Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição de princípios e diretrizes para a modernização digital, inovação tecnológica e desenvolvimento de cidades inteligentes no município de Foz do Iguaçu. - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 10 de 2025 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 04/07/2025 - Nova Redação.
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Aprovado em 1ª votação |
| 2 |
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição de princípios e diretrizes para a modernização digital, inovação tecnológica e desenvolvimento de cidades inteligentes no município de Foz do Iguaçu. - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 10 de 2025 | Proposição aprovada em 1º turno | 07/07/2025 - Incluído na Ordem do Dia para discussão e votação em Segundo Turno, por meio de requerimento verbal do Vereador Soldado Fruet.
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Aprovado em 2ª votação |
| 3 |
Projeto de Lei nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei nº 2.290, de 28 de fevereiro de 2000, que Dispõe sobre o Quadro Próprio de Pessoal e a Criação das Carreiras do FOZTRANS – Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 031/2025. - Projeto de Lei nº 130 de 2025 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 03/07/2025 - Proposição incluída em segunda fila a requerimento verbal do Vereador Soldado Fruet.
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Aprovado em 1ª votação |
| 4 |
Projeto de Lei nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei nº 2.290, de 28 de fevereiro de 2000, que Dispõe sobre o Quadro Próprio de Pessoal e a Criação das Carreiras do FOZTRANS – Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 031/2025. - Projeto de Lei nº 130 de 2025 | Proposição aprovada em 1º turno | 07/07/2025 - Incluído na Ordem do Dia para discussão e votação em Segundo Turno, por meio de requerimento verbal do vereador Soldado Fruet.
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Aprovado em 2ª votação |
| 5 |
Projeto de Lei nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de mapas táteis em Braille nos estabelecimentos de grande circulação de pessoas no Município e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 45 de 2025 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 04/07/2025 - Nova Redação.
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Aprovado em 1ª votação |
| 6 |
Projeto de Lei nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de mapas táteis em Braille nos estabelecimentos de grande circulação de pessoas no Município e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 45 de 2025 | Proposição aprovada em 1º turno | 07/07/2025 - Incluído na Ordem do Dia para discussão e votação em Segundo Turno, por meio de requerimento verbal do vereador Beni Rodrigues.
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Aprovado em 2ª votação |
| 7 |
Projeto de Lei nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta dispositivos à Lei nº 5.357, de 27 de dezembro de 2023, que “Cria o Programa de Gestão do Patrimônio Imobiliário de Foz do Iguaçu - PGPI/FI - e autoriza a Desafetação de Imóveis Públicos Dominicais para fins de alienação”. - Projeto de Lei nº 48 de 2025 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 03/07/2025 - |
Aprovado em 1ª votação |
| 8 |
Projeto de Lei nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta dispositivos à Lei nº 5.357, de 27 de dezembro de 2023, que “Cria o Programa de Gestão do Patrimônio Imobiliário de Foz do Iguaçu - PGPI/FI - e autoriza a Desafetação de Imóveis Públicos Dominicais para fins de alienação”. - Projeto de Lei nº 48 de 2025 | Proposição aprovada em 1º turno | 07/07/2025 - Incluído na Ordem do Dia para discussão e votação em Segundo Turno, por meio de requerimento verbal do vereador Beni Rodrigues.
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Aprovado em 2ª votação |
| 9 |
Emenda nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 74/2025 de autoria do Vereador Evandro Ferreira, que "Dispõe acerca da implantação de código QR em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica.". - Emenda nº 20 de 2025 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 03/07/2025 - |
Aprovado em única votação |
| 10 |
Subemenda nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Subemenda Modificativa à Emenda nº 61/2024, Modificativa ao Projeto de Lei n° 131/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol, que Institui e inclui no calendário de Eventos Oficiais do Município a “Semana Municipal de Combate ao aborto e reafirmação do direito à vida”. - Subemenda nº 1 de 2025 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 03/07/2025 - |
Aprovado em única votação |