Ordem do Dia/Expediente: 14 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 34 de 2025 em 46ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (46ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 34 de 2025
Acresce dispositivos à Lei nº 1.562, de 11 de abril de 1991, que “Altera a legislação de transporte turístico de Foz do Iguaçu, e revoga a Lei nº 1369/87”.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 34 de 2025 | Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente | 30/10/2025
Observação
Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário.