Matérias da Ordem do Dia (46ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu. - Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 1 de 2025 | Proposição aprovada em 1º turno | 06/10/2025 - Proposição já aprovada em 1ª votação.
|
Aprovado em 2ª votação |
| 2 |
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe de princípios e diretrizes para a mobilidade urbana inteligente e sustentável no município de Foz do Iguaçu. - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 15 de 2025 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 31/10/2025 - Devolução do pedido de Vistas do Vereador Evandro Ferreira.
|
Aprovado em 1ª votação Colocada em segunda discussão e votação por meio da dispensa de interstício solicitada pelo Vereador Cabo Cassol, sendo APROVADO em 2ª VOTAÇÃO com 14 votos SIM. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei nº 1.562, de 11 de abril de 1991, que “Altera a legislação de transporte turístico de Foz do Iguaçu e revoga a Lei nº 1.369/87”. - Projeto de Lei nº 8 de 2025 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 31/10/2025 - Devolução do pedido de Vistas do Vereador Adnan El Sayed.
|
Aprovado em 1ª votação Colocado em segunda discussão e votação por meio da dispensa de interstício solicitada pelo Vereador Cabo Cassol, sendo APROVADO em 2ª VOTAÇÃO com 14 votos SIM. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Prêmio Destaque do Ano da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, consolida normas sobre homenagens no âmbito municipal e revoga expressamente leis correlatas. - Projeto de Lei nº 92 de 2025 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 30/10/2025 - Devolução do pedido de Vistas da Vereadora Anice Gazzaoui.
|
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o evento “Mundo do Futsal Experience”. - Projeto de Lei nº 139 de 2025 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 31/10/2025 - Devolução do pedido de Vistas do Vereador Bosco Foz.
|
Não há resultado |
| 6 |
Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública a entidades no Município e revoga a Lei nº 2.643, de 3 de setembro de 2002. - Projeto de Lei nº 173 de 2025 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 30/10/2025 - Devolução do pedido de Vistas do Vereador Evandro Ferreira.
|
Não há resultado | |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Complementar nº 414, de 20 de dezembro de 2023, que “Institui o regime jurídico dos servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu e dá outras providências”. - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 31/10/2025 - Devolução do pedido de Vistas da Vereadora Anice Gazzaoui.
|
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Resolução nº 198, de 8 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu”. - Projeto de Resolução nº 5 de 2025 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 31/10/2025 - Devolução do pedido de Vistas da Vereadora Anice Gazzaoui.
|
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu. - Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 2 de 2025 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 17/10/2025 - Nova Redação.
|
Não há resultado |