19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Foz do Iguaçu ao Senhor CLODOALDO ISIDORO FRASSETTO.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre os testes do COVID-19 realizados nas Unidades Básica de Saúde, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre os serviços de limpeza na Central de Prevenção e Orientação de combate ao Covid-19, instalada na Guarda Municipal, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações junto à Secretaria Municipal de Assistência Social sobre a doação de cestas básicas para famílias não cadastradas, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o retorno dos campeonatos amadores em todas categorias do município, indicando se há um cronograma para esse retorno e, em caso positivo, quais as datas e categorias.

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações acerca dos pedidos constantes no Requerimento n° 664/2017, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a campanha de vacinação contra a gripe para idosos do Município, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a falta de materiais nas unidades de saúde do Município, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a fila de espera para a realização de exames de RAIO-X considerados eletivos, conforme especifica.

Requer da Diretoria da 9ª Regional de Saúde informações sobre a atual situação da testagem para COVID-19 realizada nos profissionais de saúde, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre os veículos disponíveis para o atendimento à atenção básica nos programas de Estratégia de Saúde da Família (ESF) e o Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD), conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a isenção de taxas e reposição de parte da renda dos profissionais abaixo especificados.

Indica ao Prefeito Municipal o remanejamento da Emenda Parlamentar nº 88/2019 para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Alameda Boleslau Boiarski, bairro Porto Meira.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma faixa de pedestre elevada e/ou faixa simples com sinalização, na Rua Apolinário de Souza, nº 429, bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica, bem como faixa de pedestres elevada em frente à Igreja Congregação Cristã no Brasil, na Rua Couto Pereira, bairro Morumbi.

Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar, Gerência Regional de Foz do Iguaçu, a instalação de esgoto na Rua da Cosmoética, bairro Cognópolis.

Indica ao Prefeito Municipal a retomada da realização dos testes de COVID-19 na Avenida Paraná, em substituição às Unidades Básicas de Saúde – UBS.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buracos) na Avenida Jules Rimet, nas proximidades da lombada perto da esquina com a Rua Eunápio de Queirós, bairro Morumbi.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a flexibilização da exigência do rol de documentos necessários para vistoria para os veículos de turismo/táxi/moto-táxi no ano de 2020.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas ruas abaixo relacionadas, no Bairro São Roque, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o envio de Projeto de Lei que atenda às demandas dos Distritos Industriais de Foz do Iguaçu, conforme minuta em anexo.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Humberto Machado, no bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua João Salles, no bairro Porto Belo.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e roçada na Rua das Samambaias, bairro Bourbon.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas Ruas Carlos Bardelli, Célia Rodrigues Pinto e Joaquim Montegute, no bairro Porto Belo.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buracos) na Rua Princesa Izabel, no trecho compreendido entre os nº 104 a 435, bem como a manutenção de tampa de boca de lobo que se encontra danificada, no bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza da boca de lobo localizada na Rua Pinheiro esquina com a Rua Cedro, em frente ao nº 14, no bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de homenagem ao Sr. Domingos Edmundo Kleinkauf, na denominação da academia a céu aberto que foi instalada no loteamento Rosi Magalhães, no bairro Porto Belo, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a construção de uma lombada na Rua 'T', próximo ao nº 08, no Bairro Itaipu C.

Indica ao Prefeito Municipal a alteração do Decreto Municipal nº 28.055/2020, de 20 de abril de 2020, conforme especifica.

Balancetes Financeiros da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de abril de 2020, enfatizando que todos os demais Anexos relacionados à Lei nº 4.230/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.

Ofício nº 271/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 89/2020, de autoria do Vereador Márcio Rosa.

Ofício nº 291/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 55/2020, de autoria do Vereador Rudinei de Moura.

Ofício nº 292/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 58/2020, de autoria da Vereadora Anice Nagib Gazzaoui.

Ofício nº 293/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 60/2020, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 294/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 62/2020, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 295/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 65/2020, de autoria da Vereadora Nanci Rafagnin Andreola.

Ofício nº 296/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 66/2020, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 297/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 67/2020, de autoria da Vereadora Inês Weizamann.

Ofício nº 298/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 76/2020, de autoria do Vereador Celino Fertrin.

Ofício nº 299/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 97/2020, de autoria do Vereador Elizeu Liberato.

Ofício nº 301/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 73/2020, de autoria do Vereador Jeferson Brayner.

Ofício nº 375/2020 - Tribunal de Contas do Estado do Paraná - Comunicando a emissão do parecer prévio emitido pelo Tribunal nas contas do Poder Executivo do Município de Foz do Iguaçu, relativo ao exercício financeiro de 2012.

Ofício nº 302/2020 - GP Prefeito Municipal - solicitando prorrogação de prazo por 30 (trinta) dias para responder os seguintes Requerimentos: - Nº 54/2020 - Vereadora Inês Weizemann - Nº 57/2020 - Vereadora Anice Nagib Gazzaoui - Nº 63/2020 - Vereadora Nanci Rafagnin Andreola - Nº 64/2020 - Vereador marcio Rosa.

Ofício nº 307/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 56/2020, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 308/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 71/2020, de autoria do Vereador Luiz Queiroga.

Ofício nº 310/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 70/2020, de autoria do Vereador Edson Narizão.

Ofício subscrito pelo Sr. Elizeu Moura - Presidente do PSD 55 - Foz do Iguaçu - indicando o Vereador João Miranda como Líder da bancada e o Vereador Márcio Rosa como Vice-líder.

Ofício nº 228/2020 - Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos e Serviços de Saúde de Foz do Iguaçu e Região - informando que comunicaram a Fundação Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu, onde foi solicitada em caráter de urgência a realização de testes a todos os colaboradores, dando ênfase nos que tiveram contato com os colaboradores que foram conformados positivamente.

Institui o Prêmio “Personalidade de Direitos Humanos” de Foz do Iguaçu.

Institui a “Semana Municipal da Música Gospel”.

Institui a Semana Municipal da Mulher Catadora de Recicláveis.

Institui a “Dia Municipal do Protetor de Animais de Foz do Iguaçu”.

Acrescenta dispositivo à Lei Complementar n° 196, de 12 de novembro de 2012, que Dispõe sobre o Estatuto de defesa, controle e proteção dos animais e dá outras providências”.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor SÉRGIO LOBATO DA MOTA MACHADO.

Primeira Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 11/2020, de autoria do Vereador Celino Fertrin, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes informativos acerca do rol de doenças que possibilitam ao cidadão obter benefício no Instituto Nacional do Seguro Social – INSS por incapacidade sem cumprir o período mínimo de carência, em todos os estabelecimentos hospitalares das redes públicas e privada no Município de Foz do Iguaçu".

Segunda Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n° 11/2020, de autoria do Vereador Celino Fertrin, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes informativos acerca do rol de doenças que possibilitam ao cidadão obter benefício no Instituto Nacional do Seguro Social – INSS por incapacidade sem cumprir o período mínimo de carência, em todos os estabelecimentos hospitalares das redes públicas e privada no Município de Foz do Iguaçu".

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações acerca das medidas que estão sendo tomadas para que o Município se adeque à Resolução do CONTRAN nº 704/2017, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre os profissionais da saúde que testaram positivo para Covid-19 no município, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações junto à Secretaria Municipal de Assistência Social sobre a doação de cestas básicas para famílias não cadastradas, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a campanha de vacinação contra a gripe para idosos do Município, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a falta de materiais nas unidades de saúde do Município, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a fila de espera para a realização de exames de RAIO-X considerados eletivos, conforme especifica.