Ordem do Dia/Expediente: 21 - Projeto de Lei nº 216 de 2025 em 48ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (48ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Matérias do Expediente

Matéria

Projeto de Lei nº 216 de 2025

Dispõe sobre o amparo psicológico para vítimas de crimes violentos, no âmbito do município de Foz do Iguaçu.

Tipo de votação

Leitura

Situação de Pauta

Projeto de Lei nº 216 de 2025 | Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente | 10/11/2025

Observação

Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favoráveis.