Matérias do Expediente (44ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Ao Projeto de Lei 79/2020, de autoria da Veradora Inês Weizemann, que "Institui medidas referentes às ações de enfrentamento às situações de enfermidades que possam afetar a comunidade, conforme especifica".

Dispõe sobre o conjunto de exames preventivos destinados aos homens durante o pré-natal da parceira e dá outras providências.

Dispõe sobre a suspensão transitória da contagem de prazos para utilização dos veículos no serviço de transporte escolar privado, no serviço público de transporte por táxi, no serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, no transporte turístico e no serviço de mototáxi, no período da pandemia do coronavírus (Covid-19).

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 145, de 21 de outubro de 2011, Concede isenção de impostos aos contribuintes que vierem a aderir ao programa “Minha Casa, Minha Vida”.
Mensagem nº 067/2020

Altera a Lei nº 3.946, de 2 de fevereiro de 2012, que Dispõe sobre a utilização de bem público de uso comum do povo, para estacionamento regulamentado.

Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Economia, Finanças e Orçamento / Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente, favoráveis, com voto contrário do Vereador Darci DRM.

Torna obrigatório o registro de violência contra a mulher no prontuário de atendimento médico, na forma que especifica.

Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.

Suspende a festa de Carnaval de Foz do Iguaçu, denominada como Carnafalls, no ano de 2021.

Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão / Turismo, Indústria, Comércio, Assuntos Fronteiriços e Segurança Pública, favoráveis.

Reconhece a atividade religiosa como essencial para a população de Foz do Iguaçu em situações de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou pandemia.

Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.

Institui a “Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais”.

Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.

Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Foz do Iguaçu a “Festa Julina”.

Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a área de preservação da Nascente Fonte da Vida, no Bairro Morumbi, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da farmácia que atendia a população na Unidade Básica de Saúde – UBS do bairro São Roque, conforme especifica.

Leitura extrapauta.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a utilização do veículo Ford/F350G, de placas KEN-1767, conforme especifica.

Leitura extrapauta.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa de pedestres elevada na Rua Belarmino de Mendonça, em frente ao número 880, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma Escola Municipal no Loteamento Villa Floratta, no Bairro São Roque.

Indica ao Prefeito Municipal a implementação do Cartão Material Escolar no Município, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a reforma no forro da área externa e a pintura dos portões na Unidade Básica de Saúde Morumbi II.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de melhorias na sinalização viária vertical e horizontal na Rua Cristina Cristofoli e Rua Omar de Oliveira, localizadas no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Três Lagoas, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal das lombadas (quebra-molas) na Rua Coronel Francisco José Ludolf Gomes, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Três Lagoas, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de melhorias na sinalização viária na Avenida Iguaçu, no Bairro Yolanda.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Três Lagoas, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Nova Lima e Rua Quilombo, no Bairro São Roque.

Leitura extrapauta.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de iluminação pública na Rua Medianeira, nos bairros Portal e Alvorada.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Medianeira, nos bairros Portal e Alvorada.

Leitura extrapauta.

Indica ao Prefeito Municipal e ao Comandante do 14º Batalhão de Polícia Militar a intensificação de patrulha e a realização de rondas permanentes no Bairro Alvorada, na região de Três Lagoas.

Leitura extrapauta.

Indica ao Prefeito Municipal o plano de carreira para os funcionários públicos de turismo de Foz do Iguaçu.

Leitura extrapauta.

Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de setembro de 2020, enfatizando que todos os demais Anexos relacionados à Lei nº 4.230/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.

Ofício nº 772/2020 -GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 370/2020, de autoria da Vereadora Anice Nagib Gazzaoui.

Ofício nº 811/2020 -GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 362/2020, de autoria da Vereadora Inês Weizemann.

Ofício nº 813/2020 -GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 356/2020, de autoria do Vereador Beni Rodrigues.

Ofício nº 814/2020 -GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 358/2020, de autoria do Vereador Celino Fertrin.

Ofício nº 816/2020 -GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 342/2020, de autoria do Vereador Rudinei de Moura.

Ofício nº 818/2020 -GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 355/2020, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 819/2020 -GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 348/2020, de autoria do Vereador Rudinei de Moura.

Ofício nº 820/2020 -GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 360/2020, de autoria do Vereador Beni Rodrigues.

Ofício nº 821/2020 -GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 357/2020, de autoria do Vereador Rudinei de Moura.

Ofício nº 822/2020 -GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 368/2020, de autoria da Vereadora Inês Weizemann.

Ofício nº 835/2020 -GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 361/2020, de autoria do Vereador Celino Fertrin.

Ofício nº 836/2020 -GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 364/2020, de autoria do Vereador Elizeu Liberato.

Ofício nº 841/2020 -GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 366/2020, de autoria do Vereador Celino Fertrin.

Ofício nº 842/2020 -GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 363/2020, de autoria do Vereador Celino Fertrin.

Ofício nº 846/2020 -GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 367/2020, de autoria da Vereadora Inês Weizemann.

Ofício nº 535/2020 -Ministério Público - respondendo Indicação nº 806/2020, de autoria do Vereador Marcio Rosa.