Projeto de Lei nº 130 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
130
Data de Apresentação
18/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem do Poder Executivo
Número
031
Ano
2025
Local de Origem
Poder Executivo
Data
16/06/2025
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 2.290, de 28 de fevereiro de 2000, que Dispõe sobre o Quadro Próprio de Pessoal e a Criação das Carreiras do FOZTRANS – Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 031/2025.
Indexação
Altera dispositivos da Lei nº 2.290, de 28 de fevereiro de 2000, que Dispõe sobre o Quadro Próprio de Pessoal e a Criação das Carreiras do FOZTRANS – Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 031/2025.
Observação
Norma Jurídica Relacionada