Ordem do Dia/Expediente: 5 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 283 de 2025 em 8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 283 de 2025
Dispõe sobre diretrizes para a promoção da celeridade na emissão de certidões de óbito no âmbito do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 283 de 2025 | Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente | 05/03/2026
Observação
Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário.