Ordem do Dia/Expediente: 8 - Projeto de Lei nº 82 de 2020 em 44ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (44ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei nº 82 de 2020
Reconhece a atividade religiosa como essencial para a população de Foz do Iguaçu em situações de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou pandemia.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Observação
Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.