1 - Projeto de Lei nº 136 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Declara de Utilidade Pública a “Onças do Bem”.
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Matéria não lida
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2 - Projeto de Lei nº 69 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Estabelece que o laudo médico que atesta o Diabetes Mellitus tipo 1 (DM1) tenha prazo de validade indeterminado no âmbito do Município e dá outras providências.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favoráveis.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária.
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3 - Projeto de Lei nº 78 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), ao Orçamento Geral do Município. MENSAGEM 021/2025.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, favoráveis.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária.
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4 - Requerimento nº 443 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Requer da Reitora Diana Araujo Pereira da UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, UNILA, informações conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhados aos Órgãos competentes.
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5 - Requerimento nº 444 de 2025
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Requer do Prefeito sobre a aplicação das políticas públicas voltadas a estudantes com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), especialmente quanto à efetividade da Lei Federal nº 14.254/2021, no âmbito das escolas públicas municipais de Foz do Iguaçu.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhados aos Órgãos competentes.
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6 - Requerimento nº 447 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre a avaliação e reposição de equipamentos da Guarda Municipal, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhados aos Órgãos competentes.
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7 - Requerimento nº 449 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre o aumento de Parcelas em Refinanciamento Habitacional, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhados aos Órgãos competentes.
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8 - Requerimento nº 450 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito informações acerca das obras de recapeamento na Avenida República Argentina, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhados aos Órgãos competentes.
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9 - Requerimento nº 451 de 2025
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
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Requer do Prefeito informações a respeito do exame de Ecodoppler na rede pública de saúde do município, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhados aos Órgãos competentes.
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10 - Requerimento nº 452 de 2025
Autores: Evandro Ferreira (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
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Requer do Prefeito informações sobre a fiscalização do cumprimento da cota nas licitações, conforme a Lei 14.133/2021, especificamente em seus artigos 92, inciso XVII, e artigo 116 da referida lei, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhados aos Órgãos competentes.
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11 - Requerimento nº 453 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
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Requer do Prefeito informações a respeito do Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA, e do Serviço de Atendimento Especializado – SAE, da Secretaria Municipal de Saúde – SMSA, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhados aos Órgãos competentes.
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12 - Requerimento nº 454 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
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Requer do Prefeito informações a respeito do Programa Repara Foz, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhados aos Órgãos competentes.
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13 - Requerimento nº 455 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
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Requer do Prefeito informações a respeito da adesão do município de Foz do Iguaçu ao Programa Agora Tem Especialistas, instituído pela Medida Provisória 1.301/2025, de 30 de maio de 2025.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhados aos Órgãos competentes.
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14 - Requerimento nº 456 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
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Requer do Prefeito informações a respeito da adesão do município de Foz do Iguaçu ao Plano Juventude Negra Viva (PJNV), do Ministério da Igualdade Racial – MIR, instituído pelo Decreto Federal nº 11.956, de 21 de março de 2024, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhados aos Órgãos competentes.
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15 - Requerimento nº 457 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
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Requer do Prefeito informações do quantitativo de ambulâncias disponíveis na rede municipal e a estrutura dos veículos.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhados aos Órgãos competentes.
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16 - Requerimento nº 458 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
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Requer do Prefeito informações a respeito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – PRONASCI, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhados aos Órgãos competentes.
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17 - Requerimento nº 460 de 2025
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
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Requer do Prefeito informações de valores pagos das contas de luz dos imóveis da Prefeitura.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhados aos Órgãos competentes.
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18 - Requerimento nº 461 de 2025
Autor: Evandro Ferreira (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre o cumprimento da lei 4959/2020.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhados aos Órgãos competentes.
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19 - Indicação nº 2277 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a limpeza do barro, poeira e uso de caminhão pipa na Avenida República Argentina número 5072.
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Matéria dispensada de leitura
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20 - Indicação nº 2279 de 2025
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
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Indica ao Prefeito a construção de uma cobertura na quadra de esportes da Escola Municipal Três Bandeiras.
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Matéria dispensada de leitura
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21 - Indicação nº 2280 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
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Indica ao Prefeito a instalação de cobertura ou telas de sombrites sobre o Parquinho Infantil da Escola Municipal Santa Rita de Cassia.
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Matéria dispensada de leitura
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22 - Indicação nº 2281 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
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Indica ao Prefeito a implementação da digitalização/informatização dos processos de gestão do Centro de Referência em Atendimento à Mulher em Situação de Violência-CRAM.
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Matéria dispensada de leitura
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23 - Indicação nº 2284 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
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Indica ao Prefeito a criação de uma Unidade Centro Dia para pessoas idosas em Foz do Iguaçu.
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Matéria dispensada de leitura
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24 - Indicação nº 2286 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
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Indica ao Prefeito a intensificação de rondas recorrentes por viaturas da Guarda Municipal no Porto Meira.
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Matéria dispensada de leitura
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25 - Indicação nº 2287 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
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Indica ao Prefeito a implantação de melhorias e a manutenção da iluminação pública da Praça do Bubas.
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Matéria dispensada de leitura
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26 - Indicação nº 2288 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a aquisição de equipamento de desassoreamento portátil para limpeza de lagoas e pequenos rios, em Foz do Iguaçu.
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Matéria dispensada de leitura
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27 - Indicação nº 2289 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
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Indica ao Prefeito a implantação da gratuidade da tarifa para gestantes no novo modelo de transporte público municipal.
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Matéria dispensada de leitura
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28 - Indicação nº 2290 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Prefeito a manutenção da tampa e desobstrução do bueiro na Rua Jules Rimet, próximo ao número 72, Morumbi.
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Matéria dispensada de leitura
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29 - Indicação nº 2291 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Prefeito a manutenção da tampa e a desobstrução do bueiro localizado na Avenida Jules Rimet, próximo ao nº 2662.
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Matéria dispensada de leitura
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30 - Indicação nº 2292 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Prefeito a manutenção da tampa e a desobstrução do bueiro localizado Rua Serra Dourada, próximo ao nº 1706, no Bairro Morumbi.
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Matéria dispensada de leitura
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31 - Indicação nº 2293 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Prefeito a manutenção da tampa e a desobstrução do bueiro localizado Rua Polônia, próximo ao nº 252, no Bairro Morumbi.
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Matéria dispensada de leitura
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32 - Indicação nº 2294 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Prefeito a manutenção da tampa e a desobstrução do bueiro localizado Rua Paranapanema, próximo ao nº 100.
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Matéria dispensada de leitura
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33 - Indicação nº 2295 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Prefeito a manutenção da tampa e a desobstrução do bueiro localizado na Avenida Jules Rimet, próximo ao nº 1313.
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Matéria dispensada de leitura
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34 - Indicação nº 2296 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Prefeito a manutenção e a desobstrução dos bueiros e valas de escoamento das águas pluviais localizados na Rua Ana Dotto Sotelo, no Bairro Porto Belo.
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Matéria dispensada de leitura
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35 - Indicação nº 2297 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito a instalação de mesas com bancos, iluminação, calçada em paver, academia da terceira idade (ATI) e calistenia em área localizada no cruzamento entre a Rua Balsas e a Rua Leme, no Loteamento Dona Amanda, Bairro Mata Verde.
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Matéria dispensada de leitura
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36 - Indicação nº 2298 de 2025
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
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Indica ao Prefeito a realização de rondas ostensivas da Guarda Municipal, no Bairro Panorama.
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Matéria dispensada de leitura
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37 - Indicação nº 2299 de 2025
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
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Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de semáforo na Rua Guaratinguetá, no cruzamento com a Avenida Araucária, Bairro Três Bandeiras.
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Matéria dispensada de leitura
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38 - Indicação nº 2300 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Prefeito a realização de reparos do asfalto quente em toda a extensão da Rua Madalena Sotelo, no Bairro Porto Belo.
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Matéria dispensada de leitura
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39 - Indicação nº 2301 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Prefeito a realização de reparos de asfalto quente em toda extensão da Rua Guaraqueçaba, no Bairro KLP.
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Matéria dispensada de leitura
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40 - Indicação nº 2302 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a manutenção da iluminação pública da Avenida José Maria de Brito, especialmente a troca de lâmpada queimada do poste em frente ao nº 729.
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Matéria dispensada de leitura
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41 - Indicação nº 2305 de 2025
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
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Indica ao Prefeito a instalação de lixeiras na Praça Vali Maria Endler, Rua Sacramento, Jardim Nacional.
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Matéria dispensada de leitura
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42 - Indicação nº 2308 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
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Indica ao Prefeito a pavimentação asfáltica de oito ruas no Alto da Boa Vista, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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43 - Indicação nº 2313 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Prefeito a manutenção da tampa e desobstrução do bueiro na Avenida Bem-Te-Vi, próximo ao número 459, Morumbi.
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Matéria dispensada de leitura
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44 - Indicação nº 2314 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Prefeito a manutenção da tampa e a desobstrução do bueiro localizado na Avenida Pôr do Sol, próximo ao nº 3215, no Bairro Campos do Iguaçu.
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Matéria dispensada de leitura
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45 - Indicação nº 2315 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Prefeito a limpeza geral e a retirada de galhos depositados nas calçadas da Avenida Engenheiro Hildemar França Leite, no Bairro Itaipu A.
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Matéria dispensada de leitura
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46 - Indicação nº 2316 de 2025
Autor: Balbinot (Vereador)
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Indica ao Prefeito a inclusão de novos horários na linha 116, especialmente entre 6h30 e 8h da manhã e após 18h40.
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Matéria dispensada de leitura
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47 - Indicação nº 2317 de 2025
Autor: Balbinot (Vereador)
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Indica ao Prefeito melhorias na iluminação pública da Rua Dom Carmino Rocco e Rua João XXIII, Porto Meira.
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Matéria dispensada de leitura
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48 - Indicação nº 2318 de 2025
Autor: Balbinot (Vereador)
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Indica ao Prefeito a instalação de ponto de ônibus na Rua Padre Cícero, Porto Meira.
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Matéria dispensada de leitura
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49 - Indicação nº 2321 de 2025
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
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Indica ao Prefeito a pavimentação asfáltica da principal Rua da Vila Bananal, em Foz do Iguaçu.
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Matéria dispensada de leitura
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50 - Ofício nº 343 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 7992/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 324/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
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Matéria lida
Obs.: Dispensado de Leitura.
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51 - Ofício nº 344 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 7998/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 332/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz.
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Matéria lida
Obs.: Dispensado de Leitura.
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52 - Ofício nº 345 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 8000/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 342/2025, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte.
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Matéria lida
Obs.: Dispensado de Leitura.
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53 - Ofício nº 346 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 8008/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 319/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro.
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Matéria lida
Obs.: Dispensado de Leitura.
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54 - Ofício nº 347 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 8011/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 327/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira.
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Matéria lida
Obs.: Dispensado de Leitura.
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55 - Ofício nº 348 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 8025/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 336/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria lida
Obs.: Dispensado de Leitura.
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56 - Ofício nº 349 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 8029/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 345/2025, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.
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Matéria lida
Obs.: Dispensado de Leitura.
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57 - Ofício nº 350 de 2025
Autor: Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
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Ofício s/n - Ordem dos Advogados do Brasil - OAB - apresentando considerações com o intuito de prevenir e resguardar os direitos e prerrogativas da advocacia paranaense.
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Matéria lida
Obs.: Leitura no Expediente à disposição no SAPL.
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58 - Ofício nº 351 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 8031/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 329/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz.
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Matéria lida
Obs.: Dispensado de Leitura.
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59 - Ofício nº 352 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 8065/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo a Indicação nº 1434/2025, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.
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Matéria lida
Obs.: Dispensado de Leitura.
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60 - Ofício nº 353 de 2025
Autor: Ministério dos Transportes - MTRANSP
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Ofício nº 1196/2025 - Ministério dos Transportes - respondendo a Indicação nº 1109/2025, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.
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Matéria lida
Obs.: Dispensado de Leitura.
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61 - Ofício nº 354 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 8067/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 331/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira.
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Matéria lida
Obs.: Dispensado de Leitura.
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62 - Ofício nº 355 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 7991/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 320/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
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Matéria lida
Obs.: Dispensado de Leitura.
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63 - Ofício nº 356 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 8070/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 322/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.
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Matéria lida
Obs.: Dispensado de Leitura.
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64 - Ofício nº 357 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 8072/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo a Indicação nº 1268/2025, de autoria do Vereador Paulo DeBrito.
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Matéria lida
Obs.: Dispensado de Leitura.
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65 - Ofício nº 358 de 2025
Autores:
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Ofício nº 8076/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo a Indicação nº 1286/2025, de autoria da Vereadora Anica Gazzaoui.
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Matéria lida
Obs.: Dispensado de Leitura.
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66 - Ofício nº 359 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 8077/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo a Indicação nº 1330/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz.
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Matéria lida
Obs.: Dispensado de Leitura.
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67 - Ofício nº 360 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 8079/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo a Indicação nº 27/2025, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.
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Matéria lida
Obs.: Dispensado de Leitura.
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68 - Ofício nº 361 de 2025
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
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Ofício s/n informando sobre a criação do Bloco Parlamentar pela Saúde Infantil, que será composto pelos Vereadores Adnan El Sayed, Adriano Rorato, Almir Luiz Babinot, Evandro Ferreira, Marcia Bachixte Furlan, Marcos Adriano Ferreira Fruet, Sidnei Prestes Junior e Valentina Rocha Virginio, tendo como Presidente o Vereador Adnan El Sayed e Vice-Líder a Vereadora Marcia Bachixte.
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Matéria lida
Obs.: Leitura no Expediente à disposição no SAPL.
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