Matérias da Ordem do Dia (36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Veto Total ao Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet, que “Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município de Foz do Iguaçu e fixa normas, para o Desmembramento, Loteamento, Loteamento de Acesso Controlado, Condomínio Horizontal Fechado, Denominação, Caracterização e Unificação de terrenos no Município”.

Veto vencido.

Institui o Prêmio Destaque do Ano da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, consolida normas sobre homenagens no âmbito municipal e revoga expressamente leis correlatas.

Nova Redação.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o evento “Mundo do Futsal Experience”.

Devolução do pedido de Vistas da Vereadora Anice Gazzaoui.

Altera Lei Complementar nº 260, de 19 de setembro de 2016, que “Dispõe sobre a utilização e exploração de publicidade no Município”.

Devolução do pedido de Vistas do Vereador Evandro Ferreira.
Proposição aprovada em 1ª votação.