Matérias da Ordem do Dia (44ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 32 de 2020
Processo: -
Autor: Inês Weizemann
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o serviço voluntário no âmbito da Administração Pública Municipal. - - |
Aprovado em 2ª votação |
| 2 |
Projeto de Lei nº 24 de 2020
Processo: -
Autor: Edílio Dall'Agnol
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para o reaproveitamento de resíduos da construção civil para construção de casas à pessoas em estado de vulnerabilidade. - - |
Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a pedido verbal do Vereador Celino Fertrin. Aprovado em 2ª votação com 14 votos. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 25 de 2020
Processo: -
Autor: Edílio Dall'Agnol
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa Restaurante Popular. - - |
Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a pedido verbal do Vereador Celino Fertrin. Aprovado em 2ª votação com 14 votos. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 51 de 2020
Processo: -
Autor: Rudinei de Moura
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o Sistema Alternativo de Serviço de Transporte Público Urbano Coletivo de Passageiros. - - |
Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a pedido verbal do Vereador Celino Fertrin. Aprovado em 2ª votação com 14 votos. |
| 5 |
Substitutivo nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Nanci Rafagnin Andreola
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Substitutivo ao Projeto de Lei nº 76/2020 - Torna obrigatória a instalação de cobertura externa para os clientes nos estabelecimentos que especifica. - - |
Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a pedido verbal do Vereador Celino Fertrin. Aprovado em 2ª votação com 14 votos. |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Rudinei de Moura
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera dispositivo da Lei Complementar nº 244, de 10 de novembro de 2015, que “Dispõe sobre o serviço de transporte escolar privado no âmbito do município de Foz do Iguaçu”. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera dispositivos da Resolução Legislativa nº 37, de 11 de julho de 2007, que “Dispõe sobre a regulamentação dos institutos da Progressão e Promoção dos Servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu”. - - |
Aprovado em única votação Dispensado de interstício a pedido verbal do Vereador Celino Fertrin. Aprovado em 2ª votação com 15 votos. |