20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 20/05/2025 - 09:25 Encerramento: 20/05/2025 - 11:00
Correspondências
Expedientes
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Conforme disposto na Resolução nº 78, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo, encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica na Diretoria Legislativa desta Câmara.

Abertura da sessão:

Abertos os trabalhos, e após a verificação de quórum, o Senhor Presidente solicitou que todos se colocassem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro.

Entrega da MOÇÃO:

Foi realizada a Moção de Aplausos nº 1 de 2025, de Autoria do Senhor Vereador Cabo Cassol, às Equipes RPA (Rádio Patrulha Auto) da Polícia Militar do Estado do Paraná em Foz do Iguaçu, formadas pelo Soldado Carbonera, Cabo Anderson, Cabo Corsino e Sargento Ademir.

Apreciação de Atas:

A Ata 19ª Sessão Ordinária, realizada em 15 de maio de 2025, foi aprovada por unanimidade.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. Mensagem nº 024/2025.
Aguardando leitura no Expediente
3 - Moção nº 9 de 2025
Processo: -
Autores: Valentina (Vereadora), Adnan El Sayed (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Balbinot (Vereador), Bosco Foz (Vereador), Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Evandro Ferreira (Vereador), Paulo Debrito (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Soldado Fruet (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
Moção de Aplauso À BIÓLOGA YARA BARROS.
Aguardando leitura no Expediente
4 - Requerimento nº 272 de 2025
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora)
Turno:
Requer do Prefeito informações a respeito da disponibilização de cestas básicas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
5 - Requerimento nº 275 de 2025
Processo: -
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito informações referentes à ligação entre o Jardim Ipê e o Jardim Nova Andradina, com a construção de uma ponte sobre o Rio Mathias Almada, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
6 - Requerimento nº 276 de 2025
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora)
Turno:
Requer do Prefeito informações sobre Unidades Básicas de Saúde – UBSs – do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
7 - Requerimento nº 277 de 2025
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora)
Turno:
Requer do Prefeito informações a respeito das gerências das Unidades de Pronto Atendimento – UPAs e supervisões das Unidades Básicas de Saúde - UBSs do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
8 - Requerimento nº 280 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito informações sobre eventual impacto do pedido de recuperação judicial da empresa responsável pela duplicação da BR-469 (Rodovia das Cataratas) nas obras em andamento, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
9 - Requerimento nº 281 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito informações detalhadas sobre a situação ambiental do Rio M’Boicy, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
10 - Requerimento nº 282 de 2025
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora)
Turno:
Requer do Prefeito informações a respeito da paralisação das obras de revitalização do Parque Remador, no Bairro Porto Meira, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
11 - Requerimento nº 283 de 2025
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora)
Turno:
Requer a realização de Audiência Pública para debater políticas de valorização das categorias dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE no âmbito do município de Foz do Iguaçu.
Aguardando leitura no Expediente
12 - Requerimento nº 284 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito informações sobre a desapropriação do Centro de Convenções de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
13 - Requerimento nº 285 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito informações acerca da atualização do Cadastro Imobiliário Municipal, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
14 - Requerimento nº 286 de 2025
Processo: -
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
Turno:
Requer do Supervisor da Unidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, informações sobre o trecho urbano da BR-277, entre o viaduto em frente ao Posto Gasparin até a Ponte Internacional da Amizade, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
15 - Requerimento nº 290 de 2025
Processo: -
Autor: CSEPA - Comissão de Saúde, Esporte e Proteção Animal
Turno:
Requer do Prefeito informações sobre a denúncia apresentada, relativa à gestão da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
16 - Requerimento nº 292 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 5.450/2024, que garante à gestante o direito à cesariana eletiva a partir da 39ª semana de gestação, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
17 - Indicação nº 1323 de 2025
Processo: -
Autores: Anice Gazzaoui (Vereadora), Valentina (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito a instalação de uma Casa da Mulher Brasileira Latino-Americana e Refugiada no Município.
Aguardando leitura no Expediente
18 - Indicação nº 1356 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a operação tapa-buracos na Rua Castelo Branco no cruzamento com a Rua Edmundo de Barros – Centro.
Aguardando leitura no Expediente
19 - Indicação nº 1357 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a recuperação asfáltica (operação tapa-buracos) na Avenida Felipe Wandscheer, no cruzamento com a Avenida Ayrton Senna, no bairro Jardim São Roque.
Aguardando leitura no Expediente
20 - Indicação nº 1358 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico da Avenida das Cataratas, nº 858, no bairro Yolanda.
Aguardando leitura no Expediente
21 - Indicação nº 1370 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico sobre o asfalto existente na Avenida Ayrton Senna, próximo ao nº 1755, no Bairro São Roque.
Aguardando leitura no Expediente
22 - Indicação nº 1371 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico sobre o asfalto existente na Rua Francisco Fogaça do Nascimento, em frente ao nº 3158, no Jardim Vitória.
Aguardando leitura no Expediente
23 - Indicação nº 1373 de 2025
Processo: -
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico ou operação tapa-buracos na Rua Corimbatá, no trecho compreendido entre a Rua Bacalhau e a Rua Cará, no Loteamento SOHAB, Bairro Três Fronteiras.
Aguardando leitura no Expediente
24 - Indicação nº 1375 de 2025
Processo: -
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico ou operação tapa-buracos na Rua Bacalhau no Loteamento SOHAB, Bairro Três Fronteiras.
Aguardando leitura no Expediente
25 - Indicação nº 1376 de 2025
Processo: -
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico ou, alternativamente, operação tapa-buracos na Rua Caranguejo no Loteamento SOHAB, Bairro Três Fronteiras.
Aguardando leitura no Expediente
26 - Indicação nº 1377 de 2025
Processo: -
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico ou, alternativamente, operação tapa-buracos na Rua Cará no Loteamento SOHAB, Bairro Três Fronteiras.
Aguardando leitura no Expediente
27 - Indicação nº 1378 de 2025
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito a troca de lâmpada em poste localizado na Rua Cuiabá, em frente ao nº 36, no Bairro Itaipu C.
Aguardando leitura no Expediente
28 - Indicação nº 1380 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a poda de árvore próxima à rede de iluminação pública, localizada na Rua Oswaldo Requião, Bairro Yolanda.
Aguardando leitura no Expediente
29 - Indicação nº 1381 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a manutenção da estrutura de iluminação pública da Rua Oswaldo Requião, no Bairro Yolanda.
Aguardando leitura no Expediente
30 - Indicação nº 1382 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico na Rua Oswaldo Requião, no Bairro Yolanda.
Aguardando leitura no Expediente
31 - Indicação nº 1387 de 2025
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito o conserto das lâmpadas externas, reforço na iluminação do pátio e conserto das calhas da UBS do Jardim São Roque.
Aguardando leitura no Expediente
32 - Indicação nº 1389 de 2025
Processo: -
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a ligação da Avenida Garibaldi, no Jardim Ipê, ao Jardim Nova Andradina, no Bairro Cidade Nova, com a construção de uma ponte sobre o Rio Mathias Almada.
Aguardando leitura no Expediente
33 - Indicação nº 1393 de 2025
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito melhorias no UBS Campos do Iguaçu, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
34 - Indicação nº 1394 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente ao CMEI Osvaldo Goch, localizado na Rua Ronie Peterson, nº 120, Bairro Morumbi.
Aguardando leitura no Expediente
35 - Indicação nº 1395 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a implantação de nova sinalização turística nas principais vias da cidade.
Aguardando leitura no Expediente
36 - Indicação nº 1396 de 2025
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
Indica ao Governador do Estado do Paraná a inclusão do tipo sanguíneo na Carteira Nacional de Habilitação.
Aguardando leitura no Expediente
37 - Indicação nº 1397 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a reforma completa da Unidade Básica de Saúde – UBS Vila Yolanda.
Aguardando leitura no Expediente
38 - Indicação nº 1398 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de sinalização viária horizontal e vertical na Avenida Mário filho, no Bairro Morumbi.
Aguardando leitura no Expediente
39 - Indicação nº 1399 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a instalação de câmeras de segurança no entorno da pista de bicicross e do campo de futebol localizados na Rua Pavão, nº 136, no Bairro Portal.
Aguardando leitura no Expediente
40 - Indicação nº 1400 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a limpeza e retirada de lixo acumulado na Rua Pavão, nº 136, no Bairro Portal.
Aguardando leitura no Expediente
41 - Indicação nº 1401 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a manutenção da cerca que delimita o acesso exclusivo de pedestres ao espaço público localizado na Rua Pavão, nº 136, no bairro Portal da Foz, onde se encontram a pista de bicicross "Amigos" e o campo de futebol da comunidade.
Aguardando leitura no Expediente
42 - Indicação nº 1402 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a troca de lâmpada queimada em poste localizado na Rua Bem-te-vi, nº 961.
Aguardando leitura no Expediente
43 - Indicação nº 1403 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de uma lombada ou passagem elevada na Avenida Bonito Lindo, esquina com a Rua Cisne, no bairro Portal da Foz.
Aguardando leitura no Expediente
44 - Indicação nº 1404 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a roçada e a limpeza no entorno da ONG Esportiva Meninos das Cataratas e do CRAS Leste (Morumbi), na Travessa Caio Martins, no Bairro Morumbi.
Aguardando leitura no Expediente
45 - Indicação nº 1405 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro Ferreira (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a implementação de uma nova linha de ônibus elétrico no Corredor Turístico de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
46 - Indicação nº 1406 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a manutenção do asfalto (tapa-buracos), a pintura e melhorias na sinalização da Rua Cáceres, esquina com a Rua Grajaú, no Bairro Três Bandeiras.
Aguardando leitura no Expediente
47 - Indicação nº 1407 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a execução do asfalto na Travessa ‘C’ no Jardim Canadá, Bairro Lancaster.
Aguardando leitura no Expediente
48 - Indicação nº 1408 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a troca da lâmpada queimada do poste localizado na Rua José Carlos Pace, nº 895
Aguardando leitura no Expediente
49 - Indicação nº 1409 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a implementação obrigatória de instrumentos de triagem precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em crianças na primeira infância, no âmbito do Município, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
50 - Indicação nº 1410 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a instituição da Política Municipal de Reutilização Solidária de Materiais de Construção, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
51 - Indicação nº 1411 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a viabilidade de permitir o pagamento de tributos, taxas e demais obrigações financeiras municipais utilizando criptoativos, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
52 - Indicação nº 1412 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a troca de lâmpadas queimadas na Rua Cândido Portinari, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
53 - Indicação nº 1413 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de uma faixa de pedestre elevada na Rua Pompeu de Toledo, em frente à Padaria Doce Sabor, na Vila Borges.
Aguardando leitura no Expediente
54 - Indicação nº 1414 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a instalação de um banheiro químico no campo de futebol da Vila Borges.
Aguardando leitura no Expediente
55 - Indicação nº 1415 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a instalação de tela de proteção ao redor do campo de futebol da Vila Borges.
Aguardando leitura no Expediente
56 - Indicação nº 1416 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a manutenção da área afetada por erosão na Rua Elba de Pádua Lima, altura do nº 224, na Vila Borges.
Aguardando leitura no Expediente
57 - Indicação nº 1417 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Rua Iapó, nº 55, Conjunto Libra.
Aguardando leitura no Expediente
58 - Indicação nº 1418 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a pavimentação asfáltica da Alameda Nemésia Lopes de Almeida, localizada no Conjunto Libra.
Aguardando leitura no Expediente
59 - Indicação nº 1419 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a limpeza de terreno abandonado localizado na Rua Iapó, em frente ao nº 166, Conjunto Libra.
Aguardando leitura no Expediente
60 - Indicação nº 1420 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a limpeza e roçada do mato em terreno público localizado na esquina da Rua Barbosa Ferraz com a Rua Toledo.
Aguardando leitura no Expediente
61 - Indicação nº 1421 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a poda das árvores localizadas no terreno público na esquina da Rua Barbosa Ferraz com a Rua Toledo.
Aguardando leitura no Expediente
62 - Indicação nº 1422 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implementação do Projeto de Lei n° 14.071/20 do CTB, que permite a conversão à direita no semáforo, com a sinalização adequada, na Avenida Pôr do Sol esquina com a Avenida República Argentina.
Aguardando leitura no Expediente
63 - Indicação nº 1423 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito o corte do mato e a limpeza da USF (Unidade Saúde da Familia) Jardim São Paulo l, localizada na Rua Monsenhor Guilherme.
Aguardando leitura no Expediente
64 - Indicação nº 1424 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a regularização do canteiro central da Avenida Andradina, no cruzamento com a Avenida Gramado, no Bairro Itaipu A, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
65 - Indicação nº 1425 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito o reparo na calçada na Avenida Morenita, numeral 10, no Bairro Porto Meira.
Aguardando leitura no Expediente
66 - Indicação nº 1426 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a recuperação da faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Juscelino Kubitschek, em frente à antiga Caixa Econômica Federal.
Aguardando leitura no Expediente
67 - Indicação nº 1427 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada na Rua Irene Savaris, nº 190, no Bairro São Roque.
Aguardando leitura no Expediente
68 - Indicação nº 1428 de 2025
Processo: -
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a pavimentação asfáltica sobre o calçamento existente nas seguintes vias do bairro Jardim Eliza, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
69 - Indicação nº 1429 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a instalação de placa informativa padronizada nas unidades de saúde, com destaque para os canais de ouvidoria e atendimento ao cidadão.
Aguardando leitura no Expediente
70 - Indicação nº 1430 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a construção de ciclovia na Avenida Maria Bubiak.
Aguardando leitura no Expediente
71 - Indicação nº 1431 de 2025
Processo: -
Autor: CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Turno:
Indica ao Prefeito a alteração da jornada dos motoristas da Secretaria Municipal da Educação para 6 horas diárias diretas, divididas em dois turnos distintos com equipes diferentes.
Aguardando leitura no Expediente
72 - Indicação nº 1432 de 2025
Processo: -
Autor: CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Turno:
Indica ao Prefeito a realização com URGÊNCIA de uma perícia para o cargo de Motorista da Secretaria Municipal de Educação - SMED.
Aguardando leitura no Expediente
73 - Indicação nº 1433 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico e operação tapa-buracos na Avenida João Paulo II, no Bairro Panorama.
Aguardando leitura no Expediente
74 - Indicação nº 1434 de 2025
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Adoniran Barbosa, em frente à Delegacia de Homicídios da Polícia Civil, no Bairro Monjolo.
Aguardando leitura no Expediente
75 - Indicação nº 1435 de 2025
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito o conserto e melhorias na iluminação da quadra de esportes da Vila A, localizada entre as Ruas Guaiquica e Sagui, que inclui quadra de basquete, pista de skate e quadra de futebol.
Aguardando leitura no Expediente
76 - Indicação nº 1436 de 2025
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a revitalização da quadra de esportes da Vila A, localizada entre as Ruas Guaiquica e Sagui, que inclui quadra de basquete, pista de skate e quadra de futebol.
Aguardando leitura no Expediente
77 - Indicação nº 1437 de 2025
Processo: -
Autores: Yasmin Hachem (Vereadora), Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito a nomeação da próxima escola municipal construída em Foz do Iguaçu como “Escola Municipal Alberto Santos Dumont”.
Aguardando leitura no Expediente
78 - Indicação nº 1438 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Buenos Aires, no Bairro Campos do Iguaçu.
Aguardando leitura no Expediente
79 - Ofício nº 229 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 5852/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 216/2025, de autoria do Senhor Vereador Dr. Ranieri Marchioro.
Aguardando leitura no Expediente
80 - Ofício nº 230 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 5772/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - Solicitando dilação de prazo para responder o Requerimento nº 194/2025, de autoria do Senhor Vereador Dr. Ranieri Marchioro.
Aguardando leitura no Expediente
81 - Ofício nº 231 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 5882/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - Solicitando Dilação de Prazo para responder o Requerimento nº 172/2025, de autoria do Senhor Vereador Balbinot, bem como os Requerimentos nº 173/2025, 174/2025 e 193/2025, de autoria da Senhora Vereadora Valentina.
Aguardando leitura no Expediente
82 - Ofício nº 233 de 2025
Processo: -
Autor: Gabinete Adjunto de Gestão Interna - Presidência da República
Turno:
Ofício nº 1534/2025/DGI/GAGI/GPPR - Presidência da República - Gabinete Pessoal do Presidente da República - Gabinete Adjunto de Gestão Interna - Diretoria de Gestão Interna - respondendo a Indicação nº 1109/2025, de autoria do Vereador Paulo Aparecido de Souza.
Aguardando leitura no Expediente
83 - Ofício nº 234 de 2025
Processo: -
Autor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
Turno:
Ofício nº 116282/2025 - DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Superintendência Regional do Paraná - Unidade Local Foz do Iguaçu - Respondendo a Indicação nº 1151/2025, de autoria do Senhor Vereador Bosco Foz.
Aguardando leitura no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Altera as Leis nos 5.184, de 21 de outubro de 2022, que Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento de Esportes Radicais e Ecologia – ADERE e 5.325, de 6 de dezembro de 2023, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóveis de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação de Desenvolvimento de Esportes Radicais e Ecologia – ADERE. Mensagem 005/2025.
Proposição encaminhada à Ordem do Dia
2 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Altera as Leis nos 5.184, de 21 de outubro de 2022, que Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento de Esportes Radicais e Ecologia – ADERE e 5.325, de 6 de dezembro de 2023, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóveis de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação de Desenvolvimento de Esportes Radicais e Ecologia – ADERE. Mensagem 005/2025.


Obs.: Substitutivo ao Projeto de Lei incluído da Ordem do Dia da presente Sessão por solicitação do Vereador Cabo Cassol, por meio de Dispensa de Interstício.
Proposição aprovada em 1º turno
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autores: Bosco Foz (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Evandro Ferreira (Vereador), Paulo Debrito (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor Sinky Chen Jisheng.
Proposição encaminhada à Ordem do Dia
4 - Moção nº 9 de 2025
Processo: -
Autores: Valentina (Vereadora), Adnan El Sayed (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Balbinot (Vereador), Bosco Foz (Vereador), Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Evandro Ferreira (Vereador), Paulo Debrito (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Soldado Fruet (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
Moção de Aplauso À BIÓLOGA YARA BARROS.
Proposição encaminhada à Ordem do Dia