Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei nº 54 de 2025 em 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei nº 54 de 2025
Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados no âmbito do município de Foz do Iguaçu para adequação às necessidades de alunos com transtorno do espectro autista (TEA).
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Projeto de Lei nº 54 de 2025 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 10/02/2026
Observação
Nova Redação.