56ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Ofício nº 1000/19 - GP Prefeito Municipal - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matérias relevantes e urgentes. Projeto de Lei nº 145/2019 - de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 082/2019, que Altera a Lei no 4.378, de 15 de outubro de 2015, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município à Cooperativa da Agricultura Familiar Solidária do Oeste do Paraná – COAFASO.

Altera a Lei no 4.378, de 15 de outubro de 2015, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município à Cooperativa da Agricultura Familiar Solidária do Oeste do Paraná – COAFASO. Mensagem nº 082/2019

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 87/2019, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 037/2019, que Autoriza o Executivo Municipal a proceder ao credenciamento de todos os prestadores de serviço para a realização de captação de recursos via direta ou por meio de leis de incentivo federal ou estadual para a realização de eventos propostos pela Fundação Cultural de Foz do Iguaçu.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020. Mensagem nº 086/2019

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a transferência administrativa, à Fundação Cultural de Foz do Iguaçu, da edificação onde funcionava a Biblioteca Cidadã. Mensagem nº 084/2019

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais), ao Orçamento Geral do Município. Mensagem nº 085/2019