| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Projeto de Lei nº 261 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Turno:
|
Institui o "Programa Bosque da Vida", estabelece o plantio de uma árvore nativa para cada nascimento ou adoção e dá outras providências.
|
Aguardando leitura no Expediente |
2 -
Projeto de Lei nº 262 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
|
Institui o Plano Plurianual do Município de Foz do Iguaçu, para o quadriênio 2026 a 2029. Mensagem nº 057/2025.
|
Aguardando leitura no Expediente |
3 -
Projeto de Lei nº 263 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
|
Lei Orçamentária Anual – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026. Mensagem nº 058/2025.
|
Aguardando leitura no Expediente |
4 -
Projeto de Lei nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro Ferreira (Vereador)
Turno:
|
Dispõe sobre a unificação das vagas especiais de estacionamento de veículos automotores nas vias públicas do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário.
|
Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente |
5 -
Requerimento nº 741 de 2025
Processo: -
Autor: Beni Rodrigues (Vereador)
Turno:
|
Requer do Prefeito informações acerca da disponibilização de caçambas públicas para o descarte adequado de lixo na região da Vila Portes, conforme especifica.
|
Aguardando leitura no Expediente |
6 -
Indicação nº 3591 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Turno:
|
Indica ao Prefeito a retirada de galhos e limpeza em geral ao longo das calçadas da Rua Cenobelino Rodrigues da Cunha, especialmente próximo ao número 153, Morumbi.
|
Aguardando leitura no Expediente |
7 -
Indicação nº 3592 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Turno:
|
Indica ao Prefeito a realização da poda das árvores ao longo da Rua João Limirio Martins da Silva, no Bairro Morumbi, com prioridade para o trecho localizado próximo ao número 328.
|
Aguardando leitura no Expediente |
8 -
Indicação nº 3593 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Turno:
|
Indica ao Prefeito a realização da manutenção da estrutura de iluminação pública e a troca de lâmpadas em toda a extensão da Rua Roberto Batata, no Bairro Morumbi, com especial atenção ao trecho próximo ao número 1100.
|
Aguardando leitura no Expediente |
9 -
Indicação nº 3594 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Turno:
|
Indica ao Prefeito a manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas ao longo da Rua João Limírio Martins da Silva, especialmente entre os números 430 e 326, Morumbi.
|
Aguardando leitura no Expediente |
10 -
Indicação nº 3595 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
Turno:
|
Indica ao Prefeito a implantação de uma rede de esgoto no Bairro Califórnia, visando melhorar significativamente as condições de saneamento básico e qualidade de vida dos moradores da área.
|
Aguardando leitura no Expediente |
11 -
Indicação nº 3603 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
Turno:
|
Indica ao Prefeito a criação de uma frente contra a adultização infantil através de envio de projeto de lei, conforme especifica.
|
Aguardando leitura no Expediente |
12 -
Indicação nº 3604 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
|
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a alteração viária da Rua João Goulart e Rua Hermes da Fonseca, conforme especifica.
|
Aguardando leitura no Expediente |
13 -
Indicação nº 3605 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Turno:
|
Indica ao Prefeito o envio de projeto de lei para concessão de isenção de IPTU e das taxas de alvará e fiscalização para imóveis particulares cedidos ao poder público, conforme especifica.
|
Aguardando leitura no Expediente |
14 -
Indicação nº 3606 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
|
Indica ao Prefeito a limpeza em geral e retirada de entulhos ao longo da Rua Bartolomeu de Gusmão, especialmente no número 410, Centro.
|
Aguardando leitura no Expediente |
15 -
Indicação nº 3607 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
|
Indica ao Prefeito a implementação de melhorias no Bairro Cognópolis (região Verdes Pampas), com a construção de uma área de lazer, de um posto de saúde (UBS), de um CMEI, melhorias na iluminação pública e ampliação da rede de esgoto, conforme especifica.
|
Aguardando leitura no Expediente |
16 -
Indicação nº 3608 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
|
Indica ao Prefeito a realização de serviços de manutenção nos bueiros localizados ao longo da Rua Belo Horizonte, priorizando aquele situado no cruzamento com a Rua Itararé, no Jardim Petrópolis, visando garantir a segurança e evitar problemas de drenagem pluvial na área.
|
Aguardando leitura no Expediente |
17 -
Indicação nº 3609 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
|
Indica ao Prefeito a retirada da estrutura de ferro localizada na Avenida Brasil, em frente ao número 161, considerando que sua presença pode representar um obstáculo ou risco para a segurança dos pedestres e veículos que transitam pela área.
|
Aguardando leitura no Expediente |
18 -
Indicação nº 3610 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
Turno:
|
Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico na Rua Tereza Marcon de Nadai, no Bairro Três Lagoas, conforme especifica.
|
Aguardando leitura no Expediente |
19 -
Indicação nº 3612 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Turno:
|
Indica ao Prefeito a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Henrique Alberto Pepin, próximo ao cruzamento com a Rua Airton Ramos, no Bairro Panorama.
|
Aguardando leitura no Expediente |
20 -
Indicação nº 3613 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Turno:
|
Indica ao Prefeito a implantação de galeria pluvial e a investigação de despejo irregular de esgoto na Rua Coronel Caetano Rocha, nº 842, no Bairro Yolanda.
|
Aguardando leitura no Expediente |
21 -
Indicação nº 3614 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
Turno:
|
Indica ao Prefeito o recapeamento do asfalto ao longo da Rua Campo Grande, especialmente entre os números 115 e 143, Itaipu C.
|
Aguardando leitura no Expediente |
22 -
Ofício nº 733 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
|
Ofício nº 12857/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 570/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
|
Aguardando leitura no Expediente |
23 -
Ofício nº 734 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
|
Ofício nº 12900/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 635/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
|
Aguardando leitura no Expediente |
24 -
Ofício nº 735 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
|
Ofício nº 12958/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 515/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
|
Aguardando leitura no Expediente |
25 -
Ofício nº 736 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
|
Ofício nº 12961/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 564/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
|
Aguardando leitura no Expediente |
26 -
Ofício nº 737 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
|
Ofício nº 12963/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 642/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.
|
Aguardando leitura no Expediente |
27 -
Ofício nº 738 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
|
Ofício nº 12965/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 644/2025, de autoria do Vereador Paulo Debrito.
|
Aguardando leitura no Expediente |
28 -
Ofício nº 739 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
|
Ofício nº 12973/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 648/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz.
|
Aguardando leitura no Expediente |
29 -
Ofício nº 740 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
|
Ofício nº 12997/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 656/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
|
Aguardando leitura no Expediente |
30 -
Ofício nº 741 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
|
Ofício nº 12999/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 657/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
|
Aguardando leitura no Expediente |
31 -
Ofício nº 742 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
|
Ofício nº 13002/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 658/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
|
Aguardando leitura no Expediente |
32 -
Ofício nº 743 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
|
Ofício nº 13038/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 650/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet.
|
Aguardando leitura no Expediente |
33 -
Ofício nº 744 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
|
Ofício nº 13050/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 652/2025, de autoria da Vereadora Valentina.
|
Aguardando leitura no Expediente |
34 -
Ofício nº 745 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
|
Ofício nº 13051/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 626/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
|
Aguardando leitura no Expediente |
35 -
Ofício nº 746 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
|
Ofício nº 13052/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 653/2025, de autoria da Vereadora Valentina.
|
Aguardando leitura no Expediente |
36 -
Ofício nº 747 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
|
Ofício nº 13083/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 661/2025, de autoria da Vereadora Valentina.
|
Aguardando leitura no Expediente |
37 -
Ofício nº 748 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
|
Ofício nº 13084/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 662/2025, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.
|
Aguardando leitura no Expediente |
38 -
Ofício nº 749 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
|
Ofício nº 13097/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 646/2025, de autoria da Vereadora Valentina.
|
Aguardando leitura no Expediente |
39 -
Ofício nº 750 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
|
Ofício nº 13111/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 659/2025, de autoria da Vereadora Valentina Rocha.
|
Aguardando leitura no Expediente |
40 -
Ofício nº 751 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
|
Ofício nº 13112/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando prorrogação de prazo por mais 30 (trinta) dias para responder os Requerimentos nºs 593/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet, Requerimento nº 596/2025, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui, Requerimento nº 599/2025, de autoria da Vereadora Valentina e Requerimento nº 604/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
|
Aguardando leitura no Expediente |
41 -
Ofício nº 752 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
|
Ofício nº 13117/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 567/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
|
Aguardando leitura no Expediente |
42 -
Ofício nº 753 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
|
Ofício nº 13121/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 651/2025, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte.
|
Aguardando leitura no Expediente |
43 -
Ofício nº 754 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
|
Ofício nº 13131/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 639/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
|
Aguardando leitura no Expediente |
44 -
Ofício nº 755 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
|
Ofício nº 13166/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 655/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira.
|
Aguardando leitura no Expediente |
45 -
Ofício nº 756 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
|
Ofício nº 13288/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 668/2025, de autoria dos Membros da Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, Vereadoras Professora Marcia Bachixte, Valentina e Yasmin Hachem.
|
Aguardando leitura no Expediente |
46 -
Ofício nº 757 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
|
Ofício nº 13224/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 532/2025, de autoria da Vereadora Valentina.
|
Aguardando leitura no Expediente |
47 -
Ofício nº 758 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
|
Ofício nº 13229/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 488/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet.
|
Aguardando leitura no Expediente |
48 -
Tribuna Popular nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Associação Filantrópica Casa das Fraldas Mãos de Anjos
Turno:
|
Ofício nº 18/2025 - Associação Filantrópica Casa das Fraldas Mãos de Anjos - solicitando o uso da Tribuna Popular na última sessão ordinária do mês de outubro de 2025.
|
Aguardando leitura no Expediente |
49 -
Tribuna Popular nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Associação Cultural e Turística da Catedral - ACTC
Turno:
|
Ofício nº 15/2025 - Associação Cultural e Turística da Catedral - ACTC - solicitando o uso da Tribuna Popular na última sessão do mês de outubro de 2025.
|
Aguardando leitura no Expediente |
50 -
Tribuna Popular nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Foz do Iguaçu - APAE
Turno:
|
Ofício nº 198/2025 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Foz do Iguaçu - APAE - solicitando o uso da Tribuna Popular na última sessão do mês de outubro de 2025.
|
Aguardando leitura no Expediente |
