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a adoção de medidas para a criação de um Programa Municipal de Reaproveitamento de Água Pluvial em Prédios Públicos, visando promover a sustentabilidade, reduzir o consumo de água potável e contribuir para a conservação dos recursos hídricos.
Matéria dispensada de leitura
188 - Indicação nº 3227 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a realização de uma campanha municipal de combate à poluição sonora.
Matéria dispensada de leitura
189 - Indicação nº 3228 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a adoção de medidas para a criação de um Centro Municipal de Reabilitação Física, visando oferecer serviços de reabilitação e apoio às pessoas com deficiência ou lesões, promovendo sua inclusão e melhoria da qualidade de vida.
Matéria dispensada de leitura
190 - Indicação nº 3229 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito que seja implementado um Programa de Formação Continuada para Servidores Municipais.
Matéria dispensada de leitura
191 - Indicação nº 3230 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a ampliação dos serviços de fisioterapia na rede pública.
Matéria dispensada de leitura
192 - Indicação nº 3231 de 2025
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
Indica ao Prefeito a roçada, capinagem e limpeza em geral no entorno da Escola Municipal Irio Manganelli, no Bairro Morumbi, bem como na parte externa da escola, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
193 - Indicação nº 3232 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a implementação do Programa Municipal de Aproveitamento e Distribuição de Alimentos Excedentes
Matéria dispensada de leitura
194 - Indicação nº 3233 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Indica ao Prefeito a realização do serviço de tapa-buracos no Jardim Vale do Sol, bairro Três Lagoas, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
195 - Indicação nº 3234 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito a roçada e limpeza no bosque localizado na Rua Alameda Paturi, em frente o número 128, Itaipu A.
Matéria dispensada de leitura
196 - Indicação nº 3235 de 2025
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Indica ao Prefeito a reforma da Escola Municipal Acácio Pedroso, visando melhorar a infraestrutura e oferecer um ambiente mais adequado para o ensino e aprendizado dos alunos.
Matéria dispensada de leitura
197 - Indicação nº 3236 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Indica a Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de pontos de ônibus ao longo da Rua Guarapuava, especialmente em frente ao número 24, Ipê.
Matéria dispensada de leitura
198 - Indicação nº 3237 de 2025
Autor: Beni Rodrigues (Vereador)
Indica ao Prefeito a realização da operação tapa-buraco na Avenida Fortaleza, no bairro KLP, visando melhorar as condições da via e garantir maior segurança e conforto para os usuários.
Matéria dispensada de leitura
199 - Indicação nº 3238 de 2025
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Indica ao Prefeito a implantação de serviço odontológico na Unidade Básica de Saúde São João, localizada em Três Lagoas, visando ampliar a oferta de cuidados de saúde bucal à população.
Matéria dispensada de leitura
200 - Indicação nº 3239 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Indica ao Prefeito a execução da pavimentação asfáltica na Rua São Roque, no Bairro Três Lagoas.
Matéria dispensada de leitura
201 - Indicação nº 3240 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Indica ao Prefeito a realização do serviço de limpeza de lixos e entulhos em toda extensão da Rua Guarapuava, com prioridade para a área em frente ao número 24, no bairro Jardim Ipê.
Matéria dispensada de leitura
202 - Indicação nº 3241 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, Gerência Regional de Foz do Iguaçu, que realize um reparo na rede de esgoto ao na Rua Golfinho, em frente ao número 1736, Porto Meira.
Matéria dispensada de leitura
203 - Indicação nº 3242 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implantação de sinalização viária horizontal e vertical em todos os cruzamentos da Rua Lageado Mirim, da Avenida Paulo Colombelli e da Rua São Roque, no Bairro Três Lagoas.
Matéria dispensada de leitura
204 - Indicação nº 3243 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a substituição das placas de sinalização vertical localizadas na Rua Almirante Barroso, esquina com a Rua Quintino Bocaiúva, no Centro.
Matéria dispensada de leitura
205 - Indicação nº 3244 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a ampliação do número de ambulâncias de suporte avançado no SAMU, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
206 - Indicação nº 3245 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a Criação de programa municipal de monitoramento e combate à obesidade infantil, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
207 - Indicação nº 3246 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a criação de um serviço municipal de transporte gratuito, regular e adaptado para pacientes que necessitam de tratamentos contínuos em outros municípios, tais como quimioterapia, radioterapia ou hemodiálise, visando garantir acesso digno e seguro à saúde.
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208 - Indicação nº 3247 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a implantação de pontos de recarga para veículos elétricos.
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209 - Indicação nº 3248 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a criação do Programa Municipal de Incentivo à Primeira Infância, conforme especifica.
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210 - Indicação nº 3249 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a criação de Centros Municipais de Inovação e Tecnologia para Jovens Empreendedores, conforme especifica.
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211 - Indicação nº 3250 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a ampliação de vagas para tratamento de dependência química.
Matéria dispensada de leitura
212 - Indicação nº 3251 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a criação de Programa de Parques Lineares em Áreas de Fundo de Vale, conforme especifica.
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213 - Indicação nº 3252 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a criação de Programa Municipal de Prevenção e Combate à Dengue com Tecnologia.
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214 - Indicação nº 3253 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a criação de Programa Municipal de Turismo de Base Comunitária.
Matéria dispensada de leitura
215 - Indicação nº 3254 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a implantação de Programa Municipal de Prevenção ao Bullying, visando criar um ambiente escolar e comunitário seguro e acolhedor, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
216 - Indicação nº 3255 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a criação de Programa Municipal de Incentivo ao Esporte de Base.
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217 - Indicação nº 3256 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a criação de Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e Saúde Mental, visando promover ações de prevenção, apoio e tratamento em saúde mental, conforme especifica.
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218 - Indicação nº 3257 de 2025
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
Indica ao Prefeito a manutenção das lixeiras ao longo da Avenida Gramado, especialmente na altura da Rua Grajaú, Parque Imperatriz.
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219 - Indicação nº 3258 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Indica ao Prefeito a compra de 4 Smart TVs para a Escola Municipal Dr. Dirceu Lopes, conforme especifica.
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220 - Indicação nº 3259 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Indica ao Prefeito a recuperação dos equipamentos do playground e revitalização da praça pública localizada na Rua Urbano Caldeira, em frente ao número 438, Morumbi, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
221 - Indicação nº 3260 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito a substituição das placas de endereçamento postal e logradouro da esquina da Avenida Brasil com a Quintino Bocaiúva, visando garantir a correta identificação dos logradouros e melhorar a orientação e segurança dos moradores e visitantes.
Matéria dispensada de leitura
222 - Indicação nº 3261 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implementação de melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Rua Cacilda Becker, no Bairro Campos do Iguaçu.
Matéria dispensada de leitura
223 - Indicação nº 3262 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito a limpeza pública (retirada de galhos e lixo) no canteiro central da Avenida Brodósqui, Itaipu A.
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224 - Indicação nº 3263 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito a manutenção e o aumento na quantidade de bancos, na Associação de Moradores do Jardim Guarapuava.
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225 - Indicação nº 3264 de 2025
Autor: Balbinot (Vereador)
Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico completo em toda extensão da Rua Trinta Réis, Itaipu A.
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226 - Indicação nº 3265 de 2025
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
Indica ao Prefeito a limpeza das bocas de lobo localizadas na Rua Francisco de Sá, no Bairro Ipê, em frente ao CMEI Antônio Ferreira Damião Neto.
Matéria dispensada de leitura
227 - Indicação nº 3266 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a ampliação da Patrulha Maria da Penha e reforço estrutural.
Matéria dispensada de leitura
228 - Indicação nº 3267 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a criação de Programa Municipal de Apoio ao Mototáxi.
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229 - Indicação nº 3268 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a implantação de bases comunitárias da Guarda Municipal em bairros com alta incidência de ocorrências, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
230 - Indicação nº 3269 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a criação de Núcleo de Atendimento Rápido a Animais de Rua Feridos.
Matéria dispensada de leitura
231 - Indicação nº 3270 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a criação de Programa de Revitalização de áreas de lazer em condomínios populares.
Matéria dispensada de leitura
232 - Indicação nº 3271 de 2025
Autor: Evandro Ferreira (Vereador)
Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, Gerência Regional Foz do Iguaçu, a manutenção das tampas de esgoto ao longo da Rua Ernesto Gayer, especialmente em frente ao número 785, Três Lagoas.
Matéria dispensada de leitura
233 - Indicação nº 3272 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito que sejam adquiridas unidades móveis para atendimento psicológico e psiquiátrico itinerante, visando levar serviços de saúde mental até comunidades e bairros afastados, promovendo acesso e inclusão para populações vulneráveis.
Matéria dispensada de leitura
234 - Indicação nº 3273 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a criação do Programa Municipal de Revitalização de Fachadas Comerciais, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
235 - Indicação nº 3274 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a implantação de Programa Municipal de reuso de água para limpeza urbana.
Matéria dispensada de leitura
236 - Indicação nº 3275 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito a construção de um campo sintético localizado entre a Avenida Costa e Silva e a Rua Elfrida Engel Rios, visando oferecer espaço para prática esportiva e lazer para a comunidade local.
Matéria dispensada de leitura
237 - Indicação nº 3276 de 2025
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
Indica ao Prefeito a construção de calçadas ao longo da lateral da Rua José Bernardi Filho, no Centro de Convivência Lagoa Dourada, no Bairro Três Lagoas.
Matéria dispensada de leitura
238 - Indicação nº 3277 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito estudo para implementação de playground e academia a céu aberto na área localizada na Avenida Salvador, Lancaster.
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239 - Indicação nº 3278 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Indica ao Prefeito a realização da manutenção e desobstrução dos bueiros ao longo da Rua Julio Brecher, com prioridade para o localizado próximo ao número 133, no Residencial Lagoa Dourada, bairro Três Lagoas.
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240 - Indicação nº 3279 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Indica ao Prefeito a retirada de galhos e limpeza em geral nas calçadas ao longo da Rua Urbano Caldeira, especialmente próximo ao número 519, Morumbi.
Matéria dispensada de leitura
241 - Indicação nº 3280 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Indica ao Prefeito a instalação de placas de identificação de "Rua Sem Saída" na Rua Joaquim de Almeida, próximo ao número 24, no Jardim São Rafael I.
Matéria dispensada de leitura
242 - Indicação nº 3281 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placas de identificação de “Rua sem Saída’’ na Rua Doutor Ney Wadisson dos Santos, próximo ao número 861, Morumbi.
Matéria dispensada de leitura
243 - Indicação nº 3282 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placas de trânsito A-45, de rua sem saída, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
244 - Indicação nº 3283 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Indica ao Prefeito a manutenção da estrutura de iluminação pública e troca das lâmpadas ao longo da Rua Inácio Reuter Sottomaior Pedroso, especialmente próximo ao número 29, Náutica.
Matéria dispensada de leitura
245 - Indicação nº 3284 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Indica ao Prefeito a realização da manutenção e desobstrução dos bueiros ao longo da Rua Maria Simion Rorato, com prioridade para o localizado no cruzamento da Avenida Fiorino Brol, no bairro Náutica.
Matéria dispensada de leitura
246 - Indicação nº 3285 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Indica ao Prefeito a manutenção das tampas e desobstrução dos bueiros ao longo da Rua Assunção, especialmente próximo ao número 110, Vila C.
Matéria dispensada de leitura
247 - Indicação nº 3286 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Indica ao Prefeito a realização da manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas em toda extensão da Rua Joaquim de Almeida, com prioridade para o trecho próximo ao número 25, no Jardim São Rafael I, bairro Campus do Iguaçu.
Matéria dispensada de leitura
248 - Indicação nº 3288 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Indica ao Prefeito a roçada, capinagem e limpeza nas calçadas da Avenida Inácio Reuter Sottomaior Pedroso, no Bairro Náutica, em especial em frente ao nº 573.
Matéria dispensada de leitura
249 - Indicação nº 3289 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Indica ao Prefeito a manutenção das tampas e desobstrução dos bueiros ao longo da Rua Polônia, especialmente em frente ao número 168, Morumbi.
Matéria dispensada de leitura
250 - Indicação nº 3290 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Indica ao Prefeito a instalação de lixeiras ao lado de pontos de ônibus localizados na Avenida João Ricieri Maran e na Avenida Inácio Reuter Sottomaior Pedroso, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
251 - Indicação nº 3291 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a manutenção e reforma de pontos de ônibus localizados na Avenida João Ricieri Maran e na Avenida Inácio Reuter Sottomaior Pedroso, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
252 - Indicação nº 3292 de 2025
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
Indica ao Prefeito a criação de um Centro de Referência Especializada para Atendimento aos Portadores de Alzheimer, Parkinson e outras demências.
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253 - Indicação nº 3293 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Rio Claro, Bairro Lancaster, no trecho do Colégio Estadual Ayrton Senna da Silva.
Matéria dispensada de leitura
254 - Indicação nº 3294 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a realização de vistoria e reparo imediato do poste de iluminação localizado no interior do parquinho infantil situado na Avenida Tucanos, nº 174, no bairro Portal da Foz, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
255 - Indicação nº 3295 de 2025
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
Indica ao Prefeito a implantação do projeto "Meu Campinho" em parceria com o Governo do Estado, em terreno público ocioso localizado na Rua Rio Iguaçu, no Bairro Porto Meira.
Matéria dispensada de leitura
256 - Indicação nº 3296 de 2025
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Indica ao Prefeito a realização de mutirão de limpeza de meio ambiente e assistência social no Jardim Central, Bairro Monjolo.
Matéria dispensada de leitura
257 - Indicação nº 3297 de 2025
Autor: Evandro Ferreira (Vereador)
Indica ao Prefeito a manutenção e desobstrução dos bueiros ao longo da Rua Ranieri Mazzilli, especialmente a troca das tampas em frente os números 475,418 e 771, São Roque.
Matéria dispensada de leitura
258 - Indicação nº 3298 de 2025
Autor: Evandro Ferreira (Vereador)
Indica ao Prefeito a realização da manutenção das tampas e desobstrução dos bueiros ao longo da Avenida Olimpio Rafagnin, com especial atenção para o localizado em frente ao número 395.
Matéria dispensada de leitura
259 - Indicação nº 3299 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito a realização de reparos nas calçadas em toda a extensão da Avenida Brasil, visando garantir acessibilidade, segurança e conforto aos pedestres, melhorando a qualidade de vida e mobilidade urbana.
Matéria dispensada de leitura
260 - Indicação nº 3300 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito a retirada da estrutura (orelhão) localizada na Avenida Brasil, em frente ao número 637.
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261 - Indicação nº 3301 de 2025
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico ao longo da Rua Castelo, Lancaster.
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262 - Indicação nº 3302 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Indica ao Prefeito a criação de vagas de estacionamento em espeço existente com a colocação de pedra brita na Rua José Soares de Araújo, Três Bandeiras.
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263 - Indicação nº 3303 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Indica a Diretora-Superintendente do FOZTRANS a alteração do sentido de tráfego da Rua José Soares de Araújo, no bairro Três Bandeiras, de via de mão dupla para via de mão única, visando melhorar a fluidez do tráfego e a segurança dos motoristas e pedestres.
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264 - Indicação nº 3304 de 2025
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
Indica ao Prefeito a realização da operação tapa-buracos ou o recapeamento no asfáltico na Rua Cardeal Leme, no Bairro Porto Belo, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
265 - Indicação nº 3305 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a manutenção e reforma dos pontos de ônibus ao longo da Rua Jorge Schimmelpfeng, conforme especifica.
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266 - Indicação nº 3306 de 2025
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
Indica ao Prefeito o desassoreamento e manutenção das bocas de lobo (bueiro) ao longo da Rua Oracildo Pedro Marquioro, conforme especifica.
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267 - Indicação nº 3307 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Indica ao Prefeito a realização da manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas em toda extensão da Rua Doutor Dirceu Lopes, com prioridade para o trecho próximo ao número 585, no bairro Yolanda.
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268 - Indicação nº 3308 de 2025
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente à UBS Profilurb I, conforme especifica.
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269 - Indicação nº 3309 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Indica ao Prefeito a realização da manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas em toda extensão da Rua Brinco de Ouro, com prioridade para o trecho próximo ao número 102, no bairro Morumbi.
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270 - Indicação nº 3310 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Indica ao Prefeito a manutenção e desobstrução dos bueiros ao longo da Rua Malva Rosa, especialmente a troca da tampa em frente o número 1018, Porto Meira.
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271 - Indicação nº 3311 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Indica ao Prefeito a realização da manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas em toda a extensão da Rua Claudio Coutinho, com prioridade para o trecho localizado em frente ao Colégio Estadual Carlos Drummond de Andrade, no bairro Morumbi.
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272 - Indicação nº 3313 de 2025
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
Indica ao Prefeito o aumento da presença e da ostensividade da Guarda Municipal no Bairro Porto Belo, em especial no Jardim Califórnia.
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273 - Indicação nº 3314 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Indica ao Prefeito a manutenção da estrutura da iluminação pública e troca das lâmpadas ao longo da Rua França, especialmente próximo ao número 675, Morumbi.
Matéria dispensada de leitura
274 - Indicação nº 3315 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Indica ao Prefeito a realização de roçada, capinagem e limpeza geral em toda a extensão da calçada da Rua Doutor Dirceu Lopes, com prioridade para o trecho em frente ao número 581, no bairro Yolanda.
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275 - Indicação nº 3316 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Indica ao Prefeito a manutenção da estrutura da iluminação pública e troca das lâmpadas ao longo da Rua Níquel, especialmente próximo ao número 524, Porto Meira.
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276 - Indicação nº 3317 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Indica ao Prefeito a realização de manutenção e desobstrução dos bueiros ao longo da Rua Seringueira, com especial atenção para a troca da tampa do bueiro localizado em frente ao número 11031, no bairro Jardim Colônia.
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277 - Indicação nº 3318 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Indica ao Prefeito a manutenção da estrutura da iluminação pública e troca das lâmpadas ao longo da Rua Cenobelino Rodrigues Cunha, especialmente próximo ao número 535, Morumbi.
Matéria dispensada de leitura
278 - Indicação nº 3319 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Indica ao Prefeito a realização de manutenção da estrutura de iluminação pública e troca das lâmpadas em toda a extensão da Rua Seringueira, com especial atenção para o trecho próximo ao número 1258, no bairro Jardim Colônia.
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279 - Indicação nº 3320 de 2025
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
Indica ao Prefeito a realização da operação tapa-buracos ou o recapeamento asfáltico na Rua José Bernardi Filho, localizada no Jardim Santa Rita, bairro Três Lagoas.
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280 - Indicação nº 3322 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito o reparo de artefato na Avenida Brasil esquina com Oscar Muxfeldt, Centro.
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281 - Indicação nº 3323 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Indica ao Prefeito a desobstrução, alargamento e substituição das bocas de lobo, em toda extensão da Rua Orlando Silva, Monjolo.
Matéria dispensada de leitura
282 - Indicação nº 3324 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito a criação de uma área de recreação com campo de areia e campo sintético em terreno público ocioso localizado na Avenida Salvador, conforme especifica.
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283 - Indicação nº 3325 de 2025
Autor: Balbinot (Vereador)
Indica ao Prefeito melhorias no campo de futebol Silvio Almeida Bueno, localizado na Avenida Silvio Américo Sasdelli, número 1560, Vila A.
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284 - Indicação nº 3326 de 2025
Autor: Evandro Ferreira (Vereador)
Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Edgar Schimmelpfeng, com especial atenção para o trecho compreendido entre a Rua João Goulart, próximo ao número 329 até o número 645, nas proximidades da Guarda Municipal, no bairro Centro Cívico.
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285 - Indicação nº 3327 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de quebra-molas na Rua Horácio Soares Trindade, especialmente próximo ao número 24, na Vila São Sebastião, bairro Polo Universitário.
Matéria dispensada de leitura
286 - Indicação nº 3329 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito a instalação de mais bancos ao longo da Avenida Brasil, Centro.
Matéria dispensada de leitura
287 - Indicação nº 3330 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito a limpeza pública (retirada de lixos), ao longo da Avenida Brasil, especialmente em frente a Leves Calçados, número 1099, Centro.
Matéria dispensada de leitura
288 - Indicação nº 3331 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada na Avenida Gramado, entre a Rua Guariba e a Rua Corumbá, no Bairro Lancaster.
Matéria dispensada de leitura
289 - Indicação nº 3332 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada elevada ou redutor de velocidade (quebra mola), na Rua Goiânia, Ipê.
Matéria dispensada de leitura
290 - Indicação nº 3334 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Presidente da Câmara a criação de setor específico para a imprensa no plenário da Câmara Municipal.
Matéria dispensada de leitura
291 - Indicação nº 3335 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a notificação do proprietário para executar a limpeza no terreno localizado na Rua Geraldo José de Almeida, nº 204, no Bairro Morumbi.
Matéria dispensada de leitura
292 - Indicação nº 3340 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Indica ao Prefeito a realização do serviço de tapa-buracos em toda a extensão da Rua Itororó, com prioridade para o trecho próximo ao número 230, no bairro Centro Cívico.
Matéria dispensada de leitura
293 - Indicação nº 3343 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a implantação do Projeto "Pernas pra que te quero" como uma iniciativa de corrida de rua no Município, visando incentivar a prática esportiva, promover a saúde e integrar a comunidade.
Matéria dispensada de leitura
294 - Indicação nº 3344 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a criação da medalha “Destaque do Esporte” para valorização de atletas e dirigentes esportivos.
Matéria dispensada de leitura
295 - Indicação nº 3345 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a implantação de um Programa de Lazer e Cinema Itinerante nos bairros do município, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
296 - Indicação nº 3346 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a confecção e distribuição de bandeiras oficiais do Município aos grupos esportivos que representam Foz do Iguaçu em competições.
Matéria dispensada de leitura
297 - Indicação nº 3347 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a realização da manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas em toda extensão da Rua José do Patrocínio, com prioridade para o trecho próximo ao número 147, no bairro Portes.
Matéria dispensada de leitura
298 - Indicação nº 3348 de 2025
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
Indica ao Prefeito diretrizes para regulamentação e uso de patinetes elétricos no Município de Foz do Iguaçu, visando à segurança, à sustentabilidade e à integração com outros modos de transporte urbano.
Matéria dispensada de leitura
299 - Ofício nº 564 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 10470/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 490/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira.
Matéria lida

Obs.: Matéria dispensada de leitura.
300 - Ofício nº 565 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 10315/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 343/2025, de autoria da Vereadora Valentina.
Matéria lida

Obs.: Matéria dispensada de leitura.
301 - Ofício nº 566 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 10480/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 533/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Matéria lida

Obs.: Matéria dispensada de leitura.
302 - Ofício nº 567 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 10554/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 511/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
Matéria lida

Obs.: Matéria dispensada de leitura.
303 - Ofício nº 568 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 10555/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 505/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato.
Matéria lida

Obs.: Matéria dispensada de leitura.
304 - Ofício nº 569 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 10690/2025 - GAB - ASSESSORIA POLÍTICA ESPECIAL DE RELAÇÕES COM O LEGISLATIVO - respondendo Indicação nº 4/2025, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.
Matéria lida

Obs.: Matéria dispensada de leitura.
305 - Ofício nº 570 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 10691/2025 - GAB - ASSESSORIA POLÍTICA ESPECIAL DE RELAÇÕES COM O LEGISLATIVO - respondendo Indicação nº 501/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz.
Matéria lida

Obs.: Matéria dispensada de leitura.
306 - Ofício nº 571 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 10692/2025 - GAB - ASSESSORIA POLÍTICA ESPECIAL DE RELAÇÕES COM O LEGISLATIVO - respondendo Indicação nº 1497/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Matéria lida

Obs.: Matéria dispensada de leitura.
307 - Ofício nº 572 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 10692/2025 - GAB - ASSESSORIA POLÍTICA ESPECIAL DE RELAÇÕES COM O LEGISLATIVO - respondendo Indicações nºs 1461, 1463, 1464, 1465, 1467 e 1474/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira.
Matéria lida

Obs.: Matéria dispensada de leitura.
308 - Ofício nº 573 de 2025
Autor: Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Ofício nº 1109/2025 - Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu - respondendo Indicação nº 2727/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz.
Matéria lida

Obs.: Matéria dispensada de leitura.
309 - Ofício nº 574 de 2025
Autor: Caixa Econômica Federal - CEF
Ofício nº 0697/2025 - CAIXA - Comunicando a liberação de recursos financeiros em 22/08/2025, no valor de R$ 233.080,29 (duzentos e trinta e três mil e oitenta reais e vinte e nove centavos), destinados ao Município, referente à parcela do Contrato de Financiamento nº 0295025-15/2010 - Modalidade Produção de Conj. Habitacionais.
Matéria não lida
310 - Ofício nº 575 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 10694/2025 - GAB - ASSESSORIA POLÍTICA ESPECIAL DE RELAÇÕES COM O LEGISLATIVO - respondendo Indicações nºs 1589 e 1240/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro.
Matéria lida

Obs.: Matéria dispensada de leitura.
311 - Ofício nº 576 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 10715/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - encaminhando Relatório Circunstanciado das entidades Associação dos Amigos do Menino Jesus e Grupo Escoteiro Guairacá, relativo ao exercício de 2024.
Matéria não lida
312 - Ofício nº 577 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 10709/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 399/2025, de autoria da Vereadora Valentina.
Matéria lida

Obs.: Matéria dispensada de leitura.
313 - Ofício nº 578 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 10710/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 405/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet.
Matéria lida

Obs.: Matéria dispensada de leitura.
314 - Ofício nº 579 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 10790/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 480/2025, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte.
Matéria lida

Obs.: Matéria dispensada de leitura.
315 - Ofício nº 580 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 10793/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 497/2025, de autoria de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
Matéria lida

Obs.: Matéria dispensada de leitura.
316 - Ofício nº 581 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 10794/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 525/2025, de autoria de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Matéria lida

Obs.: Matéria dispensada de leitura.
317 - Ofício nº 582 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 10797/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 504/2025, de autoria de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Matéria lida

Obs.: Matéria dispensada de leitura.
318 - Ofício nº 583 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 10800/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 507/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato.
Matéria lida

Obs.: Matéria dispensada de leitura.
319 - Ofício nº 584 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 10816/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 499/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato.
Matéria lida

Obs.: Matéria dispensada de leitura.
320 - Ofício nº 585 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 10841/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 452/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira e Professora Marcia Bachixte.
Matéria lida

Obs.: Matéria dispensada de leitura.
321 - Ofício nº 586 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 10862/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 392/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato.
Matéria lida

Obs.: Matéria dispensada de leitura.
322 - Ofício nº 587 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 10872/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 487/2025, de autoria dos Vereadores Bosco Foz e Balbinot.
Matéria lida

Obs.: Matéria dispensada de leitura.
323 - Ofício nº 588 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 10880/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 481/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz.
Matéria lida

Obs.: Matéria dispensada de leitura.
324 - Ofício nº 589 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 10882/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 528/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet.
Matéria lida

Obs.: Matéria dispensada de leitura.
325 - Ofício nº 590 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 10892/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 486/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro.
Matéria lida

Obs.: Matéria dispensada de leitura.
326 - Ofício nº 591 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 10917/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Encaminhado relatório circunstanciado da entidade Fundação de Saúde Itaiguapy relativo ao exercício de 2024.
Matéria lida

Obs.: Matéria dispensada de leitura.
327 - Ofício nº 593 de 2025
Autor: Governo do Estado do Paraná
Ofício nº 1.414/2025 - GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ - Secretaria do Desenvolvimento Social e Família - respondendo Indicação nº 1908/2025, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.
Matéria lida

Obs.: Matéria dispensada de leitura.
328 - Ofício nº 594 de 2025
Autor: CE - Comissão Especial à luz da Lei nº 14.133/2021 licitações e contratos administrativos.
Ofício nº 01/2025 - Comissão Especial instituída através da Portaria da Presidência nº 220/2025, com a finalidade de realização de estudos e elaboração de anteprojeto de legislação suplementar municipal à Lei nº 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, informando que elegeram para presidente a Vereadora Yasmin Hachem, para relator o Vereador Bosco Foz e como membro o Vereador Dr. Ranieri.
Matéria não lida
329 - Ofício nº 595 de 2025
Autor: CE - Comissão Especial - Desenvolvimento Econômico - PP nº 107
Ofício nº 22/2025 - Comissão Especial instituída através da Portaria da Presidência nº 107/2025, posteriormente retificada pela Portaria da Presidência nº 196/2025, com a finalidade de debater sobre alternativas de desenvolvimento econômico para o município. Solicitando prorrogação de prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias para conclusão dos trabalhos da comissão.
Matéria não lida



Ocorrências da Sessão

A Vereadora Anice Gazzaoui solicitou a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 189 de 2025, de sua autoria,  o que foi aprovado por unanimidade;

O Vereador Beni Rodrigues solicitou a leitura extrapauta do Parecer ao Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2025, o que foi aprovado por unanimidade;

O Vereador Cabo Cassol solicitou que as Sessões do mês de outubro de 2025 fossem agendadas para os dias 06, 07, 13, 14 e 16, o que foi aprovado por unanimidade;

O Presidente anunciou a Leitura extrapauta da Denúncia SAPL nº 03/2025, juntamente com o Parecer Jurídico e a Decisão da Mesa Diretora, sendo determinado o arquivamento da mesma.

O Vereador Cabo Cassol solicitou a prorrogação da duração do Expediente, o que foi aprovado por unanimidade; mesmo com a prorrogação, os Requerimentos e os Ofícios de leitura obrigatória pautados para essa Sessão foram encaminhados para serem lidos no Expediente da próxima Sessão;

O Vereador Adnan El Sayed solicitou vistas ao Projeto de Lei nº 92 de 2025, o que foi aprovado por unanimidade;

A Vereadora Professora Marcia Bachixte solicitou vistas ao Projeto de Lei nº 139 de 2025, o que foi aprovado por unanimidade;

O Vereador Evandro Ferreira solicitou a prorrogação do prazo para vistas ao Projeto de Lei Complementar nº 05 de 2025, o que foi aprovado por unanimidade.

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adnan El Sayed (Vereador) / PSD
Adriano Rorato (Vereador) / PL
Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP
Balbinot (Vereador) / PSDB
Beni Rodrigues (Vereador) / PP
Bosco Foz (Vereador) / PL
Cabo Cassol (Vereador) / PL
Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS
Evandro Ferreira (Vereador) / PSD
Paulo Debrito (Vereador) / PL
Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB
Sidnei Prestes (Vereador) / MOBILIZA
Soldado Fruet (Vereador) / PL
Valentina (Vereadora) / PT
Yasmin Hachem (Vereadora) / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
Veto Total ao Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet, que “Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município de Foz do Iguaçu e fixa normas, para o Desmembramento, Loteamento, Loteamento de Acesso Controlado, Condomínio Horizontal Fechado, Denominação, Caracterização e Unificação de terrenos no Município”.


Obs.: Veto vencido.
Rejeitado
2 - Projeto de Lei nº 92 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Institui o Prêmio Destaque do Ano da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, consolida normas sobre homenagens no âmbito municipal e revoga expressamente leis correlatas.


Obs.: Nova Redação.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 139 de 2025
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o evento “Mundo do Futsal Experience”.


Obs.: Devolução do pedido de Vistas da Vereadora Anice Gazzaoui.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Autores: Bosco Foz (Vereador), Paulo Debrito (Vereador)
Altera Lei Complementar nº 260, de 19 de setembro de 2016, que “Dispõe sobre a utilização e exploração de publicidade no Município”.


Obs.: Devolução do pedido de Vistas do Vereador Evandro Ferreira. Proposição aprovada em 1ª votação.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Não
  • Adriano Rorato (Vereador) - Não
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Não
  • Balbinot (Vereador) - Não
  • Beni Rodrigues (Vereador) - Não
  • Bosco Foz (Vereador) - Não
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim
  • Evandro Ferreira (Vereador) - Não
  • Paulo Debrito (Vereador) - Sim
  • Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Não
  • Sidnei Prestes (Vereador) - Sim
  • Soldado Fruet (Vereador) - Não
  • Valentina (Vereadora) - Não
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Não
  • Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Lei nº 139 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Lei nº 92 de 2025 Matéria não votada



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
    https://www.youtube.com/live/n4vQ_QQCwCM?feature=shared&t=7349



    Considerações Finais

    Não havendo inscritos para a Palavra Livre, o Senhor Presidente encerrou a Sessão Ordinária, marcando a próxima para o dia 9 de setembro de 2025, terça-feira, no horário regimental. Do que, para constar, foi gerada a presente Ata, que após discutida e votada, e sendo aprovada, será assinada pelos Membros da Mesa Diretora que se fizeram presentes a esta Sessão.




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