Ordem do Dia/Expediente: 21 - Projeto de Lei nº 118 de 2025 em 46ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (46ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei nº 118 de 2025
Altera a Lei nº 4.865, de 26 de junho de 2020, que “Institui o Prêmio ‘Personalidade de Direitos Humanos’ de Foz do Iguaçu”.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Projeto de Lei nº 118 de 2025 | Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente | 03/11/2025
Observação
Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favorável, apresentando a Emenda nº 61/2025.