15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Dispõe sobre a autorização dos órgãos da administração municipal, através de seus conselhos, comissões, comitês, grupos de trabalho e afins, a reunir-se por meio remoto, em sessão ordinária, extraordinária, solene, bem como realizar audiências.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as refeições servidas para pacientes e profissionais da saúde, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca do prazo concedido às Organizações da Sociedade Civil contempladas por Emendas Parlamentares Impositivas para apresentação de documentos, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca dos equipamentos adquiridos para o combate a pandemia do coronavírus, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca dos critérios e procedimentos adotados para aplicação de sanções financeiras desde a entrada em vigor do Decreto Municipal nº 27.994, de 25 de março de 2020, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações quanto as medidas adotadas para o acesso de alunos no sistema educacional do município, no período de distanciamento social, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as consultas realizadas pelos médicos especialistas na Saúde Pública de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre eventual planejamento ou existência de estudos para isenção de impostos dos munícipes, na forma que especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o cronograma de pagamento das horas extras dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, referente aos meses de janeiro a março de 2020, conforme especifica.

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações acerca do andamento dos pedidos constantes na Indicação n° 69/2017 e no Requerimento n° 664/2017, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre quais dispositivos legais foram considerados na imposição da medida de restrição de circulação imposta aos idosos na cidade de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a alteração do acesso ao estacionamento para veículos localizado na pista de caminhada da Avenida Paraná, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de melhorias na sinalização da Rua Marta Freiertag, esquina com Rua Airton Ramos, no bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de programa de estímulo da economia local em atenção as famílias em vulnerabilidade social, autônomos, microempreendedores individuais - MEI, micros e pequenos empreendedores.

Indica ao Prefeito Municipal o aumento de rondas e medidas de segurança no Bairro Centro.

Indica ao Prefeito Municipal o auxílio aos centros de recuperação e ressocialização que não são cadastrados e não possuem título de Utilidade Pública, conforme especifica.

Comissão Parlamentar de Inquérito, instituída pela Portaria da Presidência nº 212/2019, com a finalidade de apurar e investigar indícios de irregularidade no acordo firmado entre o consórcio CONDOEXTE entre municípios, conforme tomada de contas do TCE nº 750519/16, para aquisição de maquinários.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as refeições servidas para pacientes e profissionais da saúde, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca do prazo concedido às Organizações da Sociedade Civil contempladas por Emendas Parlamentares Impositivas para apresentação de documentos, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca dos equipamentos adquiridos para o combate a pandemia do coronavírus, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca dos critérios e procedimentos adotados para aplicação de sanções financeiras desde a entrada em vigor do Decreto Municipal nº 27.994, de 25 de março de 2020, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações quanto as medidas adotadas para o acesso de alunos no sistema educacional do município, no período de distanciamento social, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as consultas realizadas pelos médicos especialistas na Saúde Pública de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre eventual planejamento ou existência de estudos para isenção de impostos dos munícipes, na forma que especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre quais dispositivos legais foram considerados na imposição da medida de restrição de circulação imposta aos idosos na cidade de Foz do Iguaçu, conforme especifica.