27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Declara de Utilidade Pública o “Instituto de Integração de Iniciativas Inovadores (IINII)”.

Inclui dispositivo na Lei nº 2.442, de 24 de setembro de 2001, que Dispõe sobre a organização, composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo. Mensagem 033/2025.

Acrescenta dispositivos à Lei nº 5.357, de 27 de dezembro de 2023, que “Cria o Programa de Gestão do Patrimônio Imobiliário de Foz do Iguaçu - PGPI/FI - e autoriza a Desafetação de Imóveis Públicos Dominicais para fins de alienação”.

Dispõe acerca da implantação de código QR em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica.

Altera dispositivos da Lei nº 2.290, de 28 de fevereiro de 2000, que Dispõe sobre o Quadro Próprio de Pessoal e a Criação das Carreiras do FOZTRANS – Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 031/2025.

Emenda Modificativa/Aditiva ao Substitutivo ao Projeto de Lei n°10/2025, de autoria do Vereador Sidnei Preste, que "Dispõe sobre a instituição de princípios e diretrizes para a modernização digital, inovação tecnológica e desenvolvimento de cidades inteligentes no município de Foz do Iguaçu."

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 74/2025 de autoria do Vereador Evandro Ferreira, que "Dispõe acerca da implantação de código QR em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica.".

Subemenda Modificativa à Emenda nº 61/2024, Modificativa ao Projeto de Lei n° 131/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol, que Institui e inclui no calendário de Eventos Oficiais do Município a “Semana Municipal de Combate ao aborto e reafirmação do direito à vida”.

Requer do Prefeito informações acerca da viabilidade em construir uma nova sede para abrigar as atividades da UPA Walter no Morumbi.

Requer do Prefeito informações acerca das obras de drenagem do Jardim Ipanema, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre os imóveis atualmente locados pela Prefeitura, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre o funcionamento do Banco de Alimentos do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre a manutenção de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Infantil, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre o andamento do projeto de construção do Terminal Turístico de Três Lagoas.

Indica ao Prefeito a disponibilização de caçambas no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito a operação tapa-buracos na Rua Amor-Perfeito, em frente à nova praça do Bubas, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico sobre o asfalto existente da Rua Mané Garrincha, próximo ao número 489, Morumbi.

Indica ao Prefeito a roçada de grama, capinagem e limpeza em geral dos canteiros e calçadas da Avenida Mané Garrincha, próximo ao número 2510, Morumbi.

Indica ao Prefeito a realização de reparos (operação tapa-buracos) do asfalto da Rua Palestra Itália, Morumbi.

Indica ao Prefeito a revitalização da praça pública localizada na Rua Edmundo de Barros, Jardim Dom Pedro I, conforme especifica.

Indica ao Prefeito a poda de duas árvores na Rua Marechal Floriano Peixoto, próximo ao nº 582, esquina com a Rua Antônio Raposo, Centro.

Indica ao Prefeito a instalação de um toldo na entrada da UBS Profilurb II, na Alameda Boto, Bairro Profilurb II.

Indica ao Prefeito a construção de cobertura em frente à UBS Ouro Verde, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito a criação de estacionamento em frente à UBS Ouro Verde, Porto Meira.

Indica ao Prefeito a designação de mais um profissional dentista para atender na Unidade Básica de Saúde (UBS) Ouro Verde, localizada no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito a instalação de uma farmácia própria na Unidade Básica de Saúde (UBS) Ouro Verde, localizada no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito a retirada da cisterna localizada nos fundos da Unidade Básica de Saúde (UBS) Ouro Verde, localizada no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito o fechamento da parede da sala de acolhimento da Unidade Básica de Saúde (UBS) Ouro Verde, localizada no Bairro Porto Meira.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS o reparo ou a substituição da placa de “PARE” localizada em frente à UBS Ouro Verde, no Bairro Porto Meira.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implantação de faixa elevada nos dois sentidos da Avenida Javier Koelbl, altura do número 205, Porto Meira.

Indica ao Prefeito o firmamento de convênio entre o Município de Foz do Iguaçu e a rede privada para o fornecimento de vacinação Abrysvo contra a bronquiolite na rede pública municipal de saúde.

Indica ao Prefeito o asfaltamento do acesso ao estacionamento da escola do CAIC do Porto Meira.

Indica ao Prefeito a manutenção da iluminação da Avenida Tarquinio Joslin dos Santos, especialmente no trecho compreendido pela ciclovia.

Indica ao Prefeito a designação de viatura da Guarda Municipal para posicionamento permanente, entre o horário das 22h00 às 23h00, entre os campi UNILA e UNIOESTE, no Jardim Universitário.

Indica ao Prefeito a construção de calçada na área do recreio (pátio) da Escola Municipal Adele Zanotto Scalco, localizada no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito a construção de cobertura até o saguão da Escola Municipal Adele Zanotto Scalco, localizada no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito o conserto do muro que se encontra em risco de desabamento na Escola Municipal Adele Zanotto Scalco, localizada no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito a revisão completa da rede elétrica da Escola Municipal Adele Zanotto Scalco, localizada no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito adesão do Município de Foz do Iguaçu ao Programa “Agora Tem Especialistas” do Ministério da Saúde.

Indica ao Prefeito a reforma do telhado da Escola Municipal Santa Rita de Cassia.

Indica ao Prefeito a construção de uma maternidade no município de Foz do Iguaçu.

Indica ao Prefeito a adequação do Símbolo Internacional de Acessibilidades nas sinalizações de preferência ou reserva de vagas para pessoas com deficiência no âmbito do município de Foz do Iguaçu, em conformidade com a nova simbologia recentemente aprovada pelo Senado Federal.

Indica ao Prefeito a adesão do município de Foz do Iguaçu ao Plano Juventude Negra Viva (PJNV), do Governo Federal.

Indica ao Prefeito a instalação de caçamba coletora de resíduos na Rua das Hortências, próximo ao numeral 822, Porto Meira.

Indica ao Prefeito a instalação de caçamba coletora de resíduos na Rua Seringueira, próximo ao cruzamento com a Rua Malva Rosa, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito a instalação de caçamba coletora de resíduos na Avenida Pôr do Sol, próximo ao nº 212, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito a substituição da denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim São Paulo, em homenagem ao servidor aposentado Valdemar Francisco Barbosa.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS que os banheiros do Terminal de Transporte Urbano, na Avenida Juscelino Kubitscheck, 1385, Jardim América permaneçam abertos durante finais de semanas e feriados.

Indica ao Prefeito o reparo da iluminação pública na Rua Fiorino Brol, Cidade Nova.

Segue a proposição solicitada. Após assinar, encaminhar o processo para a Equipe de Apoio à Assessoria Legislativa (EAAL).

Indica ao Prefeito a manutenção da tampa e desobstrução do bueiro na Rua Holanda próximo ao número 113, Morumbi.

Indica ao Prefeito a realização de reparos (operação tapa-buracos) do asfalto da Rua Palestra Itália, Morumbi.

Indica ao Prefeito a manutenção da tampa e desobstrução do bueiro na Avenida Jules Rimet.

Indica ao Prefeito a limpeza em geral e retirada de galhos na calçada da Rua Eunápio de Queirós, em frente da UBS do Morumbi.

Indica ao Prefeito a realização de reparos (operação tapa-buracos) no asfalto existente da Avenida Pôr do Sol, próximo ao nº 1380, Jardim Alice I.

Indica ao Prefeito a roçada de grama, capinagem e limpeza em geral nas calçadas da Travessa Balbina de Souza, Morumbi.

Indica ao Prefeito a limpeza e retirada de galhos na calçada da Rua Monsenhor Guilherme em frente ao número 1333, Jardim São Paulo.

Indica ao Prefeito a manutenção do asfalto (operação tapa-buracos) na Rua Vinícius de Moraes, no Bairro Monjolo.

Indica ao Prefeito a poda de árvore localizada na Rua Vinicius de Moraes, esquina com a Rua Marcus Pereira, no Bairro Monjolo.

Indica ao Prefeito a instalação de iluminação pública no ponto de ônibus da Rua Manoel Laurindo, conforme especifica.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a construção de lombadas no cruzamento da Rua Guaratinguetá com a Avenida Araucária.

Indica ao Prefeito melhorias na iluminação da Associação de Moradores do Portal da Foz e na pracinha do Bairro Portal.

Indica ao Prefeito à colocação de cascalho ou material fresado na Rua Manoel Laurindo, antiga Rua São Borja, no Alto da Boa Vista, conforme especifica.

Indica ao Prefeito o reajuste para R$ 49,90 na hora trabalhada pelos MEIs prestadores de serviço em Foz do Iguaçu.

Ofício nº 7901/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 304/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro.

Ofício nº 7903/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 307/2025, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte.

Ofício nº 7934/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 316/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro.

Altera a Lei nº 5.341, de 19 de dezembro de 2023, que “Institui a política de incentivo ao desenvolvimento empresarial e industrial, cria o Programa de Desenvolvimento e Aceleração Empresarial e Industrial de Foz do Iguaçu - PRODAFI - e dispõe sobre a concessão de incentivos a instalação e ampliação de empresas e indústrias no âmbito denominado Distrito Industrial e Empresarial do Município, e dá outras providências”, para incluir o Bairro Portes entre as localidades beneficiadas pelo programa.

Altera a Lei nº 5.341, de 19 de dezembro de 2023, que “Institui a política de incentivo ao desenvolvimento empresarial e industrial, cria o Programa de Desenvolvimento e Aceleração Empresarial e Industrial de Foz do Iguaçu - PRODAFI - e dispõe sobre a concessão de incentivos a instalação e ampliação de empresas e indústrias no âmbito denominado Distrito Industrial e Empresarial do Município, e dá outras providências”, para incluir o Bairro Portes entre as localidades beneficiadas pelo programa.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 123.000,00 (cento e vinte três mil reais) ao Orçamento do Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu – FOZHABITA. Mensagem nº 017/2025.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 123.000,00 (cento e vinte três mil reais) ao Orçamento do Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu – FOZHABITA. Mensagem nº 017/2025.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Cessão de Uso de imóveis de propriedade do Município de Foz do Iguaçu ao 14º Batalhão de Polícia Militar do 5º Comando Regional e ao Batalhão de Polícia de Fronteira – BPFron do Comando de Policiamento Especializado da Polícia Militar do Estado Paraná. Mensagem nº 028/2025.

Emenda supressiva ao Projeto do Lei nº 45/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de mapas táteis em Braille nos estabelecimentos de grande circulação de pessoas no Município e dá outras providências."

Emenda Modificativa/Aditiva ao Substitutivo ao Projeto de Lei n°10/2025, de autoria do Vereador Sidnei Preste, que "Dispõe sobre a instituição de princípios e diretrizes para a modernização digital, inovação tecnológica e desenvolvimento de cidades inteligentes no município de Foz do Iguaçu."