Ordem do Dia/Expediente: 29 - Projeto de Lei nº 204 de 2025 em 46ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (46ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Matérias do Expediente

Matéria

Projeto de Lei nº 204 de 2025

Altera dispositivos da Lei nº 5.055, de 21 de dezembro de 2021, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE. Mensagem nº 044/2025.

Tipo de votação

Leitura

Situação de Pauta

Projeto de Lei nº 204 de 2025 | Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente | 17/10/2025

Observação

Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Industria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, favoráveis.