Ordem do Dia/Expediente: 4 - Emenda nº 37 de 2023 em 33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Emenda nº 37 de 2023

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 2/2023, de autoria da Vereadora Protetora Carol Dedonatti, que “Altera a Lei Complementar n° 7, de 18 de novembro de 1991, que ‘Dispõe sobre a utilização dos logradouros públicos no Município de Foz do Iguaçu, o bem-estar, a ordem, os costumes e a segurança pública, estabelece normas de proteção e conservação do meio ambiente, observadas as normas federais e estaduais relativas às matérias, e revoga a Lei n° 1.780/80’”.

Nominal