Ordem do Dia/Expediente: 22 - Projeto de Lei nº 227 de 2025 em 48ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (48ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei nº 227 de 2025
Institui o Programa Municipal de Prevenção, Diagnóstico, Tratamento e Monitoramento da Depressão Pós-Parto no âmbito da rede municipal de saúde e dá outras providências.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Projeto de Lei nº 227 de 2025 | Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente | 10/11/2025
Observação
Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favoráveis.