50ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Altera a Lei n° 3.111, de 10 de outubro de 2005, que “Dispõe sobre a concessão de títulos honoríficos e revoga a Lei nº 2.683, de 31 de outubro de 2002”.

Regulamenta o exercício da atividade de "flanelinhas" no âmbito do Município de Foz do Iguaçu.

MOÇÃO DE APLAUSO - AO COLÉGIO ESTADUAL ULYSSES GUIMARÃES

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a existência de projeto ou campanha de conscientização do uso da internet de forma segura na rede pública de ensino do município.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as medidas adotadas pelo município visando a proteção do patrimônio público.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca dos custos com reparos e reposições oriundos de vandalismos em imóveis e equipamentos públicos, conforme especifica

Requer do Prefeito Municipal informações acerca das campanhas municipais para conscientizar a população sobre a importância do combate aos maus tratos contra animais, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as obras da Rua Foz do Areia, no Bairro Panorama, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as obras no Centro Municipal de Educação Infantil João de Aquino, conforme especifica.

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS cópia de planilha de cálculo tarifário que fundamentou a recente majoração da tarifa cobrada pelos serviços de transporte coletivo, conforme especifica.

Requer do Presidente da Fundação Cultural informações sobre a Feira do Livro que foi cancelada, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca do Ofício n° 512/2019 – GP, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca do pagamento de adicional de insalubridade pago aos servidores lotados no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição do ponto de ônibus localizado na Rua Otto Ernesto Gottlieb, nº 531, no Bairro Maracanã.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Rua Carijós, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a reparação da tampa da boca de lobo localizada na Rua Jeferson Rodrigues, nº 22, no Bairro Porto Belo.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de academia a céu aberto na Rua Araguaia, no Bairro Porto Belo.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Salvador, no Bairro Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito Municipal a abertura das ruas Joaquim Montegute e Aroldino Ferreira Cordeiro, no Bairro Porto Belo.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de melhorias na praça localizada na Avenida das Cataratas, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura de faixa de pedestres, bem como a instalação de lombada na Avenida Canindé, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de melhorias na sinalização viária vertical e horizontal na esquina da Rua Osvaldo Goch com a Avenida República Argentina, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico na Rua Guimarães Rosa, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a reposição de tampa na boca de lobo localizada na Rua Marta Freiertag, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de melhorias na sinalização viária vertical e horizontal nas cercanias da Praça da Bíblia, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a sinalização viária vertical e horizontal na Rua Ernesto Gayer, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a concessão de incentivos para emplacamento de veículos no município, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a alteração da Lei Complementar nº 82/2003, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a melhoria da sinalização viária vertical e horizontal em toda extensão da Avenida Canindé, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de melhorias na Rua Golfinho, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a criação de plano de carreira para os servidores da Secretaria de Turismo.

Ofício nº 1098/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 315/2019, de autoria da Vereadora Anice Nagib Gazzaoui.

Ofício nº 1132/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 361/2019, de autoria da Vereadora Anice Nagib Gazzaoui.

Ofício nº 1138/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 341/2019, de autoria do Vereador Elizeu Liberato.

Ofício Protocolado sob nº 2247/2019, em 14/11/2019 - COPEL - Companhia Paranaense de Energia - respondendo Requerimento nº 374/2019, de autoria da Vereadora Anice Nagib Gazzaoui.

Altera dispositivos da Lei nº 4.243, de 5 de junho de 2014, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do consumidor receber produto idêntico ou similar no caso de encontrar produto com validade vencida”.

Altera a Lei nº 4.438, de 22 de dezembro de 2015, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, o Programa "Auxílio Qualificação". Mensagem nº 067/2019.

Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Foz do Iguaçu a “Festa das Tendas”.

MOÇÃO DE APLAUSO - AO COLÉGIO ESTADUAL ULYSSES GUIMARÃES

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as medidas adotadas pelo município visando a proteção do patrimônio público.

Requer do Presidente da Fundação Cultural informações sobre a Feira do Livro que foi cancelada, conforme especifica.